{"id":117252,"date":"2018-08-31T08:18:04","date_gmt":"2018-08-31T11:18:04","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=117252"},"modified":"2018-08-31T08:42:08","modified_gmt":"2018-08-31T11:42:08","slug":"pjf-apresenta-balanco-dos-trabalhos-realizados-pelo-gabinete-de-enfrentamento-da-crise-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=117252","title":{"rendered":"PJF apresenta balan\u00e7o dos trabalhos realizados pelo Gabinete de Enfrentamento da Crise Fiscal"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apresentou na tarde desta quinta-feira, 30, em entrevista coletiva \u00e0 imprensa, balan\u00e7o dos trabalhos realizados nos primeiros 20 dias do Gabinete de Enfrentamento da Crise Fiscal (GECF). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida do Governo estadual com o Munic\u00edpio, mais de R$ 39 milh\u00f5es s\u00e3o referentes ao somat\u00f3rio de valores relacionados a juros e corre\u00e7\u00f5es do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), dos impostos sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), dos exerc\u00edcios de 2017 e 2018. De acordo com levantamento da Secretaria de Sa\u00fade (SS), baseado no relat\u00f3rio divulgado em junho pelo Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Cosems), a d\u00edvida que o estado tem com o setor em Juiz de Fora ultrapassa os R$ 112, 4 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Para as medidas de melhoria na arrecada\u00e7\u00e3o municipal, sem aumento da carga tribut\u00e1ria, e qualidade dos servi\u00e7os, o prefeito Ant\u00f4nio Almas assinou duas resolu\u00e7\u00f5es, com atua\u00e7\u00e3o de for\u00e7as-tarefas. Uma delas prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro imobili\u00e1rio. De acordo com o documento, 18 servidores e 18 estagi\u00e1rios ser\u00e3o requisitados para efetiva\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Eles atuam nas secretarias de Atividades Urbanas (SAU), de Transporte e Tr\u00e2nsito (Settra), de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (SARH), de Obras (SO), de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) e de Meio Ambiente (SMA). A meta \u00e9 vistoriar mais de seis mil im\u00f3veis at\u00e9 final de novembro deste ano, com expectativa de amplia\u00e7\u00e3o da receita em R$ 5,6 milh\u00f5es. O secret\u00e1rio da SAU, Eduardo F\u00e1cio, ressaltou que esse aumento se dar\u00e1 por conta dos im\u00f3veis registrados como lotes vagos, mas que j\u00e1 possuem edifica\u00e7\u00f5es. Conforme balan\u00e7o realizado pelo GECF, entre 22 e 28 de agosto, 197 im\u00f3veis foram visitados, 47 cadastrados, 111 notificados para receberem outra visita, j\u00e1 que n\u00e3o havia algu\u00e9m que permitisse a entrada do vistoriador, e 39 em obras, totalizando 12.219m\u00b2 de \u00e1rea cadastrada.<\/p>\n<p>A outra resolu\u00e7\u00e3o assinada pelo prefeito otimiza a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria que incrementar\u00e3o equipe espec\u00edfica para procedimento de renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 sanit\u00e1rio de cerca de cinco mil estabelecimentos j\u00e1 cadastrados. A opera\u00e7\u00e3o \u201cTo Legal\u201d focar\u00e1 outros tr\u00eas mil pontos comerciais da regi\u00e3o central que ainda n\u00e3o est\u00e3o cadastrados, em a\u00e7\u00e3o de campo. Aqueles que ainda n\u00e3o possuem alvar\u00e1 sanit\u00e1rio poder\u00e3o se antecipar e procurar a Vigil\u00e2ncia para a regulariza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do telefone 3690-7472, ou na Avenida dos Andradas, 523, 2\u00ba andar, Centro. Quinze servidores, com autoridade sanit\u00e1ria, e cinco digitadores requisitados dentre as subsecretarias integrantes da estrutura da SS, al\u00e9m de um procurador da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), compor\u00e3o a equipe que formar\u00e1 a for\u00e7a-tarefa para esta a\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 de que os trabalhos sejam executados at\u00e9 31 de dezembro, e a expectativa \u00e9 de que at\u00e9 oito mil estabelecimentos sejam regularizados, sujeitos a licenciamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n<p>O balan\u00e7o prev\u00ea tamb\u00e9m corte de custos administrativos, com implanta\u00e7\u00e3o de novo modelo log\u00edstico para a frota que atende \u00e0 PJF, reduzindo 22% dos ve\u00edculos contratados, o que representar\u00e1 economia de 24% nos custos contratuais. Ser\u00e3o feitas, ainda, avalia\u00e7\u00f5es de cargos comissionados. Cerca de 16% deles s\u00e3o ocupados por servidores efetivos, representando 1,12% do custo total da folha. O impacto dos demais \u00e9 de 4,24% da folha total. Nesse \u00e2mbito ser\u00e3o considerados, como crit\u00e9rios, assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade.<\/p>\n<p>O portal #jfcontraacrise, criado para servidores e cidad\u00e3os enviarem sugest\u00f5es e coment\u00e1rios diretamente \u00e0 PJF, acerca de medidas que possam ser adotadas durante o per\u00edodo de crise financeira enfrentado pelo Munic\u00edpio, j\u00e1 contabiliza 2.111 visualiza\u00e7\u00f5es. Desde que foi colocado no ar, em 22 de agosto, o portal j\u00e1 recebeu 82 propostas, sendo 60 de servidores e 22 de cidad\u00e3os. Outras a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser desempenhadas, como a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es espec\u00edficas do GECF, com participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios e servidores em geral, e reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa at\u00e9 o final de 2018. Campanhas internas, como o \u201cPense Bem\u201d, ser\u00e3o mantidas, com objetivo de economizar gastos com papel, impress\u00f5es, \u00e1gua, energia el\u00e9trica e combust\u00edvel, dentre outros.<\/p>\n<p><em>Fonte: PJF<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apresentou na tarde desta quinta-feira, 30, em entrevista coletiva \u00e0 imprensa, balan\u00e7o dos trabalhos realizados nos primeiros 20 dias do Gabinete de Enfrentamento da Crise Fiscal (GECF). 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