V\u00e1rias universidades p\u00fablicas de todo o pa\u00eds est\u00e3o sendo alvo de a\u00e7\u00f5es policiais e de fiscais eleitorais. A justificativa \u00e9 fiscaliza\u00e7\u00e3o de supostas propagandas eleitorais irregulares. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, v\u00eaem as a\u00e7\u00f5es como censura.<\/p>\n
A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, rede que representa cerca de 200 entidades educacionais, divulgou nota na qual repudia as decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral que tentam \u201ccensurar a liberdade de express\u00e3o de membros de comunidades acad\u00eamicas, ferindo seus direitos civis e pol\u00edticos, bem como o princ\u00edpio constitucional da autonomia universit\u00e1ria\u201d. Segundo a entidade, no exerc\u00edcio pleno da cidadania, \u201ctodas e todos t\u00eam o direito de se manifestar politicamente\u201d.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura \u00e0s universidades de autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa e de gest\u00e3o financeira e patrimonial. Um das justificativas para as a\u00e7\u00f5es \u00e9 baseada em resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina que n\u00e3o ser\u00e1 tolerada \u201cpropaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder\u201d.<\/p>\n
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro emitiu nota de protesto acusando a Justi\u00e7a Eleitoral de censurar a livre express\u00e3o de estudantes e professores da faculdade, al\u00e9m de agress\u00e3o \u00e0 autonomia universit\u00e1ria. \u201cA manifesta\u00e7\u00e3o livre, n\u00e3o alinhada a candidatos e partidos, n\u00e3o pode ser confundida com propaganda eleitoral\u201d, diz a mensagem.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreram em diversas localidades. Veja algumas delas:<\/p>\n
Atendendo a determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, o diretor da faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Wilson Madeira Filho, determinou na noite de ontem (25) a retirada da bandeira \u201cDireito UFF Antifascista” da fachada do pr\u00e9dio. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo diretor em mensagem postada no seu perfil do Facebook por volta das 22h.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es ocorreram tamb\u00e9m na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde foram feitas duas visitas dos fiscais eleitorais. Segundo a assessoria de imprensa da institui\u00e7\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es ocorreram no campus Praia Vermelha e na Faculdade Nacional de Direito. Na Praia Vermelha, retiraram uma faixa com a frase “Ele n\u00e3o” do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE).<\/p>\n
Na Universidade Federal da Grande Dourados, ontem (25), uma aula p\u00fablica sobre fascismo foi suspensa. Segundo o Diret\u00f3rio Central dos Estudantes, que organizou o evento, a aula chegou a come\u00e7ar no centro de conviv\u00eancia da universidade, mas foi interrompida com a chegada de servidores que portavam um mandado judicial alegando conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtico- eleitoral na atividade para desmoralizar um determinado candidato e que o local (UFGD) \u00e9 impr\u00f3prio para tal prop\u00f3sito, segundo a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o teria sido motivada por den\u00fancia de que a aula intitulava-se Esmagando o fascismo – o perigo da candidatura Bolsonaro. Segundo o DCE, o t\u00edtulo da palestra era Aula P\u00fablica sobre Fascismo. Segundo os estudantes, dois integrantes do DCE foram abordados por agentes da Pol\u00edcia Federal (PF), que acabou constatando n\u00e3o se tratar de divulga\u00e7\u00e3o de nenhum partido pol\u00edtico ou candidato.<\/p>\n
A universidade divulgou nota na qual diz que\u00a0\u00e9 importante que o espa\u00e7o universit\u00e1rio \u201cseja respeitado, garantindo-se assim, as liberdades de pensamento e de reuni\u00e3o asseguradas pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. A institui\u00e7\u00e3o diz ainda: \u201cReafirmamos e tornamos p\u00fablico o apre\u00e7o pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito do Brasil, pela autonomia da Universidade Federal p\u00fablica, apartid\u00e1ria, laica, pluralista, gratuita e com qualidade e, desejamos que, nestas elei\u00e7\u00f5es, predomine o esp\u00edrito de paz e respeito \u00e0s liberdades entre o povo brasileiro\u201d.<\/p>\n
