O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emiss\u00e3o da carteira de trabalho em todo o pa\u00eds, sem custos para os cidad\u00e3os. A amplia\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel por meio de um acordo em discuss\u00e3o com os Correios, que t\u00eam ag\u00eancias nos 5.570 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
A emiss\u00e3o do documento continuar\u00e1 gratuita. De acordo com o minist\u00e9rio, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do servi\u00e7o ainda est\u00e1 sendo avaliado.<\/p>\n
Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica seria assinado entre o Minist\u00e9rio do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria in\u00edcio no estado de S\u00e3o Paulo. O objetivo do acordo \u00e9 permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos munic\u00edpios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.<\/p>\n
A pasta informou que a expedi\u00e7\u00e3o da carteira de trabalho continuar\u00e1 ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), ger\u00eancias regionais e superintend\u00eancias do Trabalho nos estados.<\/p>\n
A carteira de trabalho \u00e9 obrigat\u00f3ria para toda pessoa prestar algum tipo de servi\u00e7o, seja na ind\u00fastria, no com\u00e9rcio, na agricultura, na pecu\u00e1ria ou de natureza dom\u00e9stica.\u00a0Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
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