Um homem foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$\u00a010 mil a uma professora, pela publica\u00e7\u00e3o, na rede social Facebook, de coment\u00e1rio que maculou a honra e a imagem dela. A decis\u00e3o \u00e9 da 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente senten\u00e7a proferida pela comarca de Passos.<\/p>\n
A autora da a\u00e7\u00e3o narrou nos autos que utilizou os servi\u00e7os prestados pelo r\u00e9u, pagando a ele quantia de R$\u00a03 mil, em cheque, por\u00e9m n\u00e3o lhe foi dado recibo. Afirmou que, em 1\u00ba de julho de 2015, o r\u00e9u inseriu no Facebook express\u00f5es como \u201ccaloteira\u201d, \u201ctrambiqueira\u201d e outros maldizeres a respeito dela e que tanto a publica\u00e7\u00e3o do autor quanto os coment\u00e1rios dela decorrentes lhe causaram danos morais que devem ser indenizados.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o homem foi condenado a indenizar a professora em R$\u00a010 mil por danos morais e a excluir da rede social toda publica\u00e7\u00e3o dele em desfavor da mulher. Ele, por\u00e9m, recorreu, reiterando os argumentos em primeira inst\u00e2ncia. Entre outros pontos, negou que tenha feito as publica\u00e7\u00f5es no Facebook e que tenha prestado servi\u00e7os para a mulher e ressaltou que ela n\u00e3o tinha comprovado ser professora \u00e0 \u00e9poca dos fatos e que, no suposto texto, n\u00e3o se vislumbrava o nome dela. Pediu que, se mantida a condena\u00e7\u00e3o, o valor pelos danos morais fosse diminu\u00eddo.<\/p>\n
Ao analisar os autos, o desembargador relator, Marco Aur\u00e9lio Ferenzini, ressaltou que o caso se relaciona ao direito fundamental do r\u00e9u de se expressar e ao direito \u00e0 honra da autora. No caso em tela, o relator verificou que o homem fez uma publica\u00e7\u00e3o em seu perfil no Facebook. no qual dizia, entre outras coisas, que havia \u201cuma professora de um conceituado col\u00e9gio particular no centro da cidade de Passos\u201d que era \u201cuma picareta\u201d. Na publica\u00e7\u00e3o, ele indicava o apelido dessa professora e contava um problema financeiro que teria tido com ela, ressaltando, ao final: \u201cCuidado com essa trambiqueira que se diz educadora.\u201d<\/p>\n
Para o desembargador relator, verifica-se o cunho pejorativo do coment\u00e1rio, que usou express\u00f5es como \u201cpicareta\u201d e \u201ctrambiqueira\u201d. De acordo com o magistrado, a fim de n\u00e3o pairar d\u00favidas sobre a quem o texto se referia, foi dado despacho para que a autora da a\u00e7\u00e3o indicasse possuir apelido cuja s\u00edlaba inicial fosse \u201cTa\u201d, conforme o post<\/em> na rede social informava. A mulher anexou v\u00e1rios documentos comprobat\u00f3rios, incluindo provas de ter lecionado em col\u00e9gio reconhecido na cidade, na s\u00e9rie indicada pela publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 de se observar que o r\u00e9u n\u00e3o citou nominalmente a pessoa da autora, contudo, dentro do contexto em que realizou o coment\u00e1rio e, ainda, pelo fato de o epis\u00f3dio ter ocorrido em uma cidade do interior, n\u00e3o restam d\u00favidas de que tinha por alvo a pessoa da requerente\u201d, ressaltou o relator. O magistrado observou ainda a exist\u00eancia de provas de a mulher ter contratado o r\u00e9u para uma viagem.<\/p>\n \u201cDiante desse panorama, n\u00e3o havendo qualquer car\u00e1ter informativo ou de interesse p\u00fablico no coment\u00e1rio realizado, ou correla\u00e7\u00e3o com eventual \u2018liberdade de express\u00e3o\u2019, imperativa o imposi\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u de reparar a les\u00e3o causada\u201d.<\/p>\n Julgando adequado o valor fixado em primeira inst\u00e2ncia para o dano moral, ele manteve a senten\u00e7a nesse ponto, modificando apenas quest\u00e3o referente \u00e0 incid\u00eancia de juros e a honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n Os desembargadores Valdez Leite Machado e Evangelina Castilho Duarte votaram de acordo com o relator.<\/p>\n Fonte: TJMG<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um homem foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$\u00a010 mil a uma professora, pela publica\u00e7\u00e3o, na rede social Facebook, de coment\u00e1rio que maculou a honra e a imagem dela. A decis\u00e3o \u00e9 da 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente senten\u00e7a proferida pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[252,439],"tags":[],"class_list":["post-123822","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-regiao","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=123822"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123822\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=123822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=123822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=123822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}