Reunidos em Bras\u00edlia hoje, 21, os governadores eleitos e reeleitos dos nove estados do Nordeste aprovaram uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro, com seis temas priorit\u00e1rios da regi\u00e3o, e um pedido de audi\u00eancia. No documento, o F\u00f3rum de Governadores do Nordeste, formado basicamente por oposicionistas, promete lutar \u201cpor bons destinos\u201d para o Brasil e coloca-se \u201c\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo e o entendimento nacional\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de assuntos j\u00e1 tratados na reuni\u00e3o da semana passada, os governadores nordestinos acrescentaram o Mais M\u00e9dicos, defendendo \u201ca imediata recomposi\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o\u201d do programa. No sexto ponto da carta, os governadores abordam a \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o com o vazio assistencial que pode se produzir nos munic\u00edpios, com a diminui\u00e7\u00e3o do contingente de profissionais do Programa Mais M\u00e9dicos\u201d. O anfitri\u00e3o do encontro, governador reeleito do Cear\u00e1, Camilo Santana (PT), disse que o programa leva m\u00e9dicos a lugares onde n\u00e3o havia atendimento no pa\u00eds.<\/p>\n
O primeiro item da pauta \u00e9 a \u201cretomada urgente de obras federais no Nordeste\u201d. Para o F\u00f3rum de Governadores do Nordeste, essa medida vai permitir a recupera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico na regi\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Os governadores destacaram obras rodovi\u00e1rias, de seguran\u00e7a h\u00eddrica e habitacionais.<\/p>\n
Para os governadores do Nordeste, o combate \u00e0 viol\u00eancia no pa\u00eds se dar\u00e1 a partir de um Pacto Nacional pela Seguran\u00e7a P\u00fablica, coordenado pelo governo federal, com \u201ca\u00e7\u00f5es concretas\u201d de combate \u00e0 criminalidade interestadual, incluindo atua\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas, assaltos a bancos, tr\u00e1fico de armas e explosivos. \u201c\u00c9 preciso que o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica passe a funcionar, e o governo federal se integre com os estados. A viol\u00eancia \u00e9 um problema de todo o pa\u00eds\u201d, argumentou Santana.<\/p>\n
Os governadores prop\u00f5em a discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria para equilibrar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre os entes federados. Segundo avalia\u00e7\u00e3o feita na reuni\u00e3o, o pacto federativo est\u00e1 desequilibrado, com o aumento de obriga\u00e7\u00f5es para os estados e os munic\u00edpios e uma constante redu\u00e7\u00e3o dos repasses dos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e dos Munic\u00edpios (FPM). Segundo eles, um dos caminhos para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica seria \u201ca tributa\u00e7\u00e3o de bancos e de rendas do capital\u201d.<\/p>\n
O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), disse que \u00e9 preciso avaliar a classifica\u00e7\u00e3o das receitas, pois os repasses para os estados e munic\u00edpios t\u00eam ca\u00eddo. \u201cComo est\u00e1 havendo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o se as transfer\u00eancias para estados e munic\u00edpios s\u00f3 cai? Vamos pedir a media\u00e7\u00e3o dos tribunais de contas. Se houver erros, \u00e9 preciso corrigir\u201d, argumentou.<\/p>\n
O F\u00f3rum de Governadores do Nordeste defende ainda a prorroga\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento do Ensino B\u00e1sico (Fundeb), que se encerra em 2020 e define o apoio do governo federal \u00e0s a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o nos estados e munic\u00edpios. Para os governadores, al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso ampliar a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio).<\/p>\n
Por fim, os governadores pedem o desbloqueio das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos dos estados, \u201cpara viabiliza\u00e7\u00e3o de investimentos e pagamentos de precat\u00f3rios judiciais\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de Santana e Costa, participaram do encontro os governadores Paulo C\u00e2mara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Fl\u00e1vio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), os eleitos Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB-PB) e F\u00e1tima Bezerra (PT-RN) e a vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB). Na primeira fase da reuni\u00e3o, que aconteceu na sede da representa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 em Bras\u00edlia, os governadores receberam o presidente do Congresso, senador Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE).<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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