{"id":126304,"date":"2018-11-23T06:01:00","date_gmt":"2018-11-23T08:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=126304"},"modified":"2018-11-24T09:53:05","modified_gmt":"2018-11-24T11:53:05","slug":"problemas-de-acessibilidade-em-banheiros-publicos-do-parque-halfeld-e-motivo-de-acao-no-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=126304","title":{"rendered":"Problemas de acessibilidade em banheiros p\u00fablicos do Parque Halfeld \u00e9 motivo de a\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Achar um banheiro que se adeque \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o cadeirante ou portadora de alguma defici\u00eancia f\u00edsica nem sempre \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, especialmente em locais p\u00fablicos. De acordo com um estudo internacional realizado pela ComRes, instituto de pesquisa brit\u00e2nica, para a Toyota Mobility Foundation, mais da metade dos cadeirantes brasileiros, no total de 55%, n\u00e3o conseguem encontrar um banheiro p\u00fablico que atenda as necessidades. A pesquisa foi feita este ano e entrevistou quase 600 usu\u00e1rios de cadeiras de rodas do Brasil, e de outros pa\u00edses como Reino Unido, Estados Unidos, \u00cdndia e Jap\u00e3o. O estudo faz parte de um desafio \u2013 Mobilidade Ilimitada \u2013 que pretende investir dinheiro em solu\u00e7\u00f5es que melhorem a qualidade de vida das pessoas com paralisia de membros inferiores.<\/p>\n

O professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsicaFelipe de Souza Lima \u00e9 cadeirante desde o nascimento. Ele conta que \u00e9 complicado encontrar banheiros devidamente adaptados em Juiz de Fora. \u201cEu s\u00f3 acho algum quando vou ao shopping, a C\u00e2mara ou quando eu ia para a faculdade. Fora isso eu nunca vi algum lugar que tenha\u201d, disse. Um dos pontos inacess\u00edveis apontados pelo professor \u00e9 a entrada dos banheiros. \u201cPara entrar no banheiro \u00e9 complicado. Em alguns as portas n\u00e3o possuem os tamanhos adequados para todas as cadeiras\u201d. Felipe acredita que, em geral, a cidade n\u00e3o atende corretamente \u00e0s necessidades de pessoas com defici\u00eancia. \u201c\u00c9 constrangedor quando vou a lugares p\u00fablicos sozinho e preciso utilizar o banheiro que n\u00e3o \u00e9 adaptado e tenho que pedir ajuda para abrir a porta ou para me ajudar a entrar no banheiro. \u00c9 muito complicado\u201d, comenta.<\/p>\n

Um dos principais cart\u00f5es postais da cidade, o Parque Halfeld n\u00e3o possui banheiros apropriados para atender essa parcela da popula\u00e7\u00e3o, que enfrenta dificuldades com uma grande escada que impede o acesso dos deficientes ao banheiro. Diante do problema enfrentado, o professor universit\u00e1rio e presidente do Coletivo de Trabalhadores com Defici\u00eancia da\u00a0Central \u00danica dos Trabalhadores\u00a0(CUT) em Juiz de Fora, Franco Groia, entrou com um pedido junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) para solicitar uma obra de acessibilidade no banheiro p\u00fablico do ParqueHalfeld.\u201cA iniciativa para a a\u00e7\u00e3o se deu em um dia em que eu passava pelo Parque Halfeld e me surpreendi com uma placa que informava as obras que seriam realizadas no local e estavam definidas como obras de acessibilidade. O que me chamou aten\u00e7\u00e3o foi o fato da obra n\u00e3o abranger a coisa priorit\u00e1ria, do ponto de vista de uso do local, que \u00e9 o banheiro p\u00fablico que existe ali. No edital da licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha sequer a men\u00e7\u00e3o ao banheiro e estava fora da norma da legisla\u00e7\u00e3o em vigor\u201d, disse.<\/p>\n

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Um dos principais cart\u00f5es postais da cidade, o Parque Halfeld n\u00e3o possui banheiros apropriados para atender essa parcela da popula\u00e7\u00e3o, que enfrenta dificuldades com uma grande escada que impede o acesso dos deficientes ao banheiro. Foto: Rafaela Frutuoso<\/p><\/div>\n

O inqu\u00e9rito civilfoi aberto em agosto de 2015 e desde ent\u00e3o foram realizadas reuni\u00f5es, junto a todos os envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o da obra, para discutir o caso. \u201cSe \u00e9 um banheiro p\u00fablico \u00e9 para todos e n\u00e3o para alguns. Na medida em que n\u00e3o tem acessibilidade plena voc\u00ea est\u00e1 excluindo uma parcela significativa de usu\u00e1rios em potencial\u201d, ressalta.<\/p>\n

Para Groia, o problema \u00e9 que os sanit\u00e1rios n\u00e3o atendem devidamente a todos os p\u00fablicos.\u201c\u00c9 um local extremamente perigoso n\u00e3o s\u00f3 para uma pessoa com certa limita\u00e7\u00e3o. \u00c9 inacess\u00edvel para cadeirante, pessoas com defici\u00eancias m\u00faltiplas, visuais e, principalmente, para idosos e gestantes porque exp\u00f5e a pessoa a um risco devido \u00e0 condi\u00e7\u00e3o\u201d, aponta. No \u00faltimo dia 13 deste m\u00eas, uma reuni\u00e3o foi realizada, mas sem a presen\u00e7a do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia. Um novo encontro foi agendado para fevereiro de 2019. \u201cN\u00f3s estamos legitimando o direito da dignidade da pessoa humana\u201d, finaliza.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Cultural Alfredo Ferreira Lage -Funalfa, respons\u00e1vel pelo projeto do banheiro do Parque Halfeld, respondeu, em nota, que \u201co projeto arquitet\u00f4nico para a realiza\u00e7\u00e3o da obra de acessibilidade do banheiro do Parque Halfeld foi elaborado pela equipe de arquitetura da Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio Cultural (Dipac) da Funalfa, atendendo \u00e0 NBR 9050. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio (Comppac), em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada em 20 de junho de 2018, apresentado ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CMDPD) em 4 de setembro e apresentado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) em 25 de setembro. Foi realizada uma reuni\u00e3o com o MP no dia 13\/11\/2018, para apresenta\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Permanente de Acessibilidade (CPA), no entanto, esta an\u00e1lise ainda n\u00e3o havia sido conclu\u00edda. Dessa forma, uma nova reuni\u00e3o foi agendada pelo MP para 5 fevereiro de 2019 para que seja dado prosseguimento aos trabalhos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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