{"id":124706,"date":"2018-11-03T10:12:07","date_gmt":"2018-11-03T12:12:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=124706"},"modified":"2018-11-03T10:12:07","modified_gmt":"2018-11-03T12:12:07","slug":"semana-da-conciliacao-comeca-segunda-com-mais-de-50-mil-audiencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=124706","title":{"rendered":"Semana da Concilia\u00e7\u00e3o come\u00e7a segunda com mais de 50 mil audi\u00eancias"},"content":{"rendered":"<p>O n\u00famero de audi\u00eancias agendadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, para a 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, em 2018, entre segunda e sexta-feira da semana que vem, 5 e 9 de novembro, supera os valores alcan\u00e7ados em 2017. Segundo n\u00fameros apurados at\u00e9 o dia 30 de outubro, foram agendadas 50.580 audi\u00eancias para este ano. Em 2017, foram 44.397, n\u00famero que representa um aumento de 14,3% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n<p>Para a abertura da Semana, \u00e0s 10 horas, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e a 3\u00aa vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, lan\u00e7am o projeto M\u00e3os Dadas e anunciam a expans\u00e3o do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP). Na oportunidade, estar\u00e1 presente a conselheira do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida.<\/p>\n<p>A solenidade ser\u00e1 na Avenida Afonso Pena, 4.001, Bairro Serra, em Belo Horizonte.<\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"http:\/\/www.tjmg.jus.br\/portal-tjmg\/acoes-e-programas\/centro-de-reconhecimento-de-paternidade.htm#.W9mrKZNKiM_\">CRP<\/a>, sediado na capital mineira, atende m\u00e3es, pais e filhos maiores que desejam obter o reconhecimento de um v\u00ednculo de paternidade (e, eventualmente, de parentesco), ou iniciar o procedimento extrajudicial de averigua\u00e7\u00e3o de paternidade. No local, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fixar uma pens\u00e3o aliment\u00edcia e determinar a frequ\u00eancia de visita\u00e7\u00e3o no mesmo ato.<\/p>\n<p>O projeto M\u00e3os Dadas tem como finalidade a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social (REURB-S), com base na\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2017\/Lei\/L13465.htm\">Lei 13.465\/2017<\/a>, aplic\u00e1vel aos n\u00facleos urbanos informais ocupados por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, de forma inteiramente gratuita.<\/p>\n<p><strong>Agendamentos<\/strong><\/p>\n<p>Na 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), os tribunais re\u00fanem processos judiciais que tenham possibilidade de acordo, para serem apresentados em audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, a fim de que as partes possam negociar diretamente entre si e solucionar o caso.<\/p>\n<p>Em Minas Gerais, as audi\u00eancias foram agendadas nas varas da justi\u00e7a comum (14.433), nos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania &#8211; Cejucs &#8211; (15.947), nos Juizados Especiais de Belo Horizonte (2.296) e do interior (15.633) e no Canal Quero Conciliar (2.288).<\/p>\n<p>Na Justi\u00e7a comum, houve ades\u00e3o das 296 comarcas. Belo Horizonte, Contagem, Montes Claros e Ribeir\u00e3o das Neves est\u00e3o entre aquelas que mais agendaram audi\u00eancias.<\/p>\n<p>Dos Cejuscs, o de Belo Horizonte foi o que mais agendou audi\u00eancias: 1.590. Seguem os Centros Judici\u00e1rios das comarcas de Santa Luzia, A\u00e7ucena, Juiz de Fora, Patos de Minas e Vazante.<\/p>\n<p>Nos Juizados Especiais, houve agendamento de audi\u00eancias, nas 16 Unidades Jurisdicionais de Belo Horizonte, e nas 76 do interior do Estado.<\/p>\n<p>O vice-presidente do Conselho de Supervis\u00e3o e Gest\u00e3o dos Juizados Especiais, desembargador Gilson Soares Lemes, comenta que os acordos alcan\u00e7ados pelos Juizados Especiais, em 2017, tendem a aumentar diante do engajamento de magistrados e servidores na busca da concilia\u00e7\u00e3o. \u201cPara a Semana da Concilia\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o agendados mais de 17 mil processos, somados capital e interior, com ades\u00e3o de todas as comarcas mineiras, o que demonstra a import\u00e2ncia dada \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.\u201d<\/p>\n<p>O juiz auxiliar da 3\u00aa Vice-Presid\u00eancia do TJMG, \u00e0 qual est\u00e3o vinculadas v\u00e1rias iniciativas voltadas para a concilia\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Ricardo dos Santos de Freitas V\u00e9ras, acredita que o n\u00famero de agendamento, em 2018, demonstra o algo grau de envolvimento do Tribunal mineiro na busca da solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos. \u201cO Tribunal de Justi\u00e7a tem procurado incentivar os acordos, tanto no pr\u00e9-processual, quanto naqueles que est\u00e3o em andamento.\u201d<\/p>\n<p><strong>A concilia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma pac\u00edfica de resolver conflitos por meio do di\u00e1logo. Ela pode ser realizada tamb\u00e9m antes que o conflito resulte em um processo, ou mesmo durante uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>Essa alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstrar a vontade de resolver o problema. Desse modo, \u00e9 marcada uma audi\u00eancia, para que as pessoas envolvidas compare\u00e7am, perante o conciliador, ou o juiz, a fim de buscar um acordo.<\/p>\n<p>Nesta modalidade, o pr\u00f3prio interessado pode buscar a solu\u00e7\u00e3o do conflito, com a ajuda dos conciliadores e mediadores que atuam nos Cejuscs.\u00a0 O Tribunal de Justi\u00e7a tamb\u00e9m firmou conv\u00eanio com diversas entidades para instala\u00e7\u00e3o de Postos de Atendimento Pr\u00e9-Processual (Papre) e de Postos Avan\u00e7ados de Concilia\u00e7\u00e3o Extraprocessual (PACE) em diversas localidades mineiras.<\/p>\n<p><em>Fonte: TJMG<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O n\u00famero de audi\u00eancias agendadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, para a 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, em 2018, entre segunda e sexta-feira da semana que vem, 5 e 9 de novembro, supera os valores alcan\u00e7ados em 2017. 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