O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou quatro pessoas em caso de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, investigado no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Acr\u00f4nimo. Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, dono da Gr\u00e1fica e Editora Brasil; Romeu Jos\u00e9 de Oliveira, irm\u00e3o do empres\u00e1rio; Vanessa Daniella Pimenta Ribeiro, funcion\u00e1ria da gr\u00e1fica; e o ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Henrique Duque de Miranda Chaves v\u00e3o responder perante a Justi\u00e7a Federal pelos crimes de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A den\u00fancia se baseou em inqu\u00e9rito policial no qual foi demonstrado que houve direcionamento no preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 294\/2012 da UFJF, com o conhecimento e aux\u00edlio do ex-reitor, com o objetivo de frustrar o car\u00e1ter competitivo do certame, para que a Gr\u00e1fica Brasil se sagrasse vencedora. Benedito e Vanessa participaram ativamente na confec\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico e do termo de refer\u00eancia para a contrata\u00e7\u00e3o de empresas prestadoras de servi\u00e7os de digitaliza\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico \u2013 de modo a direcion\u00e1-lo para a Gr\u00e1fica Brasil. Os recursos do contrato eram da ordem de R$38 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em troca, Henrique Duque recebeu R$600 mil em vantagens indevidas, representando 5% do valor das faturas pagas. Os valores eram repassados pessoalmente, em Bras\u00edlia, por Benedito, ou por interm\u00e9dio de seu irm\u00e3o Romeu.<\/p>\n
De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de reuni\u00f5es dos denunciados para acertar os detalhes do direcionamento do certame, um representante de outra empresa \u00e0 \u00e9poca dos fatos corrobora a pr\u00e1tica dos crimes ao afirmar que foi convidado por Benedito a participar do preg\u00e3o antes mesmo da publica\u00e7\u00e3o do edital. A empresa participou, mas foi inabilitada em virtude de n\u00e3o ter cumprido todos os requisitos impostos no edital. No entanto, foi subcontratada pela empresa de Benedito para prestar servi\u00e7os.<\/p>\n
Para o procurador da Rep\u00fablica Ivan Marx, autor da den\u00fancia, se a empresa foi desclassificada por n\u00e3o cumprir as exig\u00eancias do edital, n\u00e3o poderia ser subcontratada pela vencedora para prestar os mesmos servi\u00e7os objetos da licita\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o car\u00e1ter competitivo do certame foi fraudado, com o envolvimento de todos os denunciados\u201d, explica.<\/p>\n
Colabora\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 Benedito Neto e Vanessa firmaram acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada, homologado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) em 13 de maio e 16 de agosto de 2016, respectivamente. Para Ivan Marx, a partir das colabora\u00e7\u00f5es, no caso ora denunciado, foi poss\u00edvel colher elementos que permitiram evidenciar a autoria e a materialidade dos delitos narrados nos acordos. Por isso, o procurador da Rep\u00fablica destaca, na den\u00fancia, que \u00e9 preciso analisar as premia\u00e7\u00f5es legais concedidas aos colaboradores, em especial o limite e a forma de cumprimento das eventuais penas privativas de liberdade que vieram a ser declaradas pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou quatro pessoas em caso de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, investigado no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Acr\u00f4nimo. Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, dono da Gr\u00e1fica e Editora Brasil; Romeu Jos\u00e9 de Oliveira, irm\u00e3o do empres\u00e1rio; Vanessa Daniella Pimenta Ribeiro, funcion\u00e1ria da gr\u00e1fica; e o ex-reitor da Universidade Federal de […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":114493,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,440,439],"tags":[],"class_list":["post-114492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaques-do-dia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/114492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=114492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/114492\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/114493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=114492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=114492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=114492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}