O prefeito Ant\u00f4nio Almas apresentou nesta quarta-feira, 21, a proposta de reforma administrativa da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Nesta apresenta\u00e7\u00e3o, ele detalhou os princ\u00edpios e as pol\u00edticas priorit\u00e1rias na reestrutura\u00e7\u00e3o do Governo municipal, durante entrevista coletiva de imprensa, que reuniu tamb\u00e9m os secret\u00e1rios que comp\u00f5em o Gabinete de Enfrentamento da Crise Fiscal (GECF). Agora, o projeto de lei do Executivo, com as adequa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 enviado para aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Em sua fala, o prefeito destacou a crise financeira enfrentada pelos munic\u00edpios mineiros, e especialmente a situa\u00e7\u00e3o de Juiz de Fora: \u201cA d\u00edvida do Governo do estado com o Munic\u00edpio \u00e9 impactante, chegando hoje a R$200 milh\u00f5es. Desta forma, precisamos rever gastos, mas, ao longo da gest\u00e3o, vimos a oportunidade de buscar, at\u00e9 com a redu\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria m\u00e1quina p\u00fablica, a melhoria da forma de comunica\u00e7\u00e3o entre as diversas pastas. As mudan\u00e7as apresentadas preveem redu\u00e7\u00e3o de gastos de, no m\u00ednimo, R$10 milh\u00f5es, podendo chegar a R$13 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dois anos, com a reorganiza\u00e7\u00e3o de outras fun\u00e7\u00f5es gratificadas, a partir da reforma, o que representa quase 20% de corte nos gastos com servidores comissionados\u201d.<\/p>\n
A proposta contempla a redu\u00e7\u00e3o das atuais 18 secretarias para 15, na Administra\u00e7\u00e3o Direta, e de sete \u00f3rg\u00e3os para seis, na Indireta. Entre as secretarias, a pasta de Agropecu\u00e1ria e Abastecimento (SAA) ser\u00e1 incorporada pela atual Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Turismo (Sedettur), visando a forma\u00e7\u00e3o de estrutura para atua\u00e7\u00e3o de forma integrada e estrat\u00e9gica. A atual Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) passar\u00e1 a fazer parte da pasta de Meio Ambiente, com a proposta da valoriza\u00e7\u00e3o do ordenamento da cidade, unindo na mesma estrutura as a\u00e7\u00f5es de ambos os setores. E a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o (CPL) ser\u00e1 incorporada \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (SARH), que passar\u00e1 a cuidar das compras p\u00fablicas.<\/p>\n
J\u00e1 na Administra\u00e7\u00e3o Indireta, a proposta reestrutura a din\u00e2mica administrativa da Funda\u00e7\u00e3o Cultural \u201cAlfredo Ferreira Lage\u201d (Funalfa) como fomentadora de pol\u00edticas do setor, com a absor\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Museu \u201cMariano Proc\u00f3pio\u201d (Mapro) para otimiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e capta\u00e7\u00e3o de recursos. A reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa tamb\u00e9m contempla a cria\u00e7\u00e3o da Controladoria Municipal, que unir\u00e1 as pol\u00edticas do Controle Interno, Transpar\u00eancia e Ouvidoria Municipal, com status de subsecretaria, diretamente relacionada ao Gabinete do prefeito.<\/p>\n
Ant\u00f4nio Almas destacou, ainda, a amplia\u00e7\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o institucional com a comunidade, atrav\u00e9s das secretarias de Comunica\u00e7\u00e3o Social e de Governo, com a extens\u00e3o de canais de participa\u00e7\u00e3o popular e di\u00e1logo com a sociedade civil, entidades e poderes constitu\u00eddos. Ele refor\u00e7ou, ainda, o incremento das a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Fazenda, com prioridade para amplia\u00e7\u00e3o da receita e r\u00edgido controle de gastos p\u00fablicos. A tudo isso, acrescente-se a organiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a urbana, em conjunto ao desenvolvimento social, para forma\u00e7\u00e3o de um plano municipal de preven\u00e7\u00e3o ao crime e \u00e0s drogas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de oportunidades para jovens e ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Governo transversal<\/b><\/p>\n
No processo da reforma administrativa, a Prefeitura de Juiz de Fora passa a atuar com gabinetes intersetoriais, com pol\u00edticas que promovam a amplia\u00e7\u00e3o do relacionamento entre as secretarias e, sobretudo, com o cidad\u00e3o, atrav\u00e9s de planejamento e projetos conjuntos. Os gabinetes ficar\u00e3o assim constitu\u00eddos:<\/p>\n
– Gabinete de Equil\u00edbrio Financeiro:<\/b> Tem o objetivo de garantir recursos. Envolve representantes das secretarias da Fazenda, Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) e SARH;<\/p>\n
– Gabinete de A\u00e7\u00f5es Planejadas:<\/b> Com a proposta de \u201cpensar a cidade\u201d, envolve representantes da Seplag, Desenvolvimento, Turismo e Agropecu\u00e1ria, Comunica\u00e7\u00e3o Social e Funalfa;<\/p>\n
– Gabinete de A\u00e7\u00f5es Sociais:<\/b> Envolve os representantes das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Desenvolvimento Social, Funalfa e Esportes, com objetivo de reafirmar Juiz de Fora como cidade para as pessoas;<\/p>\n
– Gabinete de Participa\u00e7\u00e3o Popular:<\/b> Envolve representantes das secretarias de Governo, Comunica\u00e7\u00e3o Social, Controladoria (Ouvidoria) e Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), com proposta de fomentar um munic\u00edpio com a participa\u00e7\u00e3o de todos;<\/p>\n
– Gabinete de Infraestrutura Urbana:<\/b> Promover \u201cchoque de ordem\u201d, envolvendo representantes das secretarias de Obras, Tr\u00e2nsito, Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Companhia de Saneamento Municipal (Cesama), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), Secretaria de Seguran\u00e7a e Cidadania (Sesuc) e Empresa Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o (Empav).<\/p>\n
Estudo na Administra\u00e7\u00e3o Indireta<\/b><\/p>\n
Foi criada, tamb\u00e9m, uma comiss\u00e3o com seis servidores de v\u00e1rias unidades das administra\u00e7\u00f5es direta e indireta, com forma\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nas \u00e1reas de contabilidade, recursos humanos, gest\u00e3o e empresas p\u00fablicas, que ter\u00e3o a incumb\u00eancia de verificar a viabilidade econ\u00f4mica e administrativa das empresas Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Urbanismo (Empav) e Regional de Habita\u00e7\u00e3o (Emcasa). O primeiro diagn\u00f3stico, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Empav, ser\u00e1 conclu\u00eddo no final de janeiro.<\/p>\n
Fonte: Assessoria<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Ant\u00f4nio Almas apresentou nesta quarta-feira, 21, a proposta de reforma administrativa da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Nesta apresenta\u00e7\u00e3o, ele detalhou os princ\u00edpios e as pol\u00edticas priorit\u00e1rias na reestrutura\u00e7\u00e3o do Governo municipal, durante entrevista coletiva de imprensa, que reuniu tamb\u00e9m os secret\u00e1rios que comp\u00f5em o Gabinete de Enfrentamento da Crise Fiscal (GECF). […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,440,439],"tags":[],"class_list":["post-126233","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=126233"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126233\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=126233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=126233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=126233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}