Os representantes da Federassantas, K\u00e1tia Rocha (Presidente) e Adelziso Vidal (Superintendente), participaram de uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Preven\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com representantes do Governo do Estado, Promotores de Justi\u00e7a e do CAO-Sa\u00fade.<\/p>\n
O encontro foi proposto pelos promotores e teve como objetivo buscar, atrav\u00e9s do di\u00e1logo, uma solu\u00e7\u00e3o junto aos representantes do Governo para grave situa\u00e7\u00e3o que se encontra a sa\u00fade em Minas Gerais.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o o Procurador de Justi\u00e7a de Minas Gerais; <\/em>Nedens Ulisses Freire Vieira;<\/em> o Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Nalton Sebasti\u00e3o Moreira da Cruz; o Secret\u00e1rio de Estado de Planejamento, Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es; Promotores de Justi\u00e7a de diferentes comarcas do estado; o presidente do COSEMS, Luiz Eduardo da Silva; e representantes da SEPLAG e da Controladoria Geral do Estado.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, o coordenador do CAO Sa\u00fade, Dr. N\u00e9lio Dutra, sinalizou aos presentes a preocupa\u00e7\u00e3o dos promotores de diversas regi\u00f5es do estado com a sa\u00fade em Minas Gerais. O promotor ressaltou tamb\u00e9m que \u00e9 papel do Estado coordenar e co-financiar a sa\u00fade.<\/p>\n Tamb\u00e9m durante a reuni\u00e3o, a promotora Dra. Josely Ramos alertou que o desfinanciamento da sa\u00fade est\u00e1 gerando consequ\u00eancias graves, como por exemplo a situa\u00e7\u00e3o de fragilidade dos servi\u00e7os de urg\u00eancia dos munic\u00edpios do interior, e os riscos de descontinuidade da assist\u00eancia farmac\u00eautica.<\/p>\n Em comum acordo, os promotores solicitaram aos representantes do Estado apresentassem um cronograma de pagamentos para a quita\u00e7\u00e3o dos valores em aberto e a regularidade nos repasses. Na aus\u00eancia de um acordo, os promotores sinalizaram que a \u00fanica alternativa ser\u00e1 a judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante o encontro, a presidente da Federassantas destacou aos presentes que existem hospitais com parcelas em aberto, relativas \u00e0s compet\u00eancias do ano de 2016 e que as institui\u00e7\u00f5es precisam recorrer a empr\u00e9stimos banc\u00e1rios para sobreviver. Ela destacou que os atrasos recorrentes est\u00e3o descontruindo a rede de aten\u00e7\u00e3o planejada da sa\u00fade. K\u00e1tia Rocha cobrou ainda do Governo do Estado transpar\u00eancia \u00e0 sociedade sobre a real situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em Minas.<\/p>\n Em resposta, o Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, disse que est\u00e1 previsto para a pr\u00f3xima semana, um valor de R$ 100 milh\u00f5es que ser\u00e3o destinados a pagamentos emergenciais. Segundo ele, a prioridade de aplica\u00e7\u00e3o do recurso seria para os programas Rede Resposta, PROURG e ProHosp, a rede SAMU, e compra de medicamentos. O Secret\u00e1rio informou tamb\u00e9m que est\u00e1 sem fluxo financeiro na Secretaria Estadual de Sa\u00fade.<\/p>\n O superintendente da Federassantas alertou que estes recursos n\u00e3o ser\u00e3o totalmente destinados ao setor hospitalar, e mesmo se fossem seriam insuficientes para quita\u00e7\u00e3o de valores importantes junto aos hospitais, que possuem aproximadamente 1 bilh\u00e3o de reais a receber junto ao Estado de Minas.<\/p>\n Conforme vem sendo apurado em reuni\u00f5es da C\u00e2mara que a Federassantas participou, a partir de falas dos pr\u00f3prios executivos das diversas pastas do Governo, o valor m\u00ednimo mensal necess\u00e1rio para o pagamento das a\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de sa\u00fade em Minas \u00e9 de aproximadamente 350 milh\u00f5es de reais, excluindo-se a folha de pagamento dos servidores da sa\u00fade. Este valor corresponde ainda ao m\u00ednimo de 12% sobre a receita l\u00edquida corrente que deve ser aplicado pelo Estado, considerando-se a previs\u00e3o constitucional. Neste valor m\u00ednimo mensal apurado n\u00e3o est\u00e3o previstos os recursos necess\u00e1rios para pagamento do passivo acumulado na pasta (restos a pagar), que atualmente perfazem o valor aproximado de 5 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n A presidente da Federassantas indagou aos secret\u00e1rios presentes se o valor apresentado de R$ 100 milh\u00f5es, j\u00e1 insuficiente, seria repassado mensalmente ou se tratava de um aporte espec\u00edfico. Diante do questionamento os presentes informaram que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir a regularidade de tais repasses.<\/p>\n O Secret\u00e1rio de Planejamento afirmou que h\u00e1 anos o Estado apresenta d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio e que 100% dos recursos de arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados para pagar a folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos, ativos e em reserva. Ele disse tamb\u00e9m que n\u00e3o houve recursos extraordin\u00e1rios no ano de 2017 e que n\u00e3o haver\u00e1 para o ano de 2018, o que agravou ainda mais a situa\u00e7\u00e3o financeira do estado.<\/p>\n O Procurador de Justi\u00e7a suspendeu a reuni\u00e3o por achar necess\u00e1ria a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Fazenda para viabilizar qualquer negocia\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os representantes da Federassantas, K\u00e1tia Rocha (Presidente) e Adelziso Vidal (Superintendente), participaram de uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Preven\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com representantes do Governo do Estado, Promotores de Justi\u00e7a e do CAO-Sa\u00fade. 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