{"id":125141,"date":"2018-11-08T09:53:30","date_gmt":"2018-11-08T11:53:30","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=125141"},"modified":"2018-11-08T09:53:30","modified_gmt":"2018-11-08T11:53:30","slug":"stf-pode-julgar-habeas-corpus-de-lula-ainda-neste-ano-diz-fachin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=125141","title":{"rendered":"STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin"},"content":{"rendered":"

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quarta-feira, 7,\u00a0 acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente\u00a0habeas corpus\u00a0<\/em>do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal S\u00e9rgio Moro n\u00e3o agiu com imparcialidade.<\/p>\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel, se os prazos forem cumpridos\u201d, afirmou Fachin. Ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u00a0ter<\/span><\/span>\u00e1 o mesmo tempo para dar seu parecer.<\/p>\n

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na\u00a0Segunda<\/span><\/span>\u00a0Turma, e\u00a0n\u00e3o no plen\u00e1rio do STF, Fachin afirmou que sim.<\/p>\n

\u201cA mat\u00e9ria \u00e9 pac\u00edfica sobre o tema, creio que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o de enviar para o plen\u00e1rio como houve em outras hip\u00f3teses que havia quest\u00f5es importantes para que o plen\u00e1rio definisse. Como h\u00e1 jurisprud\u00eancia assentada, a compet\u00eancia originariamente \u00e9 da Turma\u201d, disse.<\/p>\n

Para o ministro Gilmar Mendes, que tamb\u00e9m integra a\u00a0Segunda<\/span><\/span>\u00a0Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plen\u00e1rio. \u201cEu acho que a mat\u00e9ria acabar\u00e1 vindo para o plen\u00e1rio, acho que \u00e9 natural\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cA Turma \u00e9 que delibera. Acho que essa [de levar a plen\u00e1rio] \u00e9 que ser\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma decis\u00e3o do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, \u00e9 de se esperar que seja essa a decis\u00e3o. Mas a Turma \u00e9 soberana\u201d, acrescentou Mendes.<\/p>\n

Lula est\u00e1 preso desde\u00a07 de abril<\/span><\/span>\u00a0na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, ap\u00f3s\u00a0ter<\/span><\/span>\u00a0sua condena\u00e7\u00e3o confirmada pelo TRF4, que imp\u00f4s pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o ao ex-presidente, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Argumentos<\/h2>\n

No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspei\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram refor\u00e7ados ap\u00f3s o magistrado\u00a0ter<\/span><\/span>\u00a0aceitado o cargo de ministro da Justi\u00e7a no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspei\u00e7\u00e3o de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condena\u00e7\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras a\u00e7\u00f5es penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um s\u00edtio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta \u00faltima, o depoimento do ex-presidente est\u00e1 marcado para\u00a014 de novembro<\/span><\/span>.<\/p>\n

\u201cLula est\u00e1 sendo v\u00edtima de verdadeira ca\u00e7ada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jur\u00eddicos para perseguir politicamente um cidad\u00e3o, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos\u201d, afirmam os advogados.<\/p>\n

Em entrevista concedida\u00a0ontem nessa quarta-feira, 7<\/span><\/span>, Moro rebateu os argumentos da defesa de Lula. “Isso [o convite para ser ministro] n\u00e3o tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e n\u00e3o por causa das elei\u00e7\u00f5es”, disse o juiz.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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