O prefeito de Leopoldina, Jos\u00e9 Roberto de Oliveira (PSC), foi condenado pela justi\u00e7a, em primeira inst\u00e2ncia, por improbidade administrativa. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Leopoldina, Rafael \u00a0Barboza da Silva e cabe recurso. A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que culminou em sua condena\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 2009.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, aquele juiz determina perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica do prefeito, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por cinco anos, ressarcimento integral do dano, no valor indicado na inicial, somando R$14.344,42, pagamento de multa civil no valor de duas vezes o dano causado ao er\u00e1rio, al\u00e9m de ficar proibido de contratar com o poder p\u00fablico ou receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.<\/p>\n
Ele foi condenado por “utilizar de bens p\u00fablicos com o fim de realizar obras em terreno particular, na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o.” O documento cita ainda que “segundo os meses de junho e agosto de 2004, meses que antecederam as elei\u00e7\u00f5es do mesmo ano, o requerido, \u00e0 \u00e9poca prefeito de Leopoldina e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, buscando agradar o eleitorado da comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, utilizou-se da m\u00e1quina administrativa, realizando servi\u00e7os em propriedade particular com maquin\u00e1rio da prefeitura de Leopoldina e da empresa Servi\u00e7os de Terraplanagem MMB Ltda”, conforme denunciou a Promotoria de Justi\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com os autos do processo, al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos em propriedade privada visando atender interesses eleitorais, o prefeito ignorou a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, determinando a realiza\u00e7\u00e3o de obras em \u00e1rea rural considerada de preserva\u00e7\u00e3o permanente, alterando a topografia do terreno, explodindo e retirando pedras, al\u00e9m de destruir a vegeta\u00e7\u00e3o existente, sem possuir pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto Estadual de Florestas.<\/p>\n
O texto ressalta que foi prometida a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol em um terreno particular onde o propriet\u00e1rio poderia explorar um bar que seria constru\u00eddo pela prefeitura de Leopoldina: “Acertada a ‘contrata\u00e7\u00e3o’, o requerido encaminhou as m\u00e1quinas para a propriedade (…) sendo que nos fins de semana o prefeito se dirigia ao local para fazer churrasco com o povo (…) passadas as elei\u00e7\u00f5es, o prefeito, j\u00e1 reeleito, abandonou a comunidade, as obras do campo e os propriet\u00e1rios do im\u00f3vel”.<\/p>\n
A Justi\u00e7a n\u00e3o acatou a defesa de Jos\u00e9 Roberto alegando que “em sua contesta\u00e7\u00e3o o r\u00e9u nada esclareceu ou explicou, visto que concentrou sua defesa na preliminar de incompet\u00eancia absoluta e na alega\u00e7\u00e3o de imputa\u00e7\u00e3o objetiva dos fatos, em raz\u00e3o de simplesmente ocupar o cargo de prefeito, o que n\u00e3o prosperou diante do enfrentamento das provas, vez que constatou-se que sua conduta foi direta e determinante”, escreveu o juiz Rafael Barboza em sua senten\u00e7a, acrescentando:<\/p>\n
“Entendo n\u00e3o restar d\u00favidas de que o Munic\u00edpio de Leopoldina sofreu desfalque patrimonial relatado na inicial, devendo ser acolhido o pedido de ressarcimento do dano. Nesses termos, os documentos confirmam que houve despesa no valor de R$11.200,00 tratando-se de servi\u00e7os de terraplanagem comprovadamente realizados em julho e em agosto de 2004 na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o”, diz o texto da decis\u00e3o.<\/p>\n
A assessoria do prefeito divulgou no final da manh\u00e3 a seguinte nota sobre a senten\u00e7a condenat\u00f3ria: “O prefeito Jos\u00e9 Roberto de Oliveira manifesta surpresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida e informa que adotar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edves para, mais uma vez, comprovar sua integridade moral.”<\/p>\n
“Reafirma sua persist\u00eancia e compromisso com os recursos p\u00fablicos, fato que est\u00e1 possibilitando o equil\u00edbrio fiscal da Prefeitura de Leopoldina, mesmo nesse per\u00edodo de crise e de omiss\u00e3o do Estado em repassar recursos.”<\/p>\n
Fonte: O Vigilante Online\/ Marcelo Lopes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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