A Receita Federal enviar\u00e1 cartas a 22.299 contribuintes com suspeita de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. O total de ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de setembro de 2013 a dezembro de 2017 \u00e9 de aproximadamente R$ 1,6 bilh\u00e3o, informou nessa quinta-feira, 5, em Bras\u00edlia, o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Receita, foram encontradas inconsist\u00eancias entre informa\u00e7\u00f5es prestadas por empresas na Guia de Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (Gfip) e as apuradas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se as inconsist\u00eancias forem confirmadas, os contribuintes ter\u00e3o que encaminhar Gfip retificadora e efetuar o recolhimento das diferen\u00e7as de valores de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, com acr\u00e9scimos legais.<\/p>\n
\u201cOs ind\u00edcios constatados no referido projeto surgiram a partir do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, relativas \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o patronal destinada ao financiamento dos benef\u00edcios concedidos em raz\u00e3o do grau de incid\u00eancia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (Gilrat), incidentes sobre a remunera\u00e7\u00e3o paga aos segurados empregados\u201d, diz a Receita, em nota.<\/p>\n
Acrescenta que mesmo as empresas que n\u00e3o receberem as cartas, ao identificar equ\u00edvoco na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Fisco, podem tamb\u00e9m fazer a autorregulariza\u00e7\u00e3o, evitando, assim, autua\u00e7\u00f5es com multas que chegam a 225%, al\u00e9m de representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por crimes de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, entre outros.<\/p>\n
A autoregulariza\u00e7\u00e3o pode ser feita at\u00e9 o dia 31 de outubro de 2018.<\/p>\n
As inconsist\u00eancias encontradas pelo Fisco, bem como orienta\u00e7\u00f5es para a autorregulariza\u00e7\u00e3o, podem ser consultadas na carta enviada pela Receita Federal para o endere\u00e7o cadastral constante do sistema de Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ).<\/p>\n