O presidente eleito, Jair Bolsonaro, definiu na sexta-feira, 23, o nome de Jorge Ant\u00f4nio de Oliveira Francisco para assumir a Subchefia de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em nota, a assessoria de Bolsonaro informou que Oliveira \u00e9 especialista em Direito P\u00fablico, Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e em Assessoria e Consultoria Parlamentar.<\/p>\n
Oliveira se formou em 1992 no Col\u00e9gio Militar de Bras\u00edlia e serviu por mais de 20 anos na Academia de Oficiais da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal. Conhecido como SAJ, o departamento \u00e9 um dos mais importantes do Pal\u00e1cio do Planalto pela prerrogativa de assessorar o presidente da Rep\u00fablica na elabora\u00e7\u00e3o, reda\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o de atos normativos, como medidas provis\u00f3rias, projetos de lei e decretos.<\/p>\n
O militar se especializou em legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, ambiental, direitos humanos e direito internacional humanit\u00e1rio. Oliveira tamb\u00e9m \u00e9 formado em Direito e, em 2013, foi transferido para a reserva onde iniciou a atividade de advocacia, consultoria e assessoria jur\u00eddica.<\/p>\n
O advogado atuou no Congresso Nacional desde 2003 como Assessor Parlamentar da PMDF, Assessor Jur\u00eddico no gabinete de Bolsonaro e tamb\u00e9m com Chefe de Gabinete e Assessor Jur\u00eddico do Deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito. \u00c9 especialista em Direito P\u00fablico, specialista em Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e especialista Docente em Assessoria e Consultoria Parlamentar.<\/p>\n
Nessa quinta-feira (23), a indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 era dada como certa no Pal\u00e1cio do Planalto. Durante evento que contou com a presen\u00e7a do presidente Michel Temer, o atual subchefe do setor, Gustavo do Vale Rocha, cumprimentou Oliveira e adiantou sobre o avan\u00e7o das conversas entre as gest\u00f5es atual e futura. “Tenho aqui a alegria de ter o doutor Jorge Oliveira, que ser\u00e1 o novo SAJ a partir do ano que vem. J\u00e1 estamos conversando para que a transi\u00e7\u00e3o se d\u00ea da melhor forma poss\u00edvel”, disse.<\/p>\n
Gustavo Rocha, que tamb\u00e9m \u00e9 ministro dos Direitos Humanos, elogiou o fato de participar da\u00a0cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento\u00a0do Aplicativo Legis ao lado de outros tr\u00eas ex-ocupantes do cargo: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, atual presidente da corte.<\/p>\n
“Dr. Jorge, muito obrigado pela presen\u00e7a, seja bem-vindo […]. O grande diferencial do nosso aplicativo \u00e9 justamente ele ser atualizado diariamente. E aqui j\u00e1, doutor Jorge, a miss\u00e3o para o senhor na pr\u00f3xima gest\u00e3o, esse aplicativo, se a gente acessar hoje, j\u00e1 est\u00e3o os atos assinados ontem pelo presidente no campo chamado resenha, al\u00e9m de voc\u00ea poder usar de forma\u00a0offline<\/em>“, explicou ainda.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente eleito, Jair Bolsonaro, definiu na sexta-feira, 23, o nome de Jorge Ant\u00f4nio de Oliveira Francisco para assumir a Subchefia de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em nota, a assessoria de Bolsonaro informou que Oliveira \u00e9 especialista em Direito P\u00fablico, Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e em Assessoria e Consultoria Parlamentar. […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":97343,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-126478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=126478"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126478\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/97343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=126478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=126478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=126478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}