No nosso artigo hoje vamos tirar algumas d\u00favidas que nos trouxeram v\u00e1rios leitores.<\/p>\n
Garagem: Os pr\u00e9dios s\u00e3o constru\u00eddos atendendo legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edsticas ou de posturas, que obriga a constru\u00e7\u00e3o de determinado n\u00famero de vagas de autom\u00f3vel para cada apartamento, de acordo com a rua, o bairro, e o n\u00famero de apartamentos (unidades aut\u00f4nomas).<\/p>\n
Realmente, s\u00e3o muitos os problemas se h\u00e1 carros demais e vagas de menos. Entretanto trata-se de situa\u00e7\u00e3o peculiar a cada pr\u00e9dio, com suas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas. Alguns possuem um n\u00famero de vagas e poucos carros, uma vez que v\u00e1rios cond\u00f4minos ou moradores n\u00e3o possuem caros, n\u00e3o havendo falta ou necessidade de contratarem garagista, uma vez que as unidades foram vendidas com direito a vaga constantes em suas escrituras como vaga coletiva, o que leva ao aproveitamento das \u00e1reas comuns das garagens para estacionamento de carros para complementar o n\u00famero que falta para que todos possam guardar seus ve\u00edculos, entendido como abrigo para ve\u00edculos.<\/p>\n
A garagem \u00e9 parte acess\u00f3ria, mas tanto o aluguel como a venda podem ser impedidas pelo condom\u00ednio e est\u00e1 claro na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quanto a utiliza\u00e7\u00e3o de vaga de garagem melhores n\u00e3o pode existir privilegio, entretanto, quando o pr\u00e9dio possui cond\u00f4mino ou morador com necessidades especiais, al\u00e9m da acessibilidade o mesmo tem direito a ter uma vaga reservada que atenda o embarque e desembarque facilitado.<\/p>\n
Lembramos que a finalidade da garagem \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva para o abrigo de autom\u00f3vel e de motocicletas. Alguns condom\u00ednios permitem que as vagas sejam utilizadas tamb\u00e9m por seus moradores para abrigar bicicletas, quando n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7os destinados exclusivamente a estes ve\u00edculos. Entretanto, o uso das vagas para qualquer outra finalidade \u00e9 proibido, salvo se a conven\u00e7\u00e3o ou norma interna permitir, devendo os moradores do pr\u00e9dio observar os cuidados necess\u00e1rios na utiliza\u00e7\u00e3o da garagem, a fim de evitar atritos. Para melhor entendimento, vejamos a defini\u00e7\u00e3o e conceito de vaga. S\u00f3 pode ser considerado como vaga um espa\u00e7o demarcado no qual possa livremente ingressar e sair um ve\u00edculo. Da\u00ed o abrigo para ve\u00edculo deve ser identificado como: Garagem coletiva \u2013 Todos ou apenas alguns cond\u00f4minos t\u00eam direito de estacionar seu ve\u00edculo nas vagas demarcadas. A fra\u00e7\u00e3o ideal corresponde geralmente est\u00e1 inclu\u00edda na \u00e1rea comum do pr\u00e9dio, que prende ve\u00edculos e necessita de manobras para sair ou liberar outros ve\u00edculos, valendo como abrigo como vagas indeterminadas.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o relacionada com o uso das vagas em si, n\u00e3o s\u00f3 a respeito de quem possui direito as vagas, mas pelos abalroamentos que sempre acontecem, as garagens tamb\u00e9m constituem fonte de preocupa\u00e7\u00e3o com os furtos de equipamentos outros objetos no interior dos carros. \u00c9 importante observar que a responsabilidade do condom\u00ednio de indenizar, tem jurisprud\u00eancia que condenam quando o pr\u00e9dio disp\u00f5e de servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia, segundo especifico, ou rigoroso controle de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos e pessoas.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos artigos vamos focalizar outros problemas. Obrigado, continuem comunicando conosco atrav\u00e9s do e-mail: tirandotodasduvidas@gmail.com e fale com o consultor Fl\u00e1vio Almeida Chaves Pereira.<\/p>\n
At\u00e9 o pr\u00f3ximo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No nosso artigo hoje vamos tirar algumas d\u00favidas que nos trouxeram v\u00e1rios leitores. Garagem: Os pr\u00e9dios s\u00e3o constru\u00eddos atendendo legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edsticas ou de posturas, que obriga a constru\u00e7\u00e3o de determinado n\u00famero de vagas de autom\u00f3vel para cada apartamento, de acordo com a rua, o bairro, e o n\u00famero de apartamentos (unidades aut\u00f4nomas). Realmente, s\u00e3o muitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[297],"tags":[],"class_list":["post-121048","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jose-maria-braz-pereira"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/121048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=121048"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/121048\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=121048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=121048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=121048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}