Aproveitamos para cumprimentar a Editora Andrea Castilho da Revista O Sindico em Revista, pelo evento realizado, 9\u00ba Dia do Sindico, n\u00e3o s\u00f3 pela qualidade e organiza\u00e7\u00e3o, mas, pelo excelente ambiente e menu. Ao nosso amigo Joaquim Castilho parab\u00e9ns pela merecida homenagem da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
Vamos hoje falar sobre os papos com um significativo n\u00famero de s\u00edndicos durante o almo\u00e7o do dia do sindico. Sentimos que a Gest\u00e3o Condominial requer um preparo, pois, al\u00e9m da complexidade difere de outros tipos de gest\u00e3o e que a compara\u00e7\u00e3o com gest\u00e3o empresarial n\u00e3o se enquadra, uma vez que na empresarial o gestor lida com a competi\u00e7\u00e3o onde conhecer o mercado e os concorrentes \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia, ao passo que na gest\u00e3o condominial al\u00e9m da necessidade de conhecer as pessoas precisa saber que o condom\u00ednio visto pela lei, necessita de um administrador denominado \u201csindico\u201d, que al\u00e9m de mediador \u00e9 o representante dos interesses da comunidade condominial \u00e9 tamb\u00e9m um organizador das rotinas multidisciplinares que o pr\u00f3prio interesse e de direito dos cond\u00f4minos possa exigir. Lembramos que o ser humano \u00e9 um ser social por excel\u00eancia, e sempre busca, na medida de seus anseios, os mesmos objetivos. Falamos atualmente de condom\u00ednio a busca de seguran\u00e7a, conforto, praticidade, al\u00e9m de sa\u00fade e sossego, no espa\u00e7o que unem pessoas diferentes para formar um \u00fanico condom\u00ednio. Da\u00ed n\u00e3o podemos equiparar uma sociedade formada por propriet\u00e1rios que dividem uma \u00e1rea comum a uma empresa, pois enquanto na empresa pode-se alterar qualquer coisa em fun\u00e7\u00e3o do que eu est\u00e1 no comando, no condom\u00ednio h\u00e1 que se respeitar interesse coletivo em primeiro lugar.<\/p>\n
Vale salientar que condom\u00ednio, completado pelo c\u00f3digo civil (lei 10.406\/02), nos artigos 1.331 a 1.358, denominado de condom\u00ednio edil\u00edcio (edifica\u00e7\u00e3o ou conjunto de edifica\u00e7\u00f5es) possui regramento tamb\u00e9m na Lei 4.591\/64, porem agora apenas na parte n\u00e3o disciplinada pelo c\u00f3digo civil \u00e9 aplic\u00e1vel.<\/p>\n
\u00c9 importante entender o que \u00e9 \u00e1rea comum, uma vez que \u00e9 a \u00e1rea indivis\u00edvel, as partes que integram a edifica\u00e7\u00e3o e s\u00e3o usadas por todos os moradores (cond\u00f4minos ou n\u00e3o) ou sejam: corredores (halls), elevadores, caixa d\u2019agua, dutos de ventila\u00e7\u00e3o, escadas, salas de reuni\u00f5es, sal\u00f5es de festas, piscinas, playground, a n\u00e3o ser que haja consentimento unanime dos cond\u00f4minos em Assembleia Geral, qual modifica\u00e7\u00e3o de uso, precisa ser atrav\u00e9s de assembleia.<\/p>\n
O art. 1.341 da Lei 10.406\/02, regulamenta a realiza\u00e7\u00e3o de obras no condom\u00ednio, onde estipula os qu\u00f3runs necess\u00e1rios a cada tipo de obra. Temos verificado nos estudos que analisamos que ao lado das obras voluptu\u00e1rias, que s\u00e3o as realizadas para mero recreio de quem as faz, n\u00e3o se mostrando efetivamente necess\u00e1rios, existem as benfeitorias uteis, que s\u00e3o as que facilitam ou aumentam o uso da coisa. Toda e qualquer obra no condom\u00ednio precisa passar em Assembleia geral, onde deve o edital de convoca\u00e7\u00e3o ser claro o que se vai discutir, onde todos os cond\u00f4minos devem ser convocados, uma vez que torna-se necess\u00e1rio apresenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima de tr\u00eas or\u00e7amentos para escolha do melhor que atenda o interesse da coletividade. Quando se trata de obra emergencial ou urgente, esta formalidade pode ser ap\u00f3s sua realiza\u00e7\u00e3o, o sindico ou cond\u00f4mino dar\u00e1 ci\u00eancia \u00e0 assembleia que dever\u00e1 ser convocada imediatamente. Isto porque a obra n\u00e3o urgente, somente poder\u00e3o ser efetuadas ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia (art. 1341 \u00a7 3\u00ba da lei 10.406\/02).<\/p>\n
Obrigado, continuem comunicando conosco atrav\u00e9s do e-mail: tirandotodasduvidas@gmail.com e fale com o consultor Fl\u00e1vio Almeida Chaves Pereira.<\/p>\n
At\u00e9 o pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Jos\u00e9 Maria Braz Pereira \u2013 Consultor de Empresas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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