{"id":111380,"date":"2018-07-13T06:00:45","date_gmt":"2018-07-13T09:00:45","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/?p=111380"},"modified":"2018-07-12T20:10:05","modified_gmt":"2018-07-12T23:10:05","slug":"resolucao-facilita-credenciamento-de-pessoas-com-deficiencia-para-uso-de-vagas-de-estacionamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=111380","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o facilita credenciamento de pessoas com defici\u00eancia para uso de vagas de estacionamento"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Transporte e Tr\u00e2nsito (Settra), publicou nessa quinta-feira, 12, uma nova resolu\u00e7\u00e3o referente o credenciamento de vagas especiais para estacionamento exclusivo de ve\u00edculos utilizados por pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio.<\/p>\n

O dispositivo foi estabelecido levando em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de aperfei\u00e7oamento dos procedimentos administrativos em Juiz de Fora para a melhoria do servi\u00e7o de emiss\u00e3o de credenciais para estacionamento especial.<\/p>\n

\u201cA mudan\u00e7a primordial \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao procedimento. A partir de agora, os interessados pegar\u00e3o um formul\u00e1rio conosco e levar\u00e3o para o m\u00e9dico, para que ele preencha. Anteriormente, a pessoa trazia um laudo que nem sempre trazia com clareza a necessidade dela. Portanto, com o formul\u00e1rio, a gente padroniza o documento para todos\u201d, esclareceu assessora t\u00e9cnica setorial da Secretaria, Ana Beatriz Chaves.<\/p>\n

O diferencial do documento \u00e9 que ele tamb\u00e9m traz as determina\u00e7\u00f5es que o m\u00e9dico deve observar para que ele enquadre a pessoa em uma das categorias de defici\u00eancia definidas pelo Decreto Federal n\u00ba 3.298, de 20 de dezembro de 1999. \u00c9 considerada pessoa com defici\u00eancia a que se enquadra em uma das seguintes categorias: f\u00edsica, auditiva, visual, intelectual, m\u00faltipla e autismo.<\/p>\n

\u201cOutra mudan\u00e7a \u00e9 que estendemos o prazo da credencial. Agora, ela passa a ser renovada a cada dois anos e para solicit\u00e1-la, basta apresentar, al\u00e9m do formul\u00e1rio, o documento de identidade e o comprovante de resid\u00eancia com vencimento entre os \u00faltimos tr\u00eas meses. Ela \u00e9 emitida e entregue imediatamente\u201d, ressaltou a assessora t\u00e9cnica, ao lembrar que o documento \u00e9 v\u00e1lido em todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

\"\"

A pessoa que se enquadra em uma das categorias de defici\u00eancia definidas pode solicitar o credenciamento. Foto: Rafaela Frutuoso<\/p><\/div>\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aborda os casos de defici\u00eancia tempor\u00e1ria. De acordo com Ana Beatriz o procedimento de solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo, apenas com mudan\u00e7a na validade. \u201cA credencial para as pessoas com defici\u00eancia tempor\u00e1ria tem validade de seis meses e pode ser renovada por mais seis\u201d, disse.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo, conforme a assessora t\u00e9cnica, \u00e9 disponibilizar o formul\u00e1rio online para que os interessados possam adquiri-lo sem sair de casa. \u201cFizemos uma pesquisa aprofundada e a gente n\u00e3o encontrou nenhum dispositivo como este em outras cidades. Isso traz uma facilidade muito grande para o benefici\u00e1rio como para o \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito\u201d, frisou.<\/p>\n

 <\/p>\n

DIREITO DE IR E VIR <\/strong><\/p>\n

A gerente do Departamento de Pol\u00edticas Para a Pessoa com Defici\u00eancia e Direitos Humanos (DPCDH) da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), Tha\u00eds Altomar, destacou que o novo procedimento acelera os tramites para ambos os lados. \u201cO formul\u00e1rio facilita o entendimento por parte do m\u00e9dico, j\u00e1 que ele descreve quais pessoas t\u00eam direito. Al\u00e9m disso, facilita tamb\u00e9m a leitura do documento feita pela Settra para emiss\u00e3o do documento. Por consequ\u00eancia, teremos a certeza de que a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 realmente de uma pessoa com defici\u00eancia\u201d, frisou.<\/p>\n

Para ela, o problema est\u00e1 no desrespeito do uso da vaga. \u201cO nosso grande entrave \u00e9 o respeito a estas vagas, pois elas precisam estar dispon\u00edveis. Mesmo que o motorista encoste para que um passageiro desembarque ou ficar aguardando dentro do ve\u00edculo impossibilita o nosso uso e tira o nosso direito de ir e vir. Isso nos deixa muito preocupados porque as vagas existem e v\u00e3o al\u00e9m da porcentagem legal, mas queremos que elas sejam usadas pelas pessoas com defici\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n

Campanhas peri\u00f3dicas sobre a import\u00e2ncia dessas vagas para os benefici\u00e1rios \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o apontada por Tha\u00eds. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 preciso falar sobre a maneira correta de usar a credencial, pois ela \u00e9 da pessoa com defici\u00eancia. A gente v\u00ea motoristas que a utilizam, mas n\u00e3o est\u00e3o conduzindo uma pessoa com defici\u00eancia que deve estar no ve\u00edculo e justificar o uso da vaga. Por isso, precisamos de campanha conscientizando aos condutores sem credenciamento que n\u00e3o a usem e as pessoas com defici\u00eancia para n\u00e3o emprestar\u201d, finalizou.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Transporte e Tr\u00e2nsito (Settra), publicou nessa quinta-feira, 12, uma nova resolu\u00e7\u00e3o referente o credenciamento de vagas especiais para estacionamento exclusivo de ve\u00edculos utilizados por pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio. O dispositivo foi estabelecido levando em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de aperfei\u00e7oamento dos procedimentos administrativos […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":111384,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,440,439],"tags":[],"class_list":["post-111380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaques-do-dia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=111380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111380\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/111384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=111380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=111380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=111380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}