O Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j\u00e1 publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A partir da data de publica\u00e7\u00e3o, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coliga\u00e7\u00f5es advers\u00e1rias, bem como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), entrem com impugna\u00e7\u00f5es (contesta\u00e7\u00f5es) contra as candidaturas.<\/p>\n
Ao menos dois candidatos \u2013 Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) \u2013 j\u00e1 tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.<\/p>\n
No caso de Bolsonaro, a contesta\u00e7\u00e3o foi feita por um advogado, que questiona o fato de ele ser r\u00e9u em a\u00e7\u00f5es penais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da Constitui\u00e7\u00e3o que prev\u00ea o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jur\u00eddico. O questionamento, por\u00e9m, foi feito por meio de uma peti\u00e7\u00e3o e n\u00e3o cita lei ou norma que impe\u00e7a r\u00e9us de serem candidatos.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro Napole\u00e3o Nunes Maia, decidir sobre a controv\u00e9rsia.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Lula, ao menos sete contesta\u00e7\u00f5es foram apresentadas desde quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente. Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos advers\u00e1rios \u2013 Jair Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenci\u00e1vel \u00e9 Jo\u00e3o Amo\u00eado.<\/p>\n
Ainda na quarta, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, adiantou-se \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do edital com o registro de Lula, protocolando antecipadamente uma impugna\u00e7\u00e3o contra o candidato. Ela argumentou que o ex-presidente n\u00e3o \u00e9 eleg\u00edvel, por ter sido condenado em segunda inst\u00e2ncia pela Justi\u00e7a Federal e, portanto, se enquadrar nos crit\u00e9rios da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
Ontem, 16, a PGR entrou ainda com novo pedido para que o prazo de manifesta\u00e7\u00e3o da defesa de Lula seja adiantado, numa tentativa de acelerar o processo.<\/p>\n
Em tese, \u00e9 necess\u00e1rio que se encerre o prazo para as impugna\u00e7\u00f5es, o que no caso de Lula ocorrer\u00e1 em 22 de agosto, para que comece a contar o prazo de sete dias para a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa contra os questionamentos. Caber\u00e1 ao ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator do processo do registro do ex-presidente, decidir sobre o rito a ser seguido.<\/p>\n
Preso desde 7 de abril na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra sua condena\u00e7\u00e3o pendentes de julgamento nas inst\u00e2ncias superiores da Justi\u00e7a. A defesa do ex-presidente busca conferir um efeito suspensivo sobre a condena\u00e7\u00e3o para libert\u00e1-lo e quer que o TSE o permita que ele dispute as elei\u00e7\u00f5es enquanto n\u00e3o se define sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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