Na Universidade Federal do Amazonas, fiscais eleitorais acompanharam um ato contra a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, como nenhuma irregularidade foi constatada, a mobiliza\u00e7\u00e3o docente continuou e os fiscais foram embora.<\/p>\n
A universidade j\u00e1 havia se manifestado em nota preocupa\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es de intoler\u00e2ncia. A nota n\u00e3o cita nenhum candidato e nem emite posicionamento pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cA demonstra\u00e7\u00e3o de intoler\u00e2ncia contra as matrizes do pensamento cr\u00edtico tem se manifestado de forma f\u00edsica e simbolicamente violenta. Professores s\u00e3o atacados, mensagens enviadas por redes sociais trazem veto ao conte\u00fado ministrado pelos (as) docentes. A comunidade LGBT [L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transg\u00eaneros], mulheres e a comunidade acad\u00eamica em geral t\u00eam sido sistematicamente assediadas, agredidas, coagidas, por sujeitos que v\u00eaem na repress\u00e3o o \u00fanico meio para se contrapor ao livre pensar\u201d, diz a nota. A institui\u00e7\u00e3o diz repudiar toda forma de viol\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n
O Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba autorizou busca e apreens\u00e3o de panfletos intitulados\u00a0Manifesto em defesa da democracia e da universidade p\u00fablica<\/em>\u00a0na sede da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A a\u00e7\u00e3o ocorreu na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande.<\/p>\n Em nota, a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN) diz que considera a a\u00e7\u00e3o da PF \u201cum ataque \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas. Em primeiro lugar, porque os nossos panfletos defendiam a democracia. Em segundo lugar, porque os policiais federais excederam o que determinava o mandado, se apropriando dos HDS da entidade, patrim\u00f4nio que pertence \u00e0 categoria docente\u201d, diz em nota o presidente do Sindicato, Antonio Gon\u00e7alves.<\/p>\n A universidade j\u00e1 havia sido palco de embate de professores e estudantes com posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas contr\u00e1rias. No \u00faltimo dia 24, a reitoria da universidade disse que se compromete a apurar os fatos, adotar os procedimentos administrativos legais e necess\u00e1rios ao melhor entendimento da comunidade da UFCG. \u201cDeste modo, conclamamos o respeito \u00e0s diferen\u00e7as, \u00e0 defesa do conv\u00edvio saud\u00e1vel, a preserva\u00e7\u00e3o do interesse acad\u00eamico e, acima de tudo, a preserva\u00e7\u00e3o do elevado conceito institucional perante a sociedade\u201d, diz.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral do Piau\u00ed comunicou, na manh\u00e3 de\u00a0hoje\u00a0(26), a abertura de um processo para apurar uma convoca\u00e7\u00e3o feita pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piau\u00ed (Sintufpi), Andr\u00e9 dos Santos Gon\u00e7alves, que teria o objetivo de engajar membros da comunidade acad\u00eamica em protestos contra Jair Bolsonaro e em favor de Fernando Haddad. Segundo a procuradoria, Gon\u00e7alves endere\u00e7ou uma mensagem ao reitor da institui\u00e7\u00e3o,\u00a0Jos\u00e9 de Arimateia Dantas Lopes, pedindo a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades nos diversos campi\u00a0de ensino,\u00a0nos dias 25 e\u00a026 de outubro. Tanto o\u00a0presidente do Sintufpi como o reitor da universidade foram chamados a prestar esclarecimentos sobre o caso em at\u00e9 48 horas.<\/p>\n Segundo o MP, mobiliza\u00e7\u00e3o pode ser classificada como\u00a0abuso de poder pol\u00edtico, caso a Justi\u00e7a Eleitoral entenda que afetou\u00a0a igualdade de oportunidades entre os candidatos\u00a0da corrida presidencial\u00a0e a normalidade e legitimidade do pleito. O car\u00e1ter\u00a0ilegal desse tipo de a\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto no Artigo 73 da Lei 9.504\/97 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e no Artigo 22 da Lei Complementar 64\/90.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" V\u00e1rias universidades p\u00fablicas de todo o pa\u00eds est\u00e3o sendo alvo de a\u00e7\u00f5es policiais e de fiscais eleitorais. A justificativa \u00e9 fiscaliza\u00e7\u00e3o de supostas propagandas eleitorais irregulares. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, v\u00eaem as a\u00e7\u00f5es como censura. 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