Observamos nos contatos com um n\u00famero significativo de s\u00edndicos, \u00e9 que por faltar vis\u00e3o ou conhecimento tem sido o uso indiscriminado do Fundo de Reserva que corresponde ao valor pago pelos cond\u00f4minos (propriet\u00e1rios) que tem como fim integrar um fundo destinado a despesas n\u00e3o previstas, muitas vezes urgentes ou inadi\u00e1veis.<\/p>\n
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O sistema de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 regulado pela conven\u00e7\u00e3o e caso n\u00e3o esteja, o s\u00edndico poder\u00e1 convocar uma Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria a fim de propor sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O Fundo de Reserva \u00e9 previsto no art.\u00ba 9\u00ba,\u00a73\u00ba, Alea J, da Lei 4.591\/64 e, a grande maioria, \u00e9 calculada em 10% (dez por cento) sobre o valor da taxa de condom\u00ednio e deve ser cobrado junto com a mesma.<\/p>\n
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A finalidade principal de arrecadar do Fundo de Reserva \u00e9 a de garantir a continuidade do funcionamento dos equipamentos do condom\u00ednio, quando surgem despesas imprevistas e de urg\u00eancia, bem como deforma\u00e7\u00e3o de recursos para viabilizar grandes reformas das partes comuns. Caso esse fundo seja a ser utilizado para cobrir, sob a forma de custeio ou complementa\u00e7\u00e3o excepcionalmente, dever\u00e1 ser reposto pelo inquilino, exceto se anterior ao in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o. Preferencialmente, o valor do fundo de reserva deve ser destacado do caixa comum do condom\u00ednio e aplicado em estabelecimento banc\u00e1rio (poupan\u00e7a) para que n\u00e3o perca seu valor real, produzindo renda e crescendo. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 conveniente aplicar o valor do fundo de reserva em a\u00e7\u00f5es ou im\u00f3veis, investimentos que, por sua natureza s\u00e3o de longo prazo, e tais recursos podem ser necess\u00e1rios de imediato, sem que se possa esperar por um bom tempo na bolsa de valores ou setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n
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\u00c9 recomend\u00e1vel, assim, que os recursos estejam aplicados em investimentos de total liquidez, capaz de ser convertido rapidamente em esp\u00e9cie.<\/p>\n
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Do mesmo modo, despesas imprevistas n\u00e3o devem ser cobertas pelo Fundo de Reserva e sim somente as emerg\u00eancias.<\/p>\n
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Entretanto, uma vez utilizado, o s\u00edndico tem a obriga\u00e7\u00e3o de promover o rateio da despesa e cobra-la dos cond\u00f4minos, para que logo no m\u00eas seguinte se recomponha o Fundo de Reserva.<\/p>\n
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Um dado interessante e que sendo fundo um patrim\u00f4nio do condom\u00ednio que \u00e9, n\u00e3o pode a assembleia geral distribuir os valores em deposito entre os cond\u00f4minos, por qualquer motivo, exceto se a decis\u00e3o for aprovada por unanimidade dos cond\u00f4minos ou seja propriet\u00e1rios.<\/p>\n
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Outro problema s\u00e3o as Assembleias Gerais, podem ser definidas como toda e qualquer reuni\u00e3o na qual os cond\u00f4minos tomem conhecimento da pauta com ela rela\u00e7\u00e3o aos assuntos a serem decididos. N\u00e3o representem o seu objetivo, podendo haver anula\u00e7\u00e3o por outra assembleia ou judicialmente quando: – Delibera\u00e7\u00e3o com qu\u00f3rum menor do exigido em Lei; – Sem comunica\u00e7\u00e3o previa dos cond\u00f4minos ou ainda delibera\u00e7\u00e3o em desacordo com a \u201cordem do dia\u201d.<\/p>\n
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As pautas das assembleias, devem serem claras onde contenha expl\u00edcitos os assuntos entendidos por todo principalmente obras, o que se vai fazer, como e pra que? Al\u00e9m do que os or\u00e7amentos, no m\u00ednimo tr\u00eas, uma vez que os demais cond\u00f4minos precisam estarem bem informados para votem conscientes e n\u00e3o de formula simulada em raz\u00e3o do que realmente se vai fazer no condom\u00ednio uma vez que afetar\u00e1 a coletividade ou seja a comunidade condominial.<\/p>\n
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