{"id":123466,"date":"2018-10-22T17:02:00","date_gmt":"2018-10-22T19:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=123466"},"modified":"2018-10-22T17:02:00","modified_gmt":"2018-10-22T19:02:00","slug":"conselho-aprova-primeiro-plano-nacional-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=123466","title":{"rendered":"Conselho aprova primeiro Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p>Em funcionamento h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social validou nessa segunda-feira, 22, a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O conselho tamb\u00e9m aprovou o Plano Nacional setorial \u2013 o primeiro do tipo a ser colocado em pr\u00e1tica no pa\u00eds, com previs\u00e3o de vigorar pelos pr\u00f3ximos dez anos, com revis\u00f5es peri\u00f3dicas, inclusive pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p>\u201cPela primeira vez, temos uma pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, comemorou o ministro Raul Jungmann, lembrando que, desde que a pasta foi criada, em fevereiro deste ano &#8211; por meio de medida provis\u00f3ria depois transformada em lei -, o pa\u00eds passou a contar com o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o conselho e a pol\u00edtica nacional.<\/p>\n<p>O ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, durante assinatura de acordo de coopera\u00e7\u00e3o para fomentar a gera\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho e gera\u00e7\u00e3o de renda para presos, egressos e pessoas em cumprimento de penas alternativas.<\/p>\n<p>\u201cPassamos a ter metas nacionais de redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios. Assumimos o compromisso de reduzir a taxa de homic\u00eddios em 3,5% nos dois primeiros anos [de vig\u00eancia da Pol\u00edtica Nacional]. Como este tipo de crime tem crescido 4% ao ano, reduzir este \u00edndice em 3,5% significa, na verdade, uma diminui\u00e7\u00e3o de 7,5%\u201d, acrescentou o ministro, destacando tamb\u00e9m o combate ao crime organizado e a redu\u00e7\u00e3o dos feminic\u00eddios dentre os principais objetivos da pol\u00edtica nacional.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m disso, est\u00e1 entre nossas prioridades, termos uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a baseada em evid\u00eancias: dados, n\u00fameros e informa\u00e7\u00f5es que todos os brasileiros possam acompanhar para saber como e onde est\u00e3o sendo investidos seus recursos\u201d, comentou Jungmann, revelando confian\u00e7a em que o Congresso Nacional aprovar\u00e1 a medida que determina a destina\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a P\u00fablica de parte do dinheiro arrecadado com as loterias federais.<\/p>\n<p>O teor do Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica aprovado ainda n\u00e3o foi divulgado. Segundo Jungmann porque, at\u00e9 perto da hora do almo\u00e7o, os conselheiros continuavam discutindo as mudan\u00e7as na minuta elaborada a partir da Medida Provis\u00f3ria 846, que trata do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado<\/strong><\/p>\n<p>\u201cHouve muitas modifica\u00e7\u00f5es. Aprovamos o principal do texto, os objetivos [do Plano] e estamos discutindo os destaques, as propostas, de forma que [no decorrer do dia], ainda teremos algumas mudan\u00e7as pontuais\u201d, explicou o ministro. Jungmann antecipou que, entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a forma como os recursos oriundos das loterias esportivas ser\u00e3o distribu\u00eddos entre munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o. \u201cAinda n\u00e3o est\u00e3o definidos os percentuais, que dever\u00e3o mudar\u201d.<\/p>\n<p>Perguntado sobre a conveni\u00eancia de o pa\u00eds instituir uma pol\u00edtica setorial v\u00e1lida por dez anos faltando apenas dois meses para novos governantes assumirem nas esferas federais e estaduais, o ministro respondeu que o pa\u00eds n\u00e3o pode \u201cficar parado\u201d, \u00e0 espera da escolha dos futuros governantes. \u201cO estabelecimento de uma pol\u00edtica nacional para a Seguran\u00e7a P\u00fablica era urgente e necess\u00e1rio. E o novo governo chegando ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de revisar ou atualizar o plano. N\u00e3o estamos impondo absolutamente nada ao futuro governo.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em funcionamento h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social validou nessa segunda-feira, 22, a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. 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