Quase tr\u00eas anos ap\u00f3s o rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), a Samarco e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MP-MG) firmaram o acordo que assegura indeniza\u00e7\u00e3o aos membros da comunidade atingida pela trag\u00e9dia.<\/p>\n
Com a oficializa\u00e7\u00e3o do acordo, a Samarco, empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, e a Funda\u00e7\u00e3o Renova, organiza\u00e7\u00e3o criada para articular as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o at\u00e9 tr\u00eas meses para se manifestar quanto aos valores de indeniza\u00e7\u00e3o pleiteados pelas v\u00edtimas, que ser\u00e3o estabelecidos conforme seu perfil e os danos sofridos.<\/p>\n
Segundo o promotor de Justi\u00e7a do munic\u00edpio, Guilherme de S\u00e1 Meneghin, o acordo prev\u00ea a repara\u00e7\u00e3o integral de todos os preju\u00edzos sofridos, incluindo danos morais. Caso a pessoa discorde da proposta apresentada pela mineradora, poder\u00e1\u00a0recorrer a um processo de liquida\u00e7\u00e3o e cumprimento de senten\u00e7a, no qual contestar\u00e1 o valor oferecido e indicar\u00e1 a quantia que acredite ser justa.<\/p>\n
Pelo acordo, a negocia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser conclu\u00edda em um ano. Se descumprirem algum dos prazos determinados, as empresas ficam sujeitas ao pagamento de multas, convertidas em favor das v\u00edtimas.<\/p>\n
Um dos maiores trunfos do acordo, esclareceu Meneghin, reside no fato de as v\u00edtimas terem, agora, at\u00e9 tr\u00eas anos para acertar um valor de indeniza\u00e7\u00e3o. Isso se explica porque o acordo garantiu a interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o de seus direitos, j\u00e1 que o prazo para abrir um processo de pedido de indeniza\u00e7\u00e3o caducaria em 5 de novembro, quando o rompimento da barragem completar\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o acordo p\u00f4s \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas advogados cujos honor\u00e1rios s\u00e3o cobertos por contas da Samarco bloqueadas judicialmente. “Havia risco de prescri\u00e7\u00e3o. Uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica, na verdade, porque muitos ju\u00edzes entendem que, em uma a\u00e7\u00e3o coletiva, o direito individual das v\u00edtimas n\u00e3o prescreve, mas outros [ju\u00edzes], n\u00e3o [entendem assim]”, afirmou o promotor.<\/p>\n
“O acordo foi muito bom, excelente, garante repara\u00e7\u00e3o legal. E colocamos, ainda, uma cl\u00e1usula espec\u00edfica, onde as empresas reconhecem a vulnerabilidade das v\u00edtimas. Ent\u00e3o, se, eventualmente, um juiz tiver que julgar, ele tender\u00e1 a ser mais favor\u00e1vel [\u00e0 defesa das v\u00edtimas]”, acrescentou Meneghin.<\/p>\n
Conforme c\u00e1lculos do promotor, cerca de 3 mil pessoas j\u00e1 est\u00e3o inscritas no cadastro dos atingidos que solicitam a compensa\u00e7\u00e3o financeira. Por\u00e9m, o n\u00famero de requerentes pode chegar a 4 mil. “\u00c9 um grupo muito heterog\u00eaneo.\u00a0Temos desde\u00a0trabalhadores rurais at\u00e9 empres\u00e1rios com patrim\u00f4nio significativo”, comentou.<\/p>\n
Como a indeniza\u00e7\u00e3o paga \u00e0s fam\u00edlias ser\u00e1 personalizada e gradualmente definida, o montante total desembolsado pela Samarco n\u00e3o p\u00f4de ainda ser calculado. Informa\u00e7\u00f5es do MPMG revelam que parte das indeniza\u00e7\u00f5es ser\u00e1 paga com os valores da A\u00e7\u00e3o Cautelar 0400.15.3839-1, que resultou no bloqueio de R$300 milh\u00f5es das contas da Samarco.<\/p>\n
Perguntado sobre a possibilidade de a Samarco retomar suas atividades na regi\u00e3o, Meneghin afirmou que a companhia “n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o nenhuma de voltar.” Nessa segunda-feira, 1\u00ba, a mineradora informou, em seu site<\/em>, que come\u00e7aram nesta semana o in\u00edcio das obras de prepara\u00e7\u00e3o da Cava Alegria Sul, no Complexo de Germano, situado entre os munic\u00edpios mineiros de Mariana e Ouro Preto.<\/p>\n Em julho, o MAB acusou as tr\u00eas empresas e a Funda\u00e7\u00e3o Renova de “tentar apagar o crime da Samarco”, ao demolir a \u00faltima casa de Barra Longa (MG), munic\u00edpio tamb\u00e9m impactado pela lama gerada pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n Em nota, a Samarco diz que refor\u00e7a o compromisso com as comunidades impactadas pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o e que j\u00e1 destinou, at\u00e9 agosto deste ano, R$4,4 bilh\u00f5es a a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o. “O acordo homologado nessa ter\u00e7a-feira, 2, \u00e9 de suma import\u00e2ncia para concluir o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es aos moradores atingidos no munic\u00edpio de Mariana\u201d, acrescentou.<\/p>\n O rompimento da Barragem de Fund\u00e3o ocorreu em novembro de 2015. Na ocasi\u00e3o, foram liberados no ambiente cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos, que provocaram devasta\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, polui\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce e destrui\u00e7\u00e3o de comunidades. No incidente, considerado a maior trag\u00e9dia socioambiental do pa\u00eds, 19 pessoas morreram.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quase tr\u00eas anos ap\u00f3s o rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), a Samarco e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MP-MG) firmaram o acordo que assegura indeniza\u00e7\u00e3o aos membros da comunidade atingida pela trag\u00e9dia. Com a oficializa\u00e7\u00e3o do acordo, a Samarco, empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, e a Funda\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":121499,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[302,440,439],"tags":[],"class_list":["post-121498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo","category-destaques-do-dia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/121498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=121498"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/121498\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/121499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=121498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=121498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=121498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}