O presidente Michel Temer e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, anunciaram nesta quinta-feira, 4, investimentos de R$ 600 milh\u00f5es para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio e para a avalia\u00e7\u00e3o do impacto do Programa do Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral, em escala nacional. Temer ressaltou a import\u00e2ncia dos programas, que, segundo ele, contemplam demandas educacionais e sociais. “De um lado, a vertente educacional, se fica mais na escola, vai aprender mais. Mas tem a vertente social, num pa\u00eds pobre como o nosso, muitos dos alunos s\u00e3o carentes s\u00e3o vulner\u00e1veis, eles se alimentam na escola, essa \u00e9 a grande vantagem do ensino integral”.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), 312 escolas p\u00fablicas de ensino m\u00e9dio em todos os estados e no Distrito Federal poder\u00e3o participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino m\u00e9dio. As avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas no \u00e2mbito de qualidade do aprendizado, rendimento escolar e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades entre os alunos, entre outras vari\u00e1veis. O objetivo \u00e9 mensurar o retorno social do investimento, no combate \u00e0 reprova\u00e7\u00e3o e ao abandono dos estudantes, e qualificar os gastos em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o d\u00e1 mais para ter 3,5 milh\u00f5es de jovens entrando no primeiro ano do ensino m\u00e9dio e 1,7 milh\u00e3o concluindo. Estamos perdendo milh\u00f5es de jovens”, disse o ministro Rossieli Soares. “Se continuarmos formando mal os nossos jovens, estamos jogando fora o futuro deles”, ressaltou.<\/p>\n
Para a execu\u00e7\u00e3o da pesquisa, o MEC vai disponibilizar R$ 200 milh\u00f5es, a serem pagos ainda em 2018, \u00e0s escolas que adotar\u00e3o o tempo integral em 2019. A verba ser\u00e1 distribu\u00edda de acordo com a quantidade de alunos matriculados.<\/p>\n
As escolas pr\u00e9-selecionadas como eleg\u00edveis pelo MEC t\u00eam em comum a alta vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, o m\u00ednimo de 100 alunos matriculados no ensino m\u00e9dio e ainda n\u00e3o contam com ensino m\u00e9dio em tempo integral. Escolas, mesmo sem a infraestrutura adequada, podem participar da pesquisa, mas \u00e9 requisito a adequa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2020. Segundo Soares, os recursos poder\u00e3o ser utilizados para melhorar essa infraestrutura, em materiais pedag\u00f3gicos e forma\u00e7\u00e3o e em sal\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A portaria de avalia\u00e7\u00e3o de impacto dever\u00e1 ser publicada nesta sexta-feira, 5, pelo MEC, e a ades\u00e3o poder\u00e1 ser feita pelas escolas at\u00e9 19 de outubro.<\/p>\n
Para Soares, \u00e9 preciso pensar a pol\u00edtica p\u00fablica j\u00e1 considerando o seu processo de avalia\u00e7\u00e3o. \u201cIsso \u00e9 muito importante para que o Brasil tome decis\u00f5es mais acertadas a partir de evid\u00eancias claras. Acertando no uso do dinheiro p\u00fablico”, disse.<\/p>\n
“O MEC tem discutido muito para que, cada vez mais, a gente avance em politicas p\u00fablicas baseadas em evidencias, sabendo o que d\u00e1 certo e porque d\u00e1 certo”, explicou o ministro. “N\u00e3o d\u00e1 mais para ser como era, ter uma pol\u00edtica p\u00fablica sem nenhum acompanhamento, sem saber se teve resultado”, acrescentou.<\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio<\/strong><\/p>\n Para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio at\u00e9 2020, cerca de 5 mil escolas de ensino m\u00e9dio receber\u00e3o R$ 400 milh\u00f5es do Programa Dinheiro Direto na Escola. Os recursos ser\u00e3o pagos em tr\u00eas parcelas, a primeira ser\u00e1 paga ainda em 2018 e corresponde a 20% do valor do repasse. De acordo com o MEC, a escola ter\u00e1 que cumprir metas para o recebimento de cada uma das parcelas.<\/p>\n Os recursos dever\u00e3o ser utilizados, preferencialmente, para adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, projetos pedag\u00f3gicos e forma\u00e7\u00e3o de professores. Al\u00e9m disso, a verba tamb\u00e9m poder\u00e1 ser destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e de consumo, na avalia\u00e7\u00e3o da aprendizagem e do desenvolvimento de atividades educacionais.<\/p>\n Soares explicou que escolas que t\u00eam alunos com perfil de n\u00edvel socioecon\u00f4mico muito baixo ou baixo, escolas quilombolas, ind\u00edgenas e rurais, por exemplo, receber\u00e3o um adicional de 10% do valor. A prioridade, segundo o ministro, \u00e9 investir em escolas que t\u00eam menos de mil horas no curr\u00edculo de cada ano do ensino m\u00e9dio, para que alcancem essa carga hor\u00e1ria.<\/p>\n “Algo que temos que trazer para o centro [do debate] \u00e9 o aprendizado. H\u00e1 pouco tempo divulgamos os resultados da educa\u00e7\u00e3o brasileira e eles s\u00e3o preocupantes, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao ensino m\u00e9dio, que n\u00e3o tem tido melhoria na aprendizagem. Os jovens continuam abandonado a escola e esse processo de transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante. A gente precisa colocar o jovem no centro, trabalhar o protagonismo da nossa juventude”, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola para o novo ensino m\u00e9dio tamb\u00e9m dever\u00e1 ser publicada nesta sexta-feira, 5, pelo MEC. As escolas ter\u00e3o de 5 a 25 de novembro para aderir ao programa.<\/p>\n Piores indicadores<\/strong><\/p>\n O ensino m\u00e9dio \u00e9 o grande gargalo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira. \u00c9 a etapa que concentra os piores indicadores escolares: altas taxas de abandono, alta porcentagem de repet\u00eancia e piores \u00edndices de aprendizagem.<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, quando saem da escola, ao final do ensino m\u00e9dio, sete em cada 10 estudantes n\u00e3o aprendem o\u00a0b\u00e1sico em portugu\u00eas<\/a>. O mesmo n\u00famero tem aprendizado insuficiente em matem\u00e1tica. Na outra ponta, apenas 4,5% dos estudantes alcan\u00e7aram um n\u00edvel de aprendizagem considerada adequada pelo MEC em matem\u00e1tica e 1,6% em l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n