{"id":114646,"date":"2018-08-11T10:39:33","date_gmt":"2018-08-11T13:39:33","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=114646"},"modified":"2018-08-11T10:39:33","modified_gmt":"2018-08-11T13:39:33","slug":"especialista-descarta-possibilidade-de-renovacao-politica-em-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=114646","title":{"rendered":"Especialista descarta possibilidade de renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em outubro"},"content":{"rendered":"

Os resultados das elei\u00e7\u00f5es\u00a0de outubro<\/span>podem frustrar quem espera mudan\u00e7as na pol\u00edtica nacional. Partidos hegem\u00f4nicos e pol\u00edticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que \u00e9 pouco perme\u00e1vel \u00e0 renova\u00e7\u00e3o, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.<\/p>\n

Autor do livro\u00a0Dinheiro, Elei\u00e7\u00f5es e Poder<\/em>, Carazza destaca que as campanhas s\u00e3o caras e que, como j\u00e1 ocorreu em outros pleitos, o financiamento contar\u00e1 com dinheiro ilegal de empresas \u2013 em esquemas j\u00e1 vistos nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. At\u00e9 mesmo o dinheiro l\u00edcito, dispon\u00edvel no fundo de assist\u00eancia financeira aos partidos pol\u00edticos e no fundo de financiamento eleitoral, ser\u00e1 usado pelos dirigentes partid\u00e1rios para se reelegerem.<\/p>\n

No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doa\u00e7\u00f5es eleitorais, obtidos em dela\u00e7\u00f5es premiadas, com projetos, vota\u00e7\u00f5es e atua\u00e7\u00e3o de parlamentares \u2013 muitos dos quais v\u00e3o tentar a reelei\u00e7\u00e3o em outubro.<\/p>\n

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista de Bruno Carazza \u00e0<\/strong>\u00a0Ag\u00eancia Brasil:<\/strong><\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Vamos come\u00e7ar com uma pergunta que o senhor faz em seu livro. \u201cComo criminosos conseguem se reeleger, mandato ap\u00f3s mandato, mesmo sendo bombardeados com den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o?\u201d<\/p>\n

Bruno Carazza<\/strong>: Temos um sistema eleitoral que favorece pessoas bem conectadas com quem tem dinheiro. Qualquer candidato que pretenda ser eleito precisa fazer uma campanha personalista e cara. Tornar-se conhecido em regi\u00f5es muito grandes, como s\u00e3o os estados, custa muito dinheiro. Isso acaba fazendo com que os candidatos se aproximem de quem tem dinheiro. Assim, come\u00e7a na origem um v\u00edcio de depend\u00eancia entre o candidato e o doador, seja ele pessoa jur\u00eddica (uma empresa), como era na regra antiga, seja ele pessoa f\u00edsica, como \u00e9\u00a0hoje<\/span>. Outro fator \u00e9 que temos nas legendas castas avessas \u00e0 altern\u00e2ncia de poder, grupos que chamamos \u201cde caciques partid\u00e1rios\u201d, que concentram poder e dinheiro, e d\u00e3o as cartas na pol\u00edtica partid\u00e1ria e na pol\u00edtica parlamentar, depois de eleitos. Al\u00e9m disso, o foro privilegiado \u00e9 um mecanismo que atrai alguns tipos de pol\u00edticos. As garantias e regalias que det\u00eam acabam fazendo com que esses personagens se perpetuem na pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: E as alian\u00e7as pol\u00edticas e partid\u00e1rias?<\/p>\n

Carazza<\/strong>: [As alian\u00e7as] ocorrem muito menos por ideologia e muito mais por raz\u00e3o pragm\u00e1tica. Os partidos t\u00eam pouca identidade program\u00e1tica. Isso no Brasil \u00e9 muito difuso. Os partidos procuram n\u00e3o se comprometer com nada para n\u00e3o se indispor com o eleitorado. As propostas acabam sendo bastante fluidas. H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es \u00e0 direita e \u00e0 esquerda, mais isso \u00e9 regra em nosso sistema partid\u00e1rio.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: As mudan\u00e7as implementadas com o financiamento dos partidos e da campanha eleitoral eram ideias antigas e foram capturadas pelos \u201ccaciques pol\u00edticos\u201d, como disse. Seu estudo \u00e9 sobre um sistema que sabe se preservar e se perpetuar?<\/p>\n

Carazza<\/strong>: Os grandes doadores costumavam procurar os partidos mais de centro e mais de direita, e os partidos \u00e0 esquerda recebiam poucos recursos. O financiamento p\u00fablico era desejado para equilibrar esse jogo. Quando veio o petrol\u00e3o [como ficou conhecido um esquema de corrup\u00e7\u00e3o e desvio de fundos na Petrobras], a rea\u00e7\u00e3o foi proibir a doa\u00e7\u00e3o feita por empresas. O sistema do financiamento privado foi, ent\u00e3o, desarticulado. Num instinto de sobreviv\u00eancia, os partidos se uniram e come\u00e7aram a abra\u00e7ar a ideia. Isso foi perfeito para as estrat\u00e9gias dos caciques partid\u00e1rios, muito deles inclusive envolvidos na Lava Jato [opera\u00e7\u00e3o em que a Pol\u00edcia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilh\u00f5es de reais em propina]. Assim tornou-se um grande instrumento para estrat\u00e9gias de tentar a reelei\u00e7\u00e3o, perpetuar-se no poder e tamb\u00e9m protelar condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: A disponibilidade de fundos p\u00fablicos impede que haja dinheiro empresarial na campanha? Essa verba n\u00e3o declarada n\u00e3o pode financiar as elei\u00e7\u00f5es via caixa dois?<\/p>\n

