A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal a Mensagem n\u00b0 4342\/2018 que trata sobre Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o ano de 2019. A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem ser\u00e1 de R$2.116.161.806,83 (dois bilh\u00f5es, cento e dezesseis milh\u00f5es, cento e sessenta e um mil, oitocentos e seis reais e oitenta e tr\u00eas centavos).<\/p>\n
De acordo com a PJF, \u201ca aus\u00eancia e atraso nos repasses constitucionais oriundos de resolu\u00e7\u00f5es por parte do Governo do Estado, em conformidade com o delicado momento vivido pela economia nacional, faz com que o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro do munic\u00edpio seja prejudicado. Em fun\u00e7\u00e3o disso, a Prefeitura de Juiz de Fora, desde o ano de 2014, tem adotado medidas que visam diminuir os efeitos desta crise, e vem obtendo resultados satisfat\u00f3rios no equil\u00edbrio das suas contas, evidenciado pelos pagamentos em dia do funcionalismo p\u00fablico, a despeito de atrasos e parcelamentos percebidos em outros munic\u00edpios e em esferas do Poder Executivo\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo a PJF, \u201cparticularmente, neste ano, no \u00faltimo dia 09 de agosto, foi criado atrav\u00e9s do decreto n\u00b0 13.371 – o Gabinete de Enfrentamento da Crise Fiscal (GECF), que busca estudar e adotar medidas emergenciais para impedir o desmoronamento das contas p\u00fablicas causadas pelos constantes atrasos de repasses pelo Governo do Estado, desse modo amenizando os impactos di\u00e1rios na sociedade\u201d.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o da LOA<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 23, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara enviou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2019 para an\u00e1lise da Diretoria Jur\u00eddica.<\/p>\n No dia 07 de novembro, \u00e0s 15h, acontece uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica no Legislativo. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara se re\u00fane em conjunto com os demais vereadores, secret\u00e1rios e servidores da \u00e1rea de planejamento, gest\u00e3o e or\u00e7amento da Prefeitura, e em especial os servidores das Divis\u00f5es de Programa\u00e7\u00e3o, Liquida\u00e7\u00e3o de Despesa, Contabilidade, al\u00e9m da Diretoria Legislativa da C\u00e2mara, para tratar sobre as emendas parlamentares \u00e0 serem inseridas no projeto relativo ao or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Audi\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/p>\n Est\u00e1 prevista para o dia 21 de novembro, \u00e0s 15h, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do tema, visando a transpar\u00eancia fiscal necess\u00e1ria e o debate p\u00fablico, conforme preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto da Cidade. Est\u00e3o convidados a participar desta audi\u00eancia os secret\u00e1rios municipais, os conselhos municipais e os sindicatos dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, dos Professores, Engenheiros e dos M\u00e9dicos.<\/p>\n Emendas\u00a0<\/strong><\/p>\n As emendas parlamentares definidas pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, dever\u00e3o ser entregues na Divis\u00e3o de Acompanhamento de Processos Legislativo at\u00e9 \u00e0s 17h do dia 27 de novembro.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Assessoria\/ C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal a Mensagem n\u00b0 4342\/2018 que trata sobre Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o ano de 2019. A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem ser\u00e1 de R$2.116.161.806,83 (dois bilh\u00f5es, cento e dezesseis milh\u00f5es, cento e sessenta e um mil, oitocentos e seis reais e […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":123853,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254,439],"tags":[],"class_list":["post-123847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=123847"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123847\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/123853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=123847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=123847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=123847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}