{"id":120425,"date":"2018-09-22T11:00:09","date_gmt":"2018-09-22T14:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=120425"},"modified":"2018-09-22T12:30:09","modified_gmt":"2018-09-22T15:30:09","slug":"parlamento-jovem-e-encerrado-com-aprovacao-de-12-propostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=120425","title":{"rendered":"Parlamento Jovem \u00e9 encerrado com aprova\u00e7\u00e3o de 12 propostas"},"content":{"rendered":"<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o de seis das 12 propostas priorizadas para a Plen\u00e1ria final e a inclus\u00e3o de outras seis novas sugest\u00f5es, foi encerrado no final da tarde desta sexta-feira (21\/9\/18), a\u00a015\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas)\u00a02018. As 12 propostas comp\u00f5em o documento final do encontro e foram entregues \u00e0 gerente-geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Ruth Schmitz, que as encaminhar\u00e1 para a\u00a0Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular.<\/p>\n<p>O PJ Minas deste ano teve a\u00a0participa\u00e7\u00e3o de jovens de 81 munic\u00edpios, inseridos nos 16 polos regionais.\u00a0O tema abordado pelos alunos foi a\u00a0viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n<p>Dentre as propostas que surgiram na plen\u00e1ria final, uma que se destacou foi disponibilizar\u00a0delegacias m\u00f3veis especializadas em viol\u00eancia\u00a0contra a mulher para os munic\u00edpios que n\u00e3o disp\u00f5em desse \u00f3rg\u00e3o. Tamb\u00e9m foi sugerido pedir provid\u00eancias para que a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica garanta que mulheres trans e travestis cumpram penas em pres\u00eddios femininos em vez das unidades masculinas para evitar a viol\u00eancia a que geralmente s\u00e3o submetidas.<\/p>\n<p>Pela manh\u00e3, a proposta aprovada de mais destaque foi a\u00a0implanta\u00e7\u00e3o no Estado do \u201cC\u00f3digo Lil\u00e1s\u201d\u00a0no protocolo de atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia contra a mulher, permitindo que a\u00a0mulher fa\u00e7a seu relato apenas uma vez\u00a0e ele seja replicado pela rede de sa\u00fade e seguran\u00e7a sem que ela precise repeti-lo.<\/p>\n<p>Ainda sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica, tamb\u00e9m foi aprovada a proposta de\u00a0cria\u00e7\u00e3o de rede de abrigos para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0e seus dependentes, para promover prote\u00e7\u00e3o, apoio psicol\u00f3gico, assessoria jur\u00eddica e de qualifica\u00e7\u00e3o e autonomia financeira.<\/p>\n<p>Os jovens tamb\u00e9m sugerem aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 16\/15, que assegura a participa\u00e7\u00e3o de, pelo menos, uma mulher na composi\u00e7\u00e3o da Mesa\u00a0da Assembleia. Prop\u00f5em, ainda, a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0programa \u201cParada Segura\u201d, que permite o desembarque de mulheres em locais fora do ponto do \u00f4nibus, a partir das 20h30.<\/p>\n<h3>Estudantes exaltam aprendizado com o encontro<\/h3>\n<p>O estudante do 3\u00ba ano Hugo Moreira Beire, 17 anos, de Juiz de Fora (Polo Zona da Mata), afirmou que a experi\u00eancia vivida no PJ Minas foi gratificante. Disse que por meio das discuss\u00f5es conheceu melhor sua regi\u00e3o e o trabalho da C\u00e2mara Municipal. \u201cTodo mundo entendeu que mulher sofre viol\u00eancia sim e merece respeito&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Iara Boaventura, 18 anos, de Par\u00e1 de Minas (Polo Oeste), ressaltou o aprendizado possibilitado por sua participa\u00e7\u00e3o no PJ Minas. \u201cEu n\u00e3o era muito f\u00e3 de pol\u00edtica, mas hoje sou diferente e coloco a pol\u00edtica em primeiro lugar\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Vindo de Pains (Polo Oeste), Daniel Ferreira, 15 anos, aluno do 1\u00ba ano, diz que melhorou at\u00e9 sua rela\u00e7\u00e3o interpessoal. \u201cAno passado era at\u00e9 machista; o PJ me ajudou a compreender melhor a situa\u00e7\u00e3o que as mulheres enfrentam, ampliou a minha vis\u00e3o de mundo&#8221;, contou.<\/p>\n<h3>Confira todas as propostas aprovadas:<\/h3>\n<p><strong>Subtema 1: Viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o do \u201cC\u00f3digo Lil\u00e1s\u201d no protocolo de atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia contra a mulher, em toda a rede de sa\u00fade e seguran\u00e7a do Estado;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de rede de abrigos para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e seus dependentes;<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Subtema 2: Viol\u00eancia nos espa\u00e7os institucionais de poder<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Aprova\u00e7\u00e3o da PEC 16\/15, para garantir a participa\u00e7\u00e3o feminina na Mesa da ALMG;<\/li>\n<li>Manifesta\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional pedindo a revoga\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 10 da\u00a0<a title=\"Ir para a p\u00e1gina da Lei 9.263, de 1996\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9263.htm\">Lei 9.263, de 1996<\/a>, que trata do planejamento familiar;<\/li>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Luzia, que prev\u00ea instala\u00e7\u00e3o de postes em todos os locais de baixa luminosidade;<\/li>\n<li>Disponibiliza\u00e7\u00e3o de delegacias m\u00f3veis especializadas em viol\u00eancia contra a mulher, em munic\u00edpios que n\u00e3o contam com \u00f3rg\u00e3o semelhante;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o, facultativa, de comiss\u00e3o em empresas p\u00fablicas ou privadas para promover atividades sobre viol\u00eancia contra mulher e cria\u00e7\u00e3o de ouvidorias para facilitar a prova contra ass\u00e9dios;<\/li>\n<li>Pedido de provid\u00eancias \u00e0 Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica para que mulheres trans e travestis cumpram penas em pres\u00eddios femininos;<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Subtema 3: Viol\u00eancia e ass\u00e9dio sexual<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o de campanhas publicit\u00e1rias sobre viol\u00eancia contra a mulher e para desmistificar o padr\u00e3o de perfei\u00e7\u00e3o difundido na sociedade;<\/li>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o do \u201cParada Segura\u201d nos transportes coletivos do Estado;<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o dos bancos de cust\u00f3dia de DNA nos hospitais que executam exame de corpo de delito;<\/li>\n<li>Divulga\u00e7\u00e3o da plataforma \u201cChega de fiu-fiu\u201d, da\u00a0<a title=\"Ir para a p\u00e1gina do Think Olga\" href=\"https:\/\/thinkolga.com\/\">organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental feminista Think Olga<\/a>, que monitora e divulga lugares com relatos de ass\u00e9dio.<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Fonte: ALMG<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o de seis das 12 propostas priorizadas para a Plen\u00e1ria final e a inclus\u00e3o de outras seis novas sugest\u00f5es, foi encerrado no final da tarde desta sexta-feira (21\/9\/18), a\u00a015\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas)\u00a02018. 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