{"id":127363,"date":"2018-12-04T14:10:47","date_gmt":"2018-12-04T16:10:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=127363"},"modified":"2018-12-04T14:10:47","modified_gmt":"2018-12-04T16:10:47","slug":"ccj-do-senado-discute-institucionalizacao-do-combate-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=127363","title":{"rendered":"CCJ do Senado discute institucionaliza\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A seis dias do Dia Internacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo domingo (9), especialistas debateram no Senado sugest\u00f5es de enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Solicitada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a audi\u00eancia p\u00fablica realizada hoje, 4, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), foi marcada pela defesa de medidas de reforma legislativa, administrativa e institucional elaboradas por mais de 300 entidades brasileiras e j\u00e1 apresentadas \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, ao Senado e a outros \u00f3rg\u00e3os de Estado.<\/p>\n<p>Encabe\u00e7ada pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Transpar\u00eancia Brasil, a iniciativa <a href=\"https:\/\/unidoscontraacorrupcao.org.br\/sumario-novasmedidas.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">re\u00fane 70 propostas<\/a> de institui\u00e7\u00f5es e da sociedade civil. As sugest\u00f5es foram discutidas por mais de 200 especialistas no tema e sistematizadas por pesquisadores da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). \u00c0 ela foram acrescentados alguns exemplos internacionais de boas pr\u00e1ticas anticorrup\u00e7\u00e3o. Apelidado de Novas Medidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, o pacote de propostas \u00e9 considerado um passo al\u00e9m das dez medidas apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), em 2015 \u2013 e que deram origem a um projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, mas com muitas modifica\u00e7\u00f5es inseridas por parlamentares.<\/p>\n<p>Segundo o representante da Transpar\u00eancia Internacional, Bruno Brand\u00e3o, as novas medidas oferecem solu\u00e7\u00f5es permanentes para o enfrentamento a um problema que tem causas sist\u00eamicas e, portanto, deve ser combatido com respostas institucionais. Brand\u00e3o lembrou que, no ano passado, o Brasil caiu da 79\u00aa para a 96\u00aa posi\u00e7\u00e3o no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ipc.transparenciainternacional.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>ranking<\/em> mundial<\/a> que a Transpar\u00eancia Internacional elabora anualmente, medindo a percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o em 180 pa\u00edses e territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>\u201cInfelizmente, o Brasil foi um dos pa\u00edses em que a percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o mais piorou nos \u00faltimos cinco anos\u201d, disse Brand\u00e3o, explicando que, em fun\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a piora inicial j\u00e1 era esperada, mas que o resultado de 2017 surpreendeu. \u201cA corrup\u00e7\u00e3o se tornou mais percept\u00edvel em todos os pa\u00edses que come\u00e7aram a enfrent\u00e1-la de forma mais contundente. Com isso, h\u00e1 uma piora da percep\u00e7\u00e3o do problema, mas, depois de algum tempo, isso tende a se transformar em uma percep\u00e7\u00e3o de maior controle e enfrentamento ao problema\u201d, acrescentou Brand\u00e3o, frisando que, no Brasil, essa \u201cestabiliza\u00e7\u00e3o\u201d chegou a come\u00e7ar, mas foi abortada por novas den\u00fancias.<\/p>\n<p>&#8220;Isso ocorreu porque a Lava Jato alcan\u00e7ou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o que projetou uma percep\u00e7\u00e3o de impunidade mundo afora. Mais grave ainda foi o que deveria ter ocorrido e n\u00e3o aconteceu: em termos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o Brasil deveria ter come\u00e7ado a olhar para a frente. \u00c9 muito importante olhar para tr\u00e1s, investigar e punir os crimes, mas se o pa\u00eds n\u00e3o olhar para a frente e buscar solu\u00e7\u00f5es, esse enfrentamento ser\u00e1 um voo curto, uma luta com pouco f\u00f4lego e fadada ao fracasso\u201d, afirmou Brand\u00e3o, destacando a import\u00e2ncia do pa\u00eds \u201colhar para as ra\u00edzes do problema e propor solu\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas para algo que \u00e9 sist\u00eamico\u201d.