Oficialmente o recesso parlamentar termina nesta quarta-feira, 1\u00b0 de agosto, mas, na pr\u00e1tica, os corredores da C\u00e2mara e do Senado devem continuar esvaziados at\u00e9 a semana que vem. \u00c9 que no pr\u00f3ximo fim de semana, pelo menos 11 partidos pol\u00edticos, entre eles os maiores, como PSDB, PT e DEM v\u00e3o realizar suas conven\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
Segundo o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), em agosto, a ideia \u00e9 fazer duas semanas de esfor\u00e7o concentrado para a vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias. A primeira seria logo ap\u00f3s as conven\u00e7\u00f5es nos dias 7 e 8 de agosto. Depois disso, nos dias 28 e 29, senadores e deputados dariam uma pausa nas articula\u00e7\u00f5es de campanha em seus estados para voltar ao Congresso. Em setembro tamb\u00e9m haver\u00e1 uma semana de vota\u00e7\u00e3o, mas a data ainda n\u00e3o foi fechada entre Eun\u00edcio e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 definida a pauta do semestre com os l\u00edderes partid\u00e1rios, mas segundo Eun\u00edcio a ideia \u00e9 priorizar pautas leves. \u201cO povo est\u00e1 cansado de pautas pesadas. Vamos falar de coisas boas\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n Um dos projetos que o presidente do Senado pretende colocar em pauta \u00e9 o PLC 56\/2016, que institui a Pol\u00edtica Nacional para Doen\u00e7as Raras no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u201cO fornecimento de rem\u00e9dio para doen\u00e7as raras \u00e9 uma quest\u00e3o muito importante. Normalmente s\u00e3o para pessoas humildes, pobres e simples, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de comprar e n\u00e3o h\u00e1 esse rem\u00e9dio no SUS\u201d, afirmou. O texto determina que a pol\u00edtica seja implantada em at\u00e9 tr\u00eas anos nas esferas nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma Rede Nacional de Cuidados ao Paciente com Doen\u00e7a Rara.<\/p>\n Apesar de n\u00e3o querer entrar em pol\u00eamicas, o Senado est\u00e1 com a pauta cheia de propostas que vieram da C\u00e2mara e s\u00e3o consideradas importantes pelo governo. Uma delas \u00e9 a que regulamenta o distrato para quem desiste da compra de um im\u00f3vel na planta. Outra mat\u00e9ria que vai depender do consenso dos l\u00edderes para entrar na pauta \u00e9 a que viabiliza a venda de seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste controladas pela Eletrobras. O texto j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara inclui isen\u00e7\u00e3o do pagamento de conta de luz para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n Na lista h\u00e1 ainda a proposta que trata da chamada, cess\u00e3o onerosa, que permite que Petrobras transfira a outras empresas at\u00e9 70% dos direitos de explora\u00e7\u00e3o de cinco bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, al\u00e9m do marco regulat\u00f3rio para o transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n J\u00e1 a C\u00e2mara ainda precisa votar mat\u00e9rias que fizeram parte do acordo que p\u00f4s fim \u00e0 greve de 11 dias dos caminhoneiros. Entre as que j\u00e1 trancam a pauta da Casa est\u00e1 a que determina que os ve\u00edculos de transporte de cargas que circularem vazios ficar\u00e3o isentos da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio sobre os eixos que mantiverem suspensos. A medida vale para todas as rodovias do pa\u00eds. Outra mat\u00e9ria nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a que define que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar\u00e1 transporte rodovi\u00e1rio de cargas, com dispensa do procedimento licitat\u00f3rio, para at\u00e9 30% da demanda anual de frete da empresa.<\/p>\n Em discuss\u00e3o em uma comiss\u00e3o mista, est\u00e1 a medida provis\u00f3ria que reduz o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel em R$0,46. Depois de votada na comiss\u00e3o, o texto precisa passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n O vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Beto Mansur (MDB-SP), disse que entre as pautas priorit\u00e1rias na volta do recesso est\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o dos dez destaques do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411\/17, que prev\u00ea a inclus\u00e3o autom\u00e1tica de bons consumidores no Cadastro Positivo. O texto-base foi aprovado, mas os deputados ainda precisam votar as propostas de altera\u00e7\u00e3o para que a medida volte para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Oficialmente o recesso parlamentar termina nesta quarta-feira, 1\u00b0 de agosto, mas, na pr\u00e1tica, os corredores da C\u00e2mara e do Senado devem continuar esvaziados at\u00e9 a semana que vem. \u00c9 que no pr\u00f3ximo fim de semana, pelo menos 11 partidos pol\u00edticos, entre eles os maiores, como PSDB, PT e DEM v\u00e3o realizar suas conven\u00e7\u00f5es nacionais. 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