O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego publicou uma portaria aprovando novos modelos de contrato de trabalho e de nota contratual para m\u00fasicos, dan\u00e7arinos, atores, t\u00e9cnicos e outros profissionais de espet\u00e1culos de divers\u00f5es. A medida afeta ao menos 14 milh\u00f5es de trabalhadores, sendo 8 milh\u00f5es de m\u00fasicos e mais 4 milh\u00f5es de dan\u00e7arinos e t\u00e9cnicos de som, de acordo com a Ordem dos M\u00fasicos do Brasil (OMB).<\/p>\n
O modelo passa a ser obrigat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais. Pela nova portaria, os contratos de trabalho passam a servir como \u201cdocumento comprobat\u00f3rio de rendimentos\u201d da categoria. Com isso, o recolhimento de impostos e a comprova\u00e7\u00e3o de renda para abertura de conta em bancos e obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em institui\u00e7\u00f5es financeiras e no com\u00e9rcio tornam-se poss\u00edveis.<\/p>\n
\u201cEsse contrato trar\u00e1 dignidade ao m\u00fasico e lhe dar\u00e1 reconhecimento como trabalhador. At\u00e9 para conseguir um financiamento no banco, essa portaria ser\u00e1 importante. Participamos de reuni\u00f5es sobre essa pauta desde o pedido de regulamenta\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, que ocorreu h\u00e1 quatro anos\u201d, afirmou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos M\u00fasicos do Brasil, Gerson Ferreira Tajes.<\/p>\n
Como a portaria foi publicada ap\u00f3s a moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista, os termos j\u00e1 est\u00e3o de acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea, por exemplo, o contrato intermitente (com intervalos variados) sem a cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio, permitindo maior negocia\u00e7\u00e3o entre donos de estabelecimentos, produtores e artistas.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a prevista na portaria se refere aos contratos firmados com artistas estrangeiros. Antes, os produtores precisavam de uma autoriza\u00e7\u00e3o da Imigra\u00e7\u00e3o para realizar uma atividade art\u00edstica no Brasil.<\/p>\n
A partir de agora, m\u00fasicos, atores e dan\u00e7arinos, entre outros, podem entrar no pa\u00eds para atividade profissional apenas com o visto de visita. Outra diferen\u00e7a \u00e9 que o contrato de atividade deve ser apresentado junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho at\u00e9 dez dias antes da apresenta\u00e7\u00e3o em solo brasileiro.<\/p>\n
O texto foi redigido ap\u00f3s quatro anos de reuni\u00f5es do governo federal com representantes de todos os segmentos envolvidos no processo. M\u00fasicos, atores e membros de entidades de classe, como a Ordem dos M\u00fasicos do Brasil (OMB), Sindicato dos Artistas do Estado do Rio de Janeiro (Sated\/RJ), Sindicato dos Profissionais da Dan\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (SindDan\u00e7a-SP) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), entre outros, participaram de todo o processo.<\/p>\n
O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, recebeu o ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, para falar a respeito da nova portaria. Vieira de Mello falou sobre o apoio maci\u00e7o recebido por parte da comunidade art\u00edstica ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da normatiza\u00e7\u00e3o e se mostrou aberto a ouvir a pasta sobre medidas que impactem na atividade profissional da categoria art\u00edstica.<\/p>\n
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