{"id":112574,"date":"2018-07-24T09:35:47","date_gmt":"2018-07-24T12:35:47","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/?p=112574"},"modified":"2018-07-24T09:36:17","modified_gmt":"2018-07-24T12:36:17","slug":"comissao-do-senado-retoma-em-agosto-o-debate-sobre-transposicao-do-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=112574","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado retoma em agosto o debate sobre transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"<p>A transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco mobilizou a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no primeiro semestre do ano e deve permanecer na pauta a partir de agosto. Depois de ouvir representantes do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional em quatro audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema em Bras\u00edlia e no Rio Grande do Norte, os integrantes da CDR promovem uma quinta atividade na Para\u00edba. O objetivo \u00e9 pressionar o Poder Executivo a entregar a obra conclu\u00edda at\u00e9 o final de 2018.<\/p>\n<p>De acordo com os senadores, o projeto deve beneficiar 12 milh\u00f5es de pessoas em 396 munic\u00edpios dos estados de Pernambuco, Para\u00edba, Cear\u00e1 e Rio Grande do Norte. S\u00e3o 477 quil\u00f4metros de obras nos eixos Norte e Leste, al\u00e9m de 27 reservat\u00f3rios com barragens, quatro t\u00faneis, 13 aquedutos e nove esta\u00e7\u00f5es de bombeamento. A obra \u00e9 or\u00e7ada em R$9,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional garante que as \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco chegar\u00e1 aos quatro estados nordestinos ainda este ano. Em mar\u00e7o, o ent\u00e3o ministro Helder Barbalho esteve no Senado e manifestou otimismo com o projeto. &#8220;Nossa previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 o m\u00eas de junho n\u00f3s estaremos entregando \u00e1gua para o Cear\u00e1. A partir da\u00ed, \u00e9 apenas o caminho das \u00e1guas. O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional n\u00e3o se furtar\u00e1 \u00e0 responsabilidade de garantir que as \u00e1guas possam chegar at\u00e9 o Rio Grande do Norte e \u00e0 Para\u00edba, para que possamos assegurar que haja efetividade das \u00e1guas do S\u00e3o Francisco nesses estados&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Apesar da previs\u00e3o inicial, as \u00e1guas do S\u00e3o Francisco ainda n\u00e3o chegaram ao Cear\u00e1. O novo ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, P\u00e1dua Andrade, refez as contas e anunciou para agosto a conclus\u00e3o das obras no estado. S\u00f3 depois disso a transposi\u00e7\u00e3o deve chegar \u00e0 Para\u00edba e ao Rio Grande do Norte. P\u00e1dua Andrade tamb\u00e9m participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica na CDR. Em junho, o ministro afirmou que o Poder Executivo teve \u201calguns problemas\u201d com a empresa contratada para concluir o \u00faltimo trecho da obra em Pernambuco.<\/p>\n<p>&#8220;A empresa que estava dando andamento \u00e0 obra n\u00e3o atingiu o cronograma previsto. N\u00f3s fizemos uma rescis\u00e3o unilateral e contratamos a pr\u00f3xima, que seria a quarta colocada [na licita\u00e7\u00e3o]. Ela fez uma mobiliza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e vamos estar l\u00e1 com tr\u00eas mil funcion\u00e1rios&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Os parlamentares pediram urg\u00eancia\u00a0 para a transposi\u00e7\u00e3o, apontado para a escassez de \u00e1gua nesses estados. A presidente da CDR, senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), afirmou que a comiss\u00e3o tem feito \u201cuma verdadeira trincheira\u201d na fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra. &#8220;N\u00e3o podemos pensar em desenvolvimento social e econ\u00f4mico se a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver acesso \u00e0 \u00e1gua, e acesso \u00e0 \u00e1gua, diga-se de passagem, em quantidade e qualidade adequadas para o consumo humano. Afinal de contas, o acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um direito fundamental do ser humano, como entende, inclusive, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas&#8221;, disse.<\/p>\n<p>O senador Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN) afirmou que os \u201cpercal\u00e7os no andamento das obras\u201d n\u00e3o foram responsabilidade do Poder Executivo, mas da construtora contratada para o trecho da transposi\u00e7\u00e3o. Ele espera que as \u00e1guas do S\u00e3o Francisco cheguem ao Rio Grande do Norte at\u00e9 o fim do ano. &#8220;\u00c9 muito importante para esta comiss\u00e3o conhecer com detalhes se a obra ficar\u00e1 realmente pronta em dezembro. Chegaremos com \u00e1gua at\u00e9 dezembro em fun\u00e7\u00e3o das chuvas que ca\u00edram, mas o que vai ser do pr\u00f3ximo ano? O que vai ser dos pr\u00f3ximos anos?&#8221;, questionou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>REVITALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) defende a transposi\u00e7\u00e3o. Mas advertiu que a medida n\u00e3o ser\u00e1 suficiente se n\u00e3o for acompanhada da revitaliza\u00e7\u00e3o do rio. &#8220;O governo federal est\u00e1 vendendo terreno na Lua com a obra da transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco. \u00c9 que n\u00e3o h\u00e1 rio a ser transposto: o rio est\u00e1 morrendo e n\u00e3o tem recebido recursos para a sua revitaliza\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio governo chegou a prever R$7 bilh\u00f5es em dez anos, e foi considerado pouco pelo Comit\u00ea de Bacias do S\u00e3o Francisco. Mas agora querem dar R$10 bilh\u00f5es em 30 anos. Isso \u00e9 para revitalizar nada!&#8221;, criticou.<\/p>\n<p>Em julho, a CDR promoveu mais duas audi\u00eancias p\u00fablicas nas cidades de Currais Novos e Apodi, no Rio Grande do Norte. A comiss\u00e3o deve realizar uma quinta atividade na Assembleia Legislativa da Para\u00edba, em Jo\u00e3o Pessoa. Segundo F\u00e1tima Bezerra, o objetivo \u00e9 \u201cconclamar a popula\u00e7\u00e3o\u201d para que a obra n\u00e3o seja adiada. A data do debate ainda n\u00e3o foi confirmada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>OR\u00c7AMENTO<\/strong><\/p>\n<p>O empenho dos senadores com a transposi\u00e7\u00e3o se reflete no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. As duas emendas apresentadas pela CDR ao projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2019 (<a href=\"http:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/pesquisa\/-\/materia\/132927\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PLN 2\/2018<\/a>) tratam do assunto. A primeira, do senador Paulo Rocha (PT-PA), destina recursos \u00e0s obras de integra\u00e7\u00e3o com as bacias dos rios Jaguaribe (Cear\u00e1), Piranhas-A\u00e7u (Para\u00edba e do Rio Grande do Norte) e Apodi (Rio Grande do Norte). A segunda, dos senadores F\u00e1tima Bezerra e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), beneficia a obra de transposi\u00e7\u00e3o no Canal do Xing\u00f3 (Bahia).<\/p>\n<p>O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, tamb\u00e9m defendeu a transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco. &#8220;Eu tenho muito orgulho de ter nascido no Nordeste, mas \u00e9 uma regi\u00e3o pobre, seca e sofrida. N\u00f3s vamos concluir a transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do S\u00e3o Francisco at\u00e9 setembro ou outubro. \u00c9 extremamente importante que essa obra seja conclu\u00edda para garantir esse bem essencial de seguran\u00e7a h\u00eddrica ao cearense, ao pernambucano, ao potiguar e ao paraibano&#8221;, declarou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco mobilizou a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no primeiro semestre do ano e deve permanecer na pauta a partir de agosto. 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