As crian\u00e7as nascidas com microcefalia causada pelo v\u00edrus\u00a0Zika poder\u00e3o receber uma pens\u00e3o mensal pelo resto da vida. Esta medida est\u00e1 prevista em dois projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
A concess\u00e3o do benef\u00edcio para pessoas de fam\u00edlias com renda inferior a quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos consta do PLS 452\/2017, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n
Na \u00faltima sess\u00e3o deliberativa do Senado antes do recesso parlamentar, Lindbergh pediu urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do projeto no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
– As m\u00e3es de crian\u00e7as com Zika t\u00eam uma verdadeira luta di\u00e1ria para fazerem fisioterapias, para fazerem trabalhos de reabilita\u00e7\u00e3o. As pessoas geralmente t\u00eam que abandonar os empregos. Eu queria pedir urg\u00eancia, porque \u00e9 um projeto em que o Estado brasileiro \u00e9 obrigado a pagar um sal\u00e1rio m\u00ednimo a essas m\u00e3es a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o, porque a Zika, na verdade, tem muito disto: de aus\u00eancia do Estado, de falta de saneamento b\u00e1sico. E eu sei que \u00e9 importante a gente votar esse projeto no pr\u00f3ximo semestre – disse.<\/p>\n
Maria Helena Santos \u00e9 um dos beb\u00eas que nasceram em 2016 com microcefalia e problemas na vis\u00e3o. A rotina da m\u00e3e, Thaise de Almeida Santos, de 30 anos, \u00e9 levar a filha para consultas m\u00e9dicas duas vezes por semana no Hospital de Apoio de Bras\u00edlia. A aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 crian\u00e7a impede que ela arranje um emprego, pois todos os dias s\u00e3o dedicados aos cuidados especiais.<\/p>\n
– Eu me desesperei no come\u00e7o, porque \u00e9 um baque. \u00c9 estranho, muda tudo na vida. Eu tive que pesquisar o que era microcefalia e entender que demora mais para o beb\u00ea se desenvolver. Eles falam no hospital para a gente n\u00e3o deixar ela cair, mas tamb\u00e9m n\u00e3o deixar num cantinho quieta, para brincar com ela e estimular a fazer as coisas – relata Thaise.<\/p>\n
A microcefalia \u00e9 identificada pelo tamanho da cabe\u00e7a da crian\u00e7a, bem menor que o de outras da mesma idade e sexo. Com menos espa\u00e7o para o c\u00e9rebro crescer, pode haver consequ\u00eancias no desenvolvimento, como dificuldades na coordena\u00e7\u00e3o motora e equil\u00edbrio, atraso no crescimento, na linguagem e no aprendizado, epilepsia e paralisia cerebral. A microcefalia n\u00e3o tem cura.<\/p>\n
Lindbergh lembra na justificativa do projeto que entre as causas da microcefalia est\u00e1 a infec\u00e7\u00e3o da gestante pelo v\u00edrus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti<\/i>. O senador argumenta que a erradica\u00e7\u00e3o do mosquito era tarefa do governo por conta das consequ\u00eancias danosas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, principalmente em raz\u00e3o da dengue.<\/p>\n
O senador classificou a proposta como uma \u201cindeniza\u00e7\u00e3o parcial\u201d, pois \u201c\u00e9 evidente que o \u00f4nus material e espiritual que recai sobre as pessoas e as fam\u00edlias n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de ser devidamente indenizado por qualquer dinheiro no mundo\u201d, observa.<\/p>\n
Pelo texto, o valor da pens\u00e3o ser\u00e1 estipulado de acordo com indicadores da natureza e do grau da depend\u00eancia resultante da doen\u00e7a microcef\u00e1lica e n\u00e3o ser\u00e1 inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Os crit\u00e9rios para classifica\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis da enfermidade ser\u00e3o baseados em avalia\u00e7\u00f5es de incapacidade para o trabalho, para caminhar, para a higiene pessoal e para a pr\u00f3pria alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para ter acesso ao benef\u00edcio a pessoa diagnosticada com microcefalia ou seu respons\u00e1vel dever\u00e1 apresentar um requerimento de pens\u00e3o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acompanhado de um atestado m\u00e9dico comprobat\u00f3rio das condi\u00e7\u00f5es do paciente, emitido pelo pr\u00f3prio INSS. O Instituto se responsabilizar\u00e1 pelo processamento, a manuten\u00e7\u00e3o e o pagamento da pens\u00e3o.<\/p>\n
O recebimento da indeniza\u00e7\u00e3o, de acordo com a proposta, n\u00e3o prejudicar\u00e1 outros benef\u00edcios de natureza previdenci\u00e1ria ou assistencial. Al\u00e9m disso, \u00e9 vedada qualquer redu\u00e7\u00e3o por conta de ac\u00famulos de outros benef\u00edcios.<\/p>\n
