A Comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o projeto de lei, conhecido como Escola sem Partido, tem nova sess\u00e3o marcada para esta ter\u00e7a-feira, 20. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja lido e\u00a0votado o substitutivo apresentado pelo deputado Flavinho (PSC-SP). Na semana passada, a sess\u00e3o foi suspensa duas vezes, e terminou o dia sem a leitura ser iniciada.\u00a0O projeto s\u00f3 pode ser votado ap\u00f3s lido.<\/p>\n
Caso o substitutivo seja aprovado na comiss\u00e3o e n\u00e3o haja pedido para que seja analisado em plen\u00e1rio, o projeto do Escola sem Partido seguir\u00e1\u00a0diretamente para o Senado.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0dificultar a leitura do texto com quest\u00f5es de ordem e, caso seja lido, pedir vista. J\u00e1 os favor\u00e1veis ao projeto\u00a0querem agilizar o processo e pretendem, se houver\u00a0pedido de vista, solicitar\u00a0vista conjunta. Com isso, o tempo de an\u00e1lise fica restrito a duas sess\u00f5es de plen\u00e1rio.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o, deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), diz que, como existe a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de\u00a0pedido de vista, dificilmente o projeto ser\u00e1 votado nesta ter\u00e7a-feira, 20. Segundo ele, uma nova sess\u00e3o j\u00e1 foi convocada para a quarta-feira, 21.<\/p>\n
Os deputados podem pedir ainda que o projeto seja votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Dessa forma, ap\u00f3s ser votado na comiss\u00e3o especial, o Escola sem Partido ter\u00e1 que ser votado tamb\u00e9m por todos no plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cAcho que deve ter pedido para ir para plen\u00e1rio. Eu, particularmente acho que um projeto dessa natureza tem que passar pelo\u00a0plen\u00e1rio. Se houver requerimento, eu mesmo assino\u201d, diz Marcos Rog\u00e9rio. \u201cAcho que temos que vencer essa etapa da comiss\u00e3o e, no plen\u00e1rio, construir para o pr\u00f3ximo ano, a vota\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Caso o projeto n\u00e3o seja aprovado na comiss\u00e3o especial at\u00e9 o final do ano, de acordo com o presidente, o colegiado deixar\u00e1 de existir e uma nova comiss\u00e3o ter\u00e1\u00a0que ser convocada em 2019, com a designa\u00e7\u00e3o de novos presidente e relator.<\/p>\n
Marcos Rog\u00e9rio diz que manter\u00e1 na sess\u00e3o o esquema de distribui\u00e7\u00e3o de senhas para o p\u00fablico, usado nas duas \u00faltimas reuni\u00f5es da comiss\u00e3o. Ser\u00e1 distribu\u00edda a mesma quantidade de senhas para manifestantes favor\u00e1veis e contr\u00e1rios\u00a0ao projeto. A quantidade ser\u00e1 limitada ao tamanho do plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vou mudar o sistema [de senhas] porque est\u00e1 dando certo. Eu acho que o projeto desperta paix\u00f5es e para garantir a presen\u00e7a de p\u00fablico, vou garantir, com controle das senhas, que a\u00ed tem paridade, consegue colocar gente contra e a favor em um ambiente de maior equil\u00edbrio\u201d, diz.<\/p>\n
Na \u00faltima sess\u00e3o, os dois grupos discutiram e\u00a0houve bate-boca at\u00e9 mesmo com deputados. Uma das manifestantes favor\u00e1veis deu um tapa em um integrante do lado contr\u00e1rio, que eram maioria. Os que n\u00e3o puderam entrar fizeram atos com gritos de ordem na porta da comiss\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o projeto,\u00a0as escolas ser\u00e3o obrigadas a fixar\u00a0cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibi\u00e7\u00e3o de usar sua posi\u00e7\u00e3o para cooptar alunos para qualquer corrente pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o professor n\u00e3o poder\u00e1 incitar os estudantes\u00a0a participar de manifesta\u00e7\u00f5es e dever\u00e1 indicar as principais teorias sobre quest\u00f5es pol\u00edticas, socioculturais e econ\u00f4micas.<\/p>\n
A proposta inclui ainda entre os princ\u00edpios do ensino o respeito \u00e0s convic\u00e7\u00f5es do aluno, de seus pais ou respons\u00e1veis, dando preced\u00eancia aos valores de ordem familiar sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar nos aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa.<\/p>\n
Um dos apoiadores do projeto \u00e9 o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que defende\u00a0a ado\u00e7\u00e3o de propostas do movimento para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. Os defensores argumentam\u00a0que professores e autores de materiais did\u00e1ticos v\u00eam se utilizando das\u00a0aulas e obras para tentar obter a ades\u00e3o dos estudantes a determinadas correntes pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas.<\/p>\n
Os cr\u00edticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que o projeto\u00a0vai gerar inseguran\u00e7a nas salas de aulas e persegui\u00e7\u00e3o aos docentes.<\/p>\n
Projetos de lei com conte\u00fados semelhantes ao do Escola sem Partido tramitam na C\u00e2mara dos Deputados e\u00a0no Senado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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