Vamos focar hoje sobre um assunto que afeta a maioria dos condom\u00ednios, uma vez que os problemas na comunidade condominial e a falta de vis\u00e3o que precisa ter aquele que realmente administra o condom\u00ednio, que \u00e9 o s\u00edndico. Iniciaremos citando: \u201cO futuro n\u00e3o \u00e9 um predado\u201d. Quando uma gera\u00e7\u00e3o chega ao mundo, seu futuro n\u00e3o est\u00e1 predeterminado, preestabelecido. Por outro lado, o futuro n\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m, por exemplo, a pura repeti\u00e7\u00e3o de um presente de insatisfa\u00e7\u00f5es. \u201cO futuro \u00e9 algo que se vai dando, e esse \u201csevai dando\u201d significa que o futuro existe na medida em que eu ou n\u00f3s mudamos o presente. E \u00e9 mudando o presente que a gente fabricou o futuro, por isso, ent\u00e3o, a hist\u00f3ria \u00e9 possibilidade e n\u00e3o determina\u00e7\u00e3o.\u201d (Freire 2005).<\/p>\n
Com esta cita\u00e7\u00e3o, fica claro que os conceitos de democracia, autonomia e gest\u00e3o compartilhada em condom\u00ednio n\u00e3o podem ser usados numa vis\u00e3o cartesiana, positivista. Os prop\u00f3sitos dessas concep\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem desvirtuar metas e objetivos contr\u00e1rios aos interesses do condom\u00ednio como um todo. Portanto, nossa reflex\u00e3o pretende colocar-se dentro de uma perspectiva pela humaniza\u00e7\u00e3o do ser humano, na luta cont\u00ednua pelo desenvolvimento do condom\u00ednio e seus moradores.<\/p>\n
Podemos analisar a clara import\u00e2ncia desse s\u00edndico a uma figura austera, chata e autorit\u00e1ria, mas sem a qual \u00e9 impens\u00e1vel a solu\u00e7\u00e3o dos problemas cotidianos nos condom\u00ednios.<\/p>\n
A Lei 4.591\/64 fazia tamb\u00e9m as fun\u00e7\u00f5es do s\u00edndico, melhor concentradas, agora no C\u00f3digo Civil, art. 1.348, com o inciso III e o par\u00e1grafo 1\u00ba sem correspond\u00eancia com o diploma anterior. Por outro lado o art. 1.347 d\u00e1 \u00e0 assembleia o poder da escolha do s\u00edndico, que pode ser cond\u00f4mino ou n\u00e3o, com a finalidade de uma administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio mais profissional, por prazo iniciar n\u00e3o superior os dois anos, com possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante verificarmos que a doutrina \u00e9 un\u00e2nime em reconhecer como abusivo o comportamento do titular de um direito que exerce e causa dano a outrem, pode-se definir nos seguintes termos \u201cconstitui alto il\u00edcito, por ser abusivo, o exerc\u00edcio irregular de um direito reconhecido\u201d. O uso abusivo a que se refere \u00e0 lei \u00e9 aquele capaz de prejudicar o vizinho no seu sossego, sa\u00fade e seguran\u00e7a, conforme se afere do cotejo dos artigos 1.277 e 1.336, I, do C\u00f3digo Civil. O que se deve analisar n\u00e3o s\u00e3o imiss\u00f5es produzidas em uma propriedade e sentida em outra, por si s\u00f3s, mas sim a sua interfer\u00eancia nas unidades e que s\u00e3o prejudicadas o sossego, sa\u00fade e seguran\u00e7a dos seus ocupantes.<\/p>\n
\u00c9 na conjuga\u00e7\u00e3o desses dois paradigmas que se circunscreve o tema em refer\u00eancia: imiss\u00e3o e preju\u00edzo \u00e0 seguran\u00e7a, sossego e sa\u00fade. N\u00e3o importa que imiss\u00e3o tenha origem no uso normal da propriedade, posto que o termo anormal constante do novo texto no C\u00f3digo Civil compreende que anormais s\u00e3o os efeitos da a\u00e7\u00e3o, violadores dos direitos dos moradores, posto ser a imiss\u00e3o da\u00ed decorrente causadora da interfer\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, sossego e seguran\u00e7a dos moradores, do condom\u00ednio.<\/p>\n
Obrigado, continuem comunicando conosco atrav\u00e9s do e-mail: tirandotodasduvidas@gmail.com e fale com o consultor Fl\u00e1vio Almeida Chaves Pereira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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