A mat\u00e9ria tem voto favor\u00e1vel da relatora na CAE, senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), que destacou o baixo impacto financeiro-or\u00e7ament\u00e1rio do projeto para as contas p\u00fablicas; levando-se em conta que s\u00e3o em torno de 3 mil crian\u00e7as com microcefalia em decorr\u00eancia da infec\u00e7\u00e3o da m\u00e3es, o gasto anual seria de R$ 54 milh\u00f5es.<\/p>\n
L\u00eddice apresentou duas emendas, uma delas para garantir que a pens\u00e3o especial seja recebida pela pessoa respons\u00e1vel pela guarda do menor para facilitar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do pagamento e tamb\u00e9m para aumentar o limite de renda familiar de quatro para cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais sem que isso venha a incorrer em aumento dos custos do programa.<\/p>\n
\u201cAo mesmo tempo, seriam incorporadas fam\u00edlias que est\u00e3o acometidas pelo mesmo flagelo da dor de ter um ente querido com microcefalia e cujo padr\u00e3o de renda pouco difere daquele das fam\u00edlias ora contempladas, sobretudo aquelas com renda pr\u00f3xima do teto\u201d, justifica L\u00eddice.<\/p>\n
A outra mudan\u00e7a \u00e9 para esclarecer os crit\u00e9rios de diferencia\u00e7\u00e3o dos valores para a pens\u00e3o especial que levem em conta as variadas condi\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia e de incapacidade do benefici\u00e1rio. Os valores seriam estipulados de acordo com cada caso, tendo como limite inferior o sal\u00e1rio m\u00ednimo e como limite superior o valor do teto do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
A senadora ainda sugere que em caso de morte da pessoa com microcefalia, seja garantida ao respons\u00e1vel uma pens\u00e3o m\u00ednima vital\u00edcia equivalente a 50% do valor da pens\u00e3o especial, n\u00e3o podendo, entretanto, ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Ap\u00f3s ser avaliada pela CAE, a mat\u00e9ria tamb\u00e9m ser\u00e1 analisada na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), que ter\u00e1 a decis\u00e3o final.<\/p>\n
Tamb\u00e9m garante pens\u00e3o vital\u00edcia para pessoas diagnosticadas com microcefalia causada pelo v\u00edrus Zika o PLS 255\/2016, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE). A mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada na CAS e aguarda na CAE o relat\u00f3rio da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).<\/p>\n
Para o autor, como a doen\u00e7a tem consequ\u00eancias graves e permanentes, a iniciativa busca minimizar o sofrimento e refor\u00e7ar o or\u00e7amento das fam\u00edlias.<\/p>\n
\u2014 Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o e dos enormes preju\u00edzos f\u00edsicos e emocionais causados nas crian\u00e7as microc\u00e9falas e em seus familiares, julgamos que o poder p\u00fablico deve assumir sua parte da responsabilidade e, al\u00e9m de lhes prestar assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o integral, garantir-lhes o pagamento de benef\u00edcio mensal e vital\u00edcio, com o intuito de custear parte dos enormes gastos necess\u00e1rios para propiciar vida digna a esses indiv\u00edduos \u2014 explica Amorim.<\/p>\n
De novembro de 2015 a maio de 2018 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade notificou 16.028 casos de malforma\u00e7\u00f5es resultantes do Zika v\u00edrus, com confirma\u00e7\u00e3o de 3.124 casos. No mesmo per\u00edodo, tamb\u00e9m foram confirmadas 327 mortes de beb\u00eas relacionadas com o v\u00edrus.<\/p>\n
Os dados, no entanto, apontam para uma redu\u00e7\u00e3o significativa dos casos de microcefalia registrados no Brasil. A situa\u00e7\u00e3o mais alarmante foi em 2015, com a confirma\u00e7\u00e3o de 1.161 casos. J\u00e1 em 2016, esse n\u00famero caiu para 857 casos. Atualmente, o n\u00famero de casos de microcefalia voltou aos patamares residuais de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Laborat\u00f3rios do Brasil e de outros pa\u00edses das tr\u00eas Am\u00e9ricas est\u00e3o cada vez mais perto da vacina contra a infec\u00e7\u00e3o provocada pelo v\u00edrus Zika. Testes j\u00e1 foram realizados com sucesso em animais e agora a vacina est\u00e1 sendo testada em humanos que come\u00e7aram a produzir os primeiros anticorpos. A efici\u00eancia da imuniza\u00e7\u00e3o deve ser confirmada nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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