<\/p>\n<h2>Regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby<\/h2>\n<p>Pesquisadora na \u00e1rea de pol\u00edticas p\u00fablicas e legisla\u00e7\u00e3o de enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o da FGV, Isabel Cristina Veloso de Oliveira, comentou que as dez medidas apresentadas pelo MPF foram \u201cuma esp\u00e9cie de fa\u00edsca\u201d que deve ser aprimorada. Segundo ela, a \u00eanfase das sugest\u00f5es das novas 70 propostas \u00e9 na preven\u00e7\u00e3o, enquanto a iniciativa do MPF focava mais na puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cPartimos de uma pergunta: o que seria necess\u00e1rio, do ponto de vista legislativo, para aprimorar a detec\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a puni\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o? Nossa proposta \u00e9 um ponto inicial. Contamos com o apoio popular e com o Congresso Nacional para que as sugest\u00f5es sejam aperfei\u00e7oadas e, de repente, aprovadas\u201d, disse a pesquisadora, destacando, entre as 70 sugest\u00f5es, a desburocratiza\u00e7\u00e3o do Estado e a regulariza\u00e7\u00e3o do <em>lobby<\/em>.<\/p>\n<p>\u201cA desburocratiza\u00e7\u00e3o pretende, basicamente, ajudar a eliminarmos o chamado jeitinho brasileiro, tornando a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos o mais transparente poss\u00edvel. Quando o Estado dificulta o acesso dos cidad\u00e3os at\u00e9 mesmo aos direitos mais b\u00e1sicos, est\u00e1 criando complica\u00e7\u00f5es para ofertar facilidades\u201d, disse Isabel antes de defender a regulamenta\u00e7\u00e3o do <em>lobby<\/em> como forma de desestimular a corrup\u00e7\u00e3o no setor privado. \u201cTrata-se de uma atividade leg\u00edtima, de influ\u00eancia de interesses na cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No nosso entendimento, seria interessante regulament\u00e1-la para a sociedade saber como e quando ele acontece. E para que haja espa\u00e7os mais equ\u00e2nimes [de participa\u00e7\u00e3o], para que diferentes interesses tenham acesso ao Poder P\u00fablico.\u201d<\/p>\n<p>As duas propostas foram endossadas pela senadora Ana Am\u00e9lia, que presidiu parte da audi\u00eancia. \u201cA desburocratiza\u00e7\u00e3o fala por si. E quanto ao <em>lobby<\/em>, h\u00e1 um preconceito enorme nesta casa; de entender que, quanto mais claro estiver quem defende o qu\u00ea, representando a quem, mais transpar\u00eancia. Porque as institui\u00e7\u00f5es fazem <em>lobby<\/em> aqui [no Congresso Nacional]. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Poder Judici\u00e1rio, os empres\u00e1rios, os sindicalistas, todos. Ent\u00e3o, vamos botar a cara. Esta \u00e9 uma quest\u00e3o importante\u201d, defendeu a senadora.<\/p>\n<p>Embora s\u00f3 v\u00e1 assumir o cargo em fevereiro de 2019, o senador eleito, delegado Alessandro Vieira (Rede-SE), participou da audi\u00eancia e disse ser indispens\u00e1vel transformar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em uma pol\u00edtica de Estado. \u201cN\u00e3o precisamos de her\u00f3is. Precisamos de institui\u00e7\u00f5es fortes, capazes de fazer o combate cotidiano. Porque a corrup\u00e7\u00e3o faz parte do cotidiano da sociedade. E se n\u00e3o conseguirmos transformar isso em uma pol\u00edtica de Estado n\u00e3o teremos feito nada, j\u00e1 que os her\u00f3is cansam, ou s\u00e3o vencidos, e volta o mesmo sistema, que se mant\u00e9m muito s\u00f3lido e bem estabelecido, independente das pris\u00f5es que j\u00e1 foram realizadas\u201d.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A seis dias do Dia Internacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo domingo (9), especialistas debateram no Senado sugest\u00f5es de enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. 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