O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou nessa sexta-feira, 13, que o governo vai revogar a Medida Provis\u00f3ria 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). Ser\u00e1 editada uma outra medida provis\u00f3ria que atenda aos pleitos dos minist\u00e9rios da Cultura e do Esporte, que se queixaram de perda de recursos com a medida.<\/p>\n
\u201cO presidente da Rep\u00fablica [Michel Temer] entendeu serem pertinentes alguns dos pleitos colocados por setores que se sentiram prejudicados pela MP 841 e determinou que houvesse uma reavalia\u00e7\u00e3o. Pretendemos, hoje, chegar a um consenso no governo em rela\u00e7\u00e3o a isso\u201d, disse Marun em entrevista durante caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas. Segundo Marun, a ideia \u00e9 que o repasse de recursos para a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o seja prejudicado.<\/p>\n
Hoje ainda, o ministro far\u00e1 reuni\u00e3o sobre o tema com representantes das pastas do Esporte, da Cultura, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Previd\u00eancia, Fazenda, Casa Civil e da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Ap\u00f3s o governo editar e Medida Provis\u00f3ria 841, no dia 11 de julho, os minist\u00e9rios da Cultura e do Esporte divulgaram notas se queixando que a destina\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a p\u00fablica vai reduzir recursos recebidos das loterias pelas pastas.<\/p>\n
\u201cA primeira medida provis\u00f3ria considerava que alguns recursos estariam contingenciados e por isso n\u00e3o chegariam aos benefici\u00e1rios. Uma avalia\u00e7\u00e3o que fizemos foi no sentido de que esse contingenciamento poderia ser superado durante o ano, ent\u00e3o, havia o risco de uma real diminui\u00e7\u00e3o dos valores destinados especialmente ao setor de cultura e esporte\u201d, explicou Marun.<\/p>\n
Com as elei\u00e7\u00f5es no segundo semestre deste ano, o ministro avaliou que o ritmo da pauta legislativa do governo deve ser reduzido. Segundo ele, ser\u00e3o evitados temas pol\u00eamicos, que v\u00e3o ficar para depois do per\u00edodo eleitoral. \u201cTemos que nos adaptar a uma realidade. Devemos, sim, diminuir nossa busca por decis\u00f5es legislativas. Decis\u00f5es pol\u00eamicas dificilmente ser\u00e3o tomadas. Devemos realmente n\u00e3o avan\u00e7ar com quest\u00f5es que s\u00e3o pol\u00eamicas\u201d, disse.<\/p>\n
Marun avaliou que n\u00e3o ter aprovado a reforma da Previd\u00eancia foi uma \u201cderrota\u201d. \u201cNossa derrota, que \u00e9 uma derrota do Brasil, foi a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Marun disse que o governo deve recorrer da decis\u00e3o da Justi\u00e7a de suspender o leil\u00e3o de distribuidoras da Eletrobras. Segundo ele, a ideia \u00e9 manter a data prevista, 26 de julho. \u201cFoi suspenso [o leil\u00e3o] por uma decis\u00e3o judicial, obviamente a \u00e1rea t\u00e9cnica est\u00e1 avaliando essa decis\u00e3o e deve recorrer. Nossa ideia \u00e9 manter. Se chegar em conclus\u00e3o contr\u00e1ria, ele ser\u00e1 adiado. Mas ainda estamos trabalhando com a expectativa da realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O ministro voltou a afirmar que o governo deve vetar a anistia a multas por locaute aplicadas durante a greve dos caminhoneiros. A isen\u00e7\u00e3o \u00e0s multas est\u00e1 prevista em emenda \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 832\/18, aprovada na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado. \u201cN\u00e3o estamos dispostos a concordarmos com anistia a todos os casos de multas por locaute\u201d, disse.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s multas de tr\u00e2nsito aplicadas durante a greve, Marun disse que se tratam de infra\u00e7\u00f5es e n\u00e3o de crimes, portanto o entendimento \u00e9 de que essas podem ser anistiadas.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou nessa sexta-feira, 13, que o governo vai revogar a Medida Provis\u00f3ria 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). Ser\u00e1 editada uma outra medida provis\u00f3ria que atenda aos pleitos dos minist\u00e9rios da Cultura e do Esporte, que se queixaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":111492,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-111490","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111490","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=111490"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111490\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/111492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=111490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=111490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=111490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}