O pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica perder\u00e1 ano a ano recursos para pagar despesas de custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e para fazer investimentos em infraestrutura e na \u00e1rea social – as chamadas despesas discricion\u00e1rias, contratadas por decis\u00e3o do governo e n\u00e3o exigidas por lei.<\/p>\n
Atualmente, a margem fiscal \u00e9 de 9% do Or\u00e7amento Federal e poder\u00e1 chegar a 2% em 2021, conforme proje\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento.
\nSegundo recente apresenta\u00e7\u00e3o do ministro Esteves Colnago, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, a disponibilidade desses recursos cair\u00e1 por causa da eleva\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Os dados do Planejamento constam na lei de diretrizes que norteiam a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2019, a ser entregue ao Congresso em 31 agosto. Os percentuais correspondem aos n\u00fameros absolutos do Tesouro Nacional. Ano que vem, o presidente a ser eleito em outubro poder\u00e1 contar com R$ 98,3 bilh\u00f5es de verba discricion\u00e1ria; em 2020, o valor cair\u00e1 para R$ 81,4 bilh\u00f5es; e em 2021, o montante dispon\u00edvel descer\u00e1 a R$ 52,4 bilh\u00f5es.
\nAinda segundo o Tesouro, nesse per\u00edodo as despesas com a Previd\u00eancia Social passar\u00e3o de R$ 635 bilh\u00f5es para R$ 758 bilh\u00f5es; e as despesas com pessoal e encargos subir\u00e3o de R$ 321,9 bilh\u00f5es para R$ 335,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A disponibilidade de recursos discricion\u00e1rios depende do que o governo arrecada em tributos e do que \u00e9 obrigado a gastar. Assim como a eleva\u00e7\u00e3o das despesas determinadas em lei, a queda de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, em raz\u00e3o de baixa no crescimento econ\u00f4mico ou por causa de isen\u00e7\u00f5es fiscais, agrava o desequil\u00edbrio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o analista de finan\u00e7as p\u00fablicas F\u00e1bio Klein, da Consultoria Tend\u00eancias, acrescenta que a regra do teto de gastos impacta na diminui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para despesas discricion\u00e1rias. \u201cA meta do teto comprime o crescimento do gasto. Como h\u00e1 muitos gastos que crescem acima da infla\u00e7\u00e3o para que o teto seja cumprido o governo acaba cortando essa margem fiscal\u201d, explica<\/p>\n
Administra\u00e7\u00e3o federal invi\u00e1vel<\/span> \u201cNesse contexto, \u00e9 razo\u00e1vel supor que a redu\u00e7\u00e3o paulatina da margem fiscal esbarraria em um limite a partir do qual o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o federal se tornaria invi\u00e1vel. Esse limite tenderia a ocorrer ainda antes de 2024, ano em que a margem ficaria muito pr\u00f3xima de zero\u201d, descreve. Mantidas as tend\u00eancias de gasto, o IFI ainda prev\u00ea que governo a ser eleito em 2022 ter\u00e1 dificuldades para cumprir a “regra de ouro”, que pro\u00edbe a Uni\u00e3o de se endividar para cobrir gastos correntes de custeio da m\u00e1quina, como sal\u00e1rio dos servidores, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e pagamento de contas \u00e1gua, luz e telefone.<\/p>\n Os pr\u00f3ximos presidentes dever\u00e3o ficar atentos \u00e0s amarra\u00e7\u00f5es da regra de ouro, do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinala F\u00e1bio Klein. \u201cO problema \u00e9 se imputar ao presidente da Rep\u00fablica crime de responsabilidade se n\u00e3o respeitar as veda\u00e7\u00f5es da lei e os gatilhos que a emenda constitucional do teto de gastos criou\u201d.<\/p>\n Apesar dos riscos pol\u00edticos e jur\u00eddicos e da gravidade da situa\u00e7\u00e3o fiscal, a pauta n\u00e3o est\u00e1 no centro do debate eleitoral. De acordo com o cientista pol\u00edtico Geraldo Tadeu Moreira, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o tema n\u00e3o mobiliza os presidenci\u00e1veis porque \u00e9 \u201cmuito depressivo\u201d e os candidatos, independente da matriz ideol\u00f3gica, preferem evitar.<\/p>\n \u201cO momento \u00e9 de fazer diagn\u00f3sticos dos problemas, mas tamb\u00e9m de transmitir uma mensagem de esperan\u00e7a. Os pol\u00edticos gostam de enfatizar: \u2018comigo essa situa\u00e7\u00e3o pode mudar\u2019\u201d, aponta o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica perder\u00e1 ano a ano recursos para pagar despesas de custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e para fazer investimentos em infraestrutura e na \u00e1rea social – as chamadas despesas discricion\u00e1rias, contratadas por decis\u00e3o do governo e n\u00e3o exigidas por lei. Atualmente, a margem fiscal \u00e9 de 9% do Or\u00e7amento Federal e poder\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":116598,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,261,439],"tags":[614,449,1129],"class_list":["post-116596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-economia","category-ultima-hora","tag-despesas","tag-eleicoes","tag-orcamento-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=116596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116596\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/116598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=116596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=116596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=116596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal alerta, em seu Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal divulgado este m\u00eas, para riscos a m\u00e9dio prazo de que o pr\u00f3ximo governo correr\u00e1 para tocar o dia a dia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\nAssim como os riscos para o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, o documento questiona se o pr\u00f3ximo presidente conseguir\u00e1 manter as despesas obrigat\u00f3rias no limite do teto de gastos. \u201cA pergunta que se coloca \u00e9 se haver\u00e1 tempo dispon\u00edvel para debate e aprova\u00e7\u00e3o de algumas das principais reformas necess\u00e1rias para que se cumpra o teto de gastos ao longo do pr\u00f3ximo ciclo pol\u00edtico-eleitoral, notadamente no primeiro ano de governo\u201d.<\/p>\n