A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), promove nesta sexta-feira, 23, a 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do \u201cMutir\u00e3o Direito a Ter Pai\u201d. A a\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 simultaneamente em Belo Horizonte e em mais 43 comarcas do interior do Estado.<\/p>\n
Os exames gratuitos de DNA ser\u00e3o feitos pelo TJMG, em conjunto com a equipe do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP). Ao todo, s\u00e3o 174 casos inscritos nesta categoria, al\u00e9m dos cadastros que est\u00e3o em reserva.<\/p>\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o do teste, os supostos pais e m\u00e3es foram notificados a comparecer na sede da Defensoria P\u00fablica no dia do mutir\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e3o agendados 103 reconhecimentos espont\u00e2neos e 52 socioafetivos, a grande novidade deste ano.<\/p>\n
O reconhecimento socioafetivo ao encontro do previsto no Provimento 63 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que garante independentemente de la\u00e7o consangu\u00edneo, o direito de realizar o reconhecimento volunt\u00e1rio da paternidade\/maternidade, desde que exista uma rela\u00e7\u00e3o de afeto estabelecida pela conviv\u00eancia, exercendo os direitos e deveres inerentes \u00e0 posi\u00e7\u00e3o paterna ou materna. Para isso, o reconhecido n\u00e3o pode ter o nome do genitor no registro de nascimento.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 preencher um vazio\u201d, explica Geralda do Ros\u00e1rio, de 52 anos, que se inscreveu no mutir\u00e3o pedindo um exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Ela conta que a aus\u00eancia do pai foi sentida na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia, mas hoje s\u00f3 quer incluir o genitor em sua certid\u00e3o de nascimento para poder colocar o nome do av\u00f4 paterno nos documentos das filhas. \u201cEsse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, pois d\u00e1 a todos a chance de ser registrado corretamente\u201d, destaca.<\/p>\n
Gl\u00e1ucia Regina tem um filho de 17 anos que \u00e9 criado pelo seu atual marido, Renato Gon\u00e7alves, desde beb\u00ea. Ela considera a iniciativa fundamental para a garantia de direito das crian\u00e7as e, com a nova possibilidade, um desejo antigo de sua fam\u00edlia est\u00e1 prestes a se concretizar. \u201cEstamos muito animados com o reconhecimento socioafetivo, n\u00f3s j\u00e1 conversamos sobre isso h\u00e1 anos e agora \u00e9 o momento oportuno\u201d, revela.<\/p>\n
Um estudo do CNJ, divulgado em 2013, estima que 5,3 milh\u00f5es de brasileiros em idade escolar n\u00e3o tinham o nome do pai na certid\u00e3o de nascimento. Ter o reconhecimento de paternidade \u00e9 fundamental para que a crian\u00e7a, adolescente ou adulto tenha a sensa\u00e7\u00e3o de cidadania.<\/p>\n
Sendo um direito garantido na Constitui\u00e7\u00e3o e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, al\u00e9m do valor afetivo, o registro assegura o recebimento de pens\u00e3o aliment\u00edcia e direitos sucess\u00f3rios. \u00c9 importante ressaltar que, uma vez reconhecida a paternidade, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel renunciar ou revogar.<\/p>\n
Em todas as edi\u00e7\u00f5es passadas, a a\u00e7\u00e3o atendeu em todo o estado 43.434 pessoas, com a realiza\u00e7\u00e3o de 7.441 exames de DNA e 1.875 reconhecimentos espont\u00e2neos de paternidade.<\/p>\n
Fonte: Assessoria<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), promove nesta sexta-feira, 23, a 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do \u201cMutir\u00e3o Direito a Ter Pai\u201d. A a\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 simultaneamente em Belo Horizonte e em mais 43 comarcas do interior do Estado. Os exames gratuitos de DNA ser\u00e3o feitos pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[252,439],"tags":[],"class_list":["post-126132","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-regiao","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=126132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126132\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=126132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=126132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=126132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}