A sess\u00e3o da comiss\u00e3o que discutiria o projeto Escola sem Partido na C\u00e2mara dos Deputados foi suspensa sem que a leitura do substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP) prevista para hoje, 13, fosse feita. O an\u00fancio da suspens\u00e3o foi feito pelo deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) que afirmou que as discuss\u00f5es ser\u00e3o retomadas ap\u00f3s o t\u00e9rmino da ordem do dia no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
O projeto \u00e9 uma das principais bandeiras para a educa\u00e7\u00e3o do presidente eleito Jair Bolsonaro. Caso o substitutivo seja aprovado na comiss\u00e3o e n\u00e3o haja pedido para que o projeto seja analisado em plen\u00e1rio, o Escola sem Partido poder\u00e1 seguir diretamente para o Senado Federal.<\/p>\n
A sess\u00e3o de hoje na comiss\u00e3o come\u00e7ou atrasada e marcada por tumulto de manifestantes e discuss\u00e3o entre parlamentares. Marcada para as 9h30, a sess\u00e3o s\u00f3 atingiu o qu\u00f3rum m\u00ednimo de 16 deputados \u00e0s 10h45.<\/p>\n
Antes mesmo de a sess\u00e3o come\u00e7ar, estudantes, na maioria contr\u00e1rios ao projeto, foram barrados na entrada do plen\u00e1rio. No in\u00edcio da sess\u00e3o, a deputada \u00c9rika Kokay (PT-DF) foi a primeira a pedir a palavra e a exigir a entrada daqueles que foram \u00e0 Casa para assistir a sess\u00e3o.<\/p>\n
O deputado Pastor Eurico (Patri-PE) negou o pedido alegando que em sess\u00f5es anteriores manifestantes tumultuaram e impediram o in\u00edcio das discuss\u00f5es.\u00a0Segundo ele, hoje, foram distribu\u00eddas 40 senhas para o p\u00fablico.<\/p>\n
O parlamentar pediu que aqueles que n\u00e3o puderam entrar fossem encaminhados a um plen\u00e1rio vazio de onde poderiam assistir, por transmiss\u00e3o ao vivo, a discuss\u00e3o.<\/p>\n
Os manifestantes, entretanto, se mantiveram na porta da comiss\u00e3o gritando palavras de ordem.<\/p>\n
Deputados de oposi\u00e7\u00e3o apresentaram um pedido para que o nome do projeto n\u00e3o seja usado para nomear a comiss\u00e3o. A quest\u00e3o de ordem foi apresentada no in\u00edcio da sess\u00e3o pelo deputado Leo de Brito (PT-AC). O parlamentar defende que o nome Escola sem Partido \u00e9 tendencioso. Segundo ele, o projeto n\u00e3o garante a pluralidade de ideias, mas sim uma restri\u00e7\u00e3o da liberdade no ambiente escolar.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante essa situa\u00e7\u00e3o. Essa terminologia \u00e9 uma jogada de marketing. Queremos que a Constitui\u00e7\u00e3o seja cumprida e os preceitos constitucionais da liberdade de express\u00e3o, da liberdade de c\u00e1tedra\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
O deputado Pastor Eurico disse que o pedido ser\u00e1 analisado. \u201cH\u00e1 dois anos que essa comiss\u00e3o est\u00e1 em andamento e o nome Escola Sem Partido \u00e9 usado. Mesmo assim, vamos recolher e daremos sequ\u00eancia [ao pedido]\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
Em diversos momentos durante a sess\u00e3o, deputados com posicionamentos contr\u00e1rios discutiram entre si. O p\u00fablico que pegou senha e participou da sess\u00e3o levanta cartazes tanto contr\u00e1rios quanto favor\u00e1veis ao projeto.<\/p>\n
Projetos de lei com conte\u00fados semelhantes ao do Escola sem Partido tramitam tanto na C\u00e2mara dos Deputados quanto no Senado. A proposta \u00e9 incluir entre os princ\u00edpios do ensino o respeito \u00e0s convic\u00e7\u00f5es do aluno, de seus pais ou respons\u00e1veis, dando preced\u00eancia aos valores de ordem familiar sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar nos aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa.<\/p>\n
O projeto estabelece que as escolas tenham cartazes com deveres do professor, entre os quais est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de usar sua posi\u00e7\u00e3o para cooptar alunos para qualquer corrente pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o professor n\u00e3o poder\u00e1 incitar os alunos a participar de manifesta\u00e7\u00f5es e dever\u00e1 indicar as principais teorias sobre quest\u00f5es pol\u00edticas, socioculturais e econ\u00f4micas.<\/p>\n
O Escola sem Partido \u00e9 pol\u00eamico. Os defensores dizem que professores e autores de materiais did\u00e1ticos v\u00eam se utilizando de aulas e\u00a0obras para tentar obter a ades\u00e3o dos estudantes a determinadas correntes pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas.<\/p>\n
J\u00e1 os cr\u00edticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar inseguran\u00e7a nas salas de aulas e persegui\u00e7\u00e3o aos docentes.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n