Parentes de pessoa desaparecida podem ter direito a se ausentar do trabalho por 15 dias sem desconto do sal\u00e1rio. \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei do Senado (PLS)224\/2018, em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). O texto prev\u00ea ainda a extens\u00e3o do prazo por igual per\u00edodo se a pessoa n\u00e3o tiver sido encontrada ao final dos primeiros 15 dias.<\/p>\n
A regra vale para o desaparecimento de c\u00f4njuge, ascendente (pai, m\u00e3e, av\u00f4 e av\u00f3), descendente (filhos e netos), irm\u00e3o ou pessoa que viva sob depend\u00eancia econ\u00f4mica do trabalhador. A comprova\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita por certid\u00e3o da pol\u00edcia.<\/p>\n
Renan Calheiros (MDB-AL), autor do texto, afirma que o desaparecimento de um ente querido desestrutura a vida das fam\u00edlias, que precisam dirigir todos os seus esfor\u00e7os para a busca da pessoa. Muitas vezes, al\u00e9m de perder o familiar, acabam perdendo o emprego, em raz\u00e3o do tempo empregado na procura.<\/p>\n
\u201cOs familiares de desaparecidos (em muitos casos, pais ou m\u00e3es de crian\u00e7as desaparecidas) t\u00eam que conviver com o fantasma do desemprego, quase sempre em consequ\u00eancia das faltas ao trabalho por conta do pr\u00f3prio desaparecimento e da necessidade de acompanhamento das investiga\u00e7\u00f5es, a busca em necrot\u00e9rios e locais de desova, em endere\u00e7os conhecidos, \u00f3rg\u00e3os de apoio e campanhas de divulga\u00e7\u00e3o; sem contar que normalmente isso \u00e9 feito por conta pr\u00f3pria, muitas vezes sem qualquer apoio dos entes governamentais\u201d, lembrou.<\/p>\n
O projeto pode ter decis\u00e3o terminativa na CAS. Isso significa que, se aprovado pela comiss\u00e3o e n\u00e3o houver recurso para que seja analisado pelo Plen\u00e1rio, pode seguir direto para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Parentes de pessoa desaparecida podem ter direito a se ausentar do trabalho por 15 dias sem desconto do sal\u00e1rio. \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei do Senado (PLS)224\/2018, em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). O texto prev\u00ea ainda a extens\u00e3o do prazo por igual per\u00edodo se a pessoa n\u00e3o tiver sido […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":112247,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254,439],"tags":[],"class_list":["post-112246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=112246"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112246\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/112247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=112246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=112246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=112246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}