Carazza<\/strong>: N\u00e3o tivemos, ap\u00f3s a Lava Jato, a despeito de todas dela\u00e7\u00f5es de esquemas gigantescos, envolvendo todos os partidos, nenhuma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o para coibir o caixa 2, no sentido de aumentar penas e facilitar a investiga\u00e7\u00e3o de crimes de corrup\u00e7\u00e3o, de propina e de financiamento il\u00edcito na elei\u00e7\u00e3o. Proibiu-se a doa\u00e7\u00e3o de empresas, mas sem a contrapartida de coibir a doa\u00e7\u00e3o il\u00edcita. Tamb\u00e9m n\u00e3o se avan\u00e7ou para tornar as elei\u00e7\u00f5es mais baratas. A l\u00f3gica do sistema n\u00e3o mudou. O sistema eleitoral continua demandando muito dinheiro. Esse dinheiro vir\u00e1 de algum lugar. Al\u00e9m disso, temos um terceiro elemento: n\u00e3o foi desarmada nenhuma engrenagem desse sistema que faz com que o Estado seja uma mina de oportunidades para o setor privado. Ent\u00e3o, temos, de um lado, pol\u00edticos que v\u00e3o continuar dependendo de dinheiro para se eleger e, de outro lado, uma s\u00e9rie de empresas que t\u00eam muito interesse no que o Estado oferece, e t\u00eam todo interesse em suprir a demanda dos pol\u00edticos. Isso n\u00e3o vai ser feito pelas vias oficiais. Um dos efeitos \u00e9 que o que antes era feito \u00e0s claras, e a imprensa podia investigar, vai para o subterr\u00e2neo de novo, como era na \u00e9poca do PC Farias [Paulo C\u00e9sar Farias, tesoureiro de campanha do ent\u00e3o presidente Fernando Collor, acusado de envolvimento no esquema de corrup\u00e7\u00e3o que levou ao\u00a0impeachment<\/em>]. N\u00e3o tem nenhuma garantia de que as empresas n\u00e3o v\u00e3o doar como caixa 2, at\u00e9 porque n\u00e3o temos mecanismos para punir isso de forma mais efetiva.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Voc\u00ea citou o foro privilegiado como um dos mecanismos que atraem pol\u00edticos com problemas na Justi\u00e7a. Mas, quando saem do foro, n\u00e3o h\u00e1 o risco de os processos regredirem v\u00e1rias casas e de os pol\u00edticos n\u00e3o irem a julgamento?<\/p>\n

Carazza<\/strong>: Precisamos de um processo judicial que seja mais c\u00e9lere, mais equilibrado, para que esses pol\u00edticos sejam punidos de modo efetivo e de forma r\u00e1pida. S\u00f3 acabar com o foro privilegiado n\u00e3o resolve o problema. Temos que pensar no sistema para limitar a possibilidade de recursos protelat\u00f3rios para que tenha decis\u00f5es mais efetivas e mais r\u00e1pidas.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Nesse sentido, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u00e9 uma refer\u00eancia, ou um caso muito isolado para virar paradigma?<\/p>\n

Carazza<\/strong>: Ela tem papel hist\u00f3rico e teve efeito positivo ao usar instrumentos modernos de persecu\u00e7\u00e3o, como as dela\u00e7\u00f5es premiadas. Obviamente, tivemos exagero na aplica\u00e7\u00e3o de um ou outro instituto. A Lava Jato teve o efeito de\u00a0ter<\/span>\u00a0mobilizado \u00f3rg\u00e3os de controle, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Outubro pode ser frustrante para quem se entusiasmou com a Lava Jato e espera uma grande renova\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica? Que ambiente o pr\u00f3ximo presidente deve encontrar para governar?<\/p>\n

Carazza<\/strong>: Cada vez mais, estamos aprofundando esse modelo. Em vez de alter\u00e1-lo para ser mais positivo, para tornar a pol\u00edtica mais inclusiva e mais aberta. Estamos observando a classe pol\u00edtica colocando em marcha uma estrat\u00e9gia muito definida e muito articulada de perpetua\u00e7\u00e3o no poder como instinto de sobreviv\u00eancia. Ao que tudo indica, n\u00e3o teremos grandes renova\u00e7\u00f5es. E teremos novo presidente eleito tendo que jogar o jogo como ele sempre foi jogado. N\u00e3o vejo chances de alterar esse nosso presidencialismo de coaliz\u00e3o, que acabou se tornando presidencialismo de coopta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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