Na pr\u00f3xima semana, de 26 a 30 de novembro, come\u00e7a a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o de 2018 da Semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa, campanha do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em prol do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (Comsiv), j\u00e1 mobiliza esfor\u00e7os em a\u00e7\u00f5es corretivas e preventivas com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma delas s\u00e3o parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os, tanto do poder p\u00fablico como da iniciativa da sociedade civil. \u201cTrabalhamos para implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es efetivas para o fim da viol\u00eancia\u201d, afirma a superintendente da Comsiv, desembargadora Alice de Souza Birchal.<\/p>\n
O Judici\u00e1rio busca coopera\u00e7\u00f5es\u00a0com o objetivo de oferecer servi\u00e7os preventivos e de amparo \u00e0 mulher, aos filhos e aos agressores. \u201cOs conv\u00eanios s\u00e3o realizados pela \u00e1rea de contratos do Tribunal e podem ser solicitados, tamb\u00e9m, pelas comarcas, a fim de atender a demandas localizadas\u201d, explicou a t\u00e9cnica judici\u00e1ria da Comsiv, Sandra Ferreira Nunes.<\/p>\n
\u201cColabora\u00e7\u00f5es com faculdades que oferecem o curso de psicologia s\u00e3o muito importantes para a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e para a comunidade que \u00e9 atendida ali\u201d, salienta Sandra. Segundo Sandra Nunes, essa a\u00e7\u00e3o voltada para o atendimento de v\u00edtimas de viol\u00eancia \u00e9 fundamental para a recupera\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da mulher e dos filhos.<\/p>\n
Os agressores tamb\u00e9m recebem aten\u00e7\u00e3o. O Instituto Albam h\u00e1 20 anos acompanha grupos de reflex\u00e3o para homens autores de viol\u00eancia de g\u00eanero e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Al\u00e9m do atendimento aos grupos, a entidade n\u00e3o governamental oferece capacita\u00e7\u00e3o, palestras e semin\u00e1rios, que s\u00e3o utilizados como a\u00e7\u00e3o preventiva. \u201cO investimento em conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a mudan\u00e7a cultural e de atitude\u201d, conclui Sandra Nunes.<\/p>\n
Uma das coordenadoras do instituto, a psic\u00f3loga F\u00e1tima Pessali explica que \u201cmuitas vezes os agressores chegam rancorosos, mas ,com o tratamento, eles s\u00e3o capazes de mudar de postura, saindo satisfeitos com o servi\u00e7o oferecido\u201d.<\/p>\n
\u201cEu vim por motivo de amea\u00e7a e persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 minha ex-mulher. Ap\u00f3s 15 anos de relacionamento, fui deixado. Estava desequilibrado e totalmente sem rumo. O grupo ajudou demais a controlar as minhas emo\u00e7\u00f5es, fiquei mais tranquilo e equilibrado\u201d, relatou um participante.<\/p>\n
Em 2018, foi comemorado o 12\u00ba anivers\u00e1rio da Lei Maria da Penha. Ela \u00e9 considerada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)\u00a0uma das tr\u00eas melhores legisla\u00e7\u00f5es do mundo no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Mas ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n
Pensando no acolhimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, foi feita uma parceria com a Casa Sempre Viva, que \u00e9 fruto do Cons\u00f3rcio Regional de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Cidadania Mulheres das Gerais. O espa\u00e7o abriga mulheres em risco de morte. Sandra Nunes relata que as mulheres muitas vezes chegam somente com a roupa do corpo, necessitando de todo tipo de atendimento e cuidados.<\/p>\n
Por acreditar que a mulher deve ser vista de forma hol\u00edstica, a Comsiv participa da rede de enfrentamento, um grupo formado por diversas entidades, que se re\u00fane periodicamente com o objetivo de debater e aplicar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Um exemplo de parceria \u00e9 o trabalho da Pol\u00edcia Militar no acompanhamento dos agressores portadores de tornozeleira eletr\u00f4nica. Por meio dela, o agressor \u00e9 monitorado para que cumpra a medida protetiva. A v\u00edtima fica com um bot\u00e3o do p\u00e2nico para o caso de se sentir amea\u00e7ada. Diante dessas situa\u00e7\u00f5es, a viatura mais pr\u00f3xima \u00e9 direcionada ao local onde se encontra a v\u00edtima.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um servi\u00e7o de excel\u00eancia, fiquei impressionada\u201d, conta a servidora Sandra. A desembargadora acrecenta que a pol\u00edcia investe muito para o aprimoramento no atendimento e acolhimento \u00e0 mulher, no momento que \u00e9 marcada pela vulnerabilidade.<\/p>\n
A superintendente da Comsiv destacou, por fim, mudan\u00e7as advindas de modifica\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Penal, que representam uma garantia de prote\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres pelo Estado. \u201cElas ser\u00e3o mais uma ferramenta para inibir a pr\u00e1tica de crimes\u201d, afirma.<\/p>\n
Outra prote\u00e7\u00e3o \u00e9 a lei que tipifica o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual e pune a divulga\u00e7\u00e3o de cenas de estupro. Trata-se, por exemplo, do ass\u00e9dio sofrido por mulheres, principalmente, em meios de transporte coletivo. \u201cQuem divulgar cena de estupro, seja por v\u00eddeo ou fotografia, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser punido com pena de pris\u00e3o\u201d, acrescenta a magistrada.<\/p>\n
Fonte: TJMG<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na pr\u00f3xima semana, de 26 a 30 de novembro, come\u00e7a a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o de 2018 da Semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa, campanha do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em prol do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[252,439],"tags":[],"class_list":["post-126151","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-regiao","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=126151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126151\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=126151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=126151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=126151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}