Diminuir os pre\u00e7os dos repelentes pode contribuir para que boa parte da sociedade se previna contra mosquitos transmissores de doen\u00e7as. \u00c9 o que defende a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora de um projeto que acaba com os impostos sobre os repelentes contra mosquitos. O\u00a0PLS 73\/2016 est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n
A proposta foi rejeitada pelo relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), mas recebeu voto em separado favor\u00e1vel do senador Jos\u00e9 Amauri (Pode-PI).<\/p>\n
O texto reduz a zero as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importa\u00e7\u00e3o e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de repelentes. Para Vanessa, a isen\u00e7\u00e3o dos impostos contribuiria para o barateamento do pre\u00e7o e, logo, o maior acesso ao produto por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta foi elaborada no per\u00edodo em que o Brasil vivenciava, entre 2015 e 2016, a tr\u00edplice epidemia de v\u00edrus transmitidos pelo mosquito\u00a0Aedes aegypti<\/i>: dengue, zika e chicungunha. Nos dois anos, foram cerca de 1,8 mil mortes causadas pelas tr\u00eas doen\u00e7as somadas. A descoberta da rela\u00e7\u00e3o entre o v\u00edrus da Zika e a microcefalia, com mais de 2 mil casos confirmados em 2016, alarmou gr\u00e1vidas e fez a procura e os pre\u00e7os dos repelentes aumentarem em diferentes porcentagens no pa\u00eds.<\/p>\n
Para Ronaldo Caiado, relator do projeto, a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o final do repelente oferecido ao consumidor ser\u00e1 muito pequena e n\u00e3o favorecer\u00e1 o crescimento do n\u00famero de pessoas usu\u00e1rias do produto nas classes menos favorecidas.<\/p>\n
O senador argumenta que neste ano a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de repelentes pela rede p\u00fablica passou a abranger um p\u00fablico maior ap\u00f3s decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em conjunto com as secretarias de Sa\u00fade dos estados e munic\u00edpios e do Distrito Federal. A amplia\u00e7\u00e3o busca atender pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, definidas pelas secretarias de Sa\u00fade, que poder\u00e3o solicitar o produto nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Caiado explica que a decis\u00e3o do governo prev\u00ea o atendimento priorit\u00e1rio, na oferta de repelentes, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em \u00e1rea end\u00eamica de doen\u00e7as como a febre amarela, dengue, chicungunha e zika; a gestantes acompanhadas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS); ao p\u00fablico com contraindica\u00e7\u00e3o \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o contra febre amarela; e aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade expostos a situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n
Vanessa explica, na justificativa do projeto, que reconhece a atua\u00e7\u00e3o do governo na distribui\u00e7\u00e3o gratuita dos repelentes, principalmente para gestantes. Ela acredita, por\u00e9m, que a a\u00e7\u00e3o deve ser complementada por iniciativas que visem aumentar o acesso da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n
Ronaldo Caiado argumenta ainda que o produto da arrecada\u00e7\u00e3o da Cofins \u00e9 direcionado para o or\u00e7amento da Seguridade Social, que abrange a Previd\u00eancia Social, a sa\u00fade e a assist\u00eancia social. \u201cAssim, parte dos recursos dispendidos por todos os compradores de repelentes \u00e9 utilizada no financiamento de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os ofertados a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d, explica no relat\u00f3rio.<\/p>\n
O senador Jos\u00e9 Amauri, entretanto, entende que a perspectiva econ\u00f4mica da proposta deve ser abordada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), onde o texto tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado. Para ele, sob o ponto de vista social e da sa\u00fade, a inten\u00e7\u00e3o de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos produtos repelentes \u00e9 \u201caltamente relevante\u201d para toda a sociedade brasileira e deve ser apoiada pela CAS.<\/p>\n
O senador afirma que caber\u00e1 \u00e0 CAE a prerrogativa de aprimorar o projeto em rela\u00e7\u00e3o aos impactos econ\u00f4micos e, se poss\u00edvel, propor alternativas que possam beneficiar o consumidor de baixa renda e facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos repelentes.<\/p>\n
\u2014 Se o produto vai ser distribu\u00eddo pelo SUS, se vai ser distribu\u00eddo pelo governo federal, e a regra diz que na importa\u00e7\u00e3o se est\u00e1 tirando a al\u00edquota e at\u00e9 deixando de pagar o imposto, vai baratear mais ainda o repelente para o Estado. Ent\u00e3o, de certa forma, o projeto vem s\u00f3 beneficiar \u2014 argumentou Amauri em reuni\u00e3o da CAS no dia 5 de setembro.<\/p>\n
Caso seja aprovada nas comiss\u00f5es e n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, a proposta seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado um projeto que institui novembro como o m\u00eas nacional de combate ao\u00a0Aedes aegypti\u00a0<\/i>(PLC 86\/2018). A mat\u00e9ria \u00e9 relatada na CAS pela senadora Regina Sousa (PT-PI). Novembro foi escolhido por ser uma \u00e9poca de clima quente e chuvoso no pa\u00eds, per\u00edodo ideal para a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgados no primeiro semestre de 2018 mostram que, mesmo no inverno, 22% dos munic\u00edpios brasileiros (1.153) tinham alto \u00edndice de infesta\u00e7\u00e3o e risco de surto para as tr\u00eas doen\u00e7as. Um exemplo disso \u00e9 o estado do Rio de Janeiro, que de janeiro a abril deste ano registrou 8.963 casos de febre chicungunha, segundo a secretaria estadual de Sa\u00fade. O n\u00famero de casos \u00e9 mais do que o dobro de todo o ano passado, quando foram 4.305 ocorr\u00eancias no estado.<\/p>\n
Para al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m tramitam na Casa duas propostas que concedem pens\u00e3o especial vital\u00edcia para as crian\u00e7as nascidas com microcefalia causada pelo v\u00edrus Zika. O\u00a0PLS 452\/2017, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), concede o benef\u00edcio para pessoas de fam\u00edlias com renda inferior a quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos. O projeto, que est\u00e1 pronto para a vota\u00e7\u00e3o na CAE, recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA).<\/p>\n
J\u00e1 o\u00a0PLS 255\/2016, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), estende o benef\u00edcio para as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos. O projeto de Amorim fixa a renda vital\u00edcia mensal em um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 954, em 2018).<\/p>\n
O projeto de Lindbergh n\u00e3o fixa um valor de pens\u00e3o, pois este dever\u00e1 ser de acordo com indicadores da natureza e do grau da depend\u00eancia resultante da doen\u00e7a microcef\u00e1lica, n\u00e3o sendo inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. L\u00eddice acrescentou, contudo, uma emenda que estabelece como limite superior o valor do teto do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. A senadora aumentou ainda o limite de renda familiar de quatro para cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais previsto no PLS 452\/2017.<\/p>\n
A relatora ainda sugere que, em caso de morte da pessoa com microcefalia, seja garantida ao respons\u00e1vel uma pens\u00e3o m\u00ednima vital\u00edcia equivalente a 50% do valor da pens\u00e3o especial, n\u00e3o podendo, entretanto, ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Fonte: Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diminuir os pre\u00e7os dos repelentes pode contribuir para que boa parte da sociedade se previna contra mosquitos transmissores de doen\u00e7as. \u00c9 o que defende a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora de um projeto que acaba com os impostos sobre os repelentes contra mosquitos. O\u00a0PLS 73\/2016 est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261,439],"tags":[],"class_list":["post-120418","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=120418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120418\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=120418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=120418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=120418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}