{"id":109998,"date":"2018-06-30T11:42:14","date_gmt":"2018-06-30T14:42:14","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/?p=109998"},"modified":"2018-06-30T11:48:42","modified_gmt":"2018-06-30T14:48:42","slug":"microempreendedor-e-empresa-devem-aderir-ao-esocial-a-partir-de-amanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=109998","title":{"rendered":"Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial a partir de amanh\u00e3"},"content":{"rendered":"<p>A partir deste domingo, 1\u00ba de julho, os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT851_com_zimbra_date\" role=\"link\">ter<\/span>\u00e3o de aderir ao\u00a0<a href=\"http:\/\/www.esocial.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">eSocial<\/a>, ferramenta que re\u00fane e simplifica a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigat\u00f3rio a grandes empresas que faturam mais de R$78 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>Agora, o eSocial est\u00e1 sendo estendido a todas as empresas e aos microempreendedores individuais. Em 2019, ser\u00e1 a vez de as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais aderirem ao sistema, conforme cronograma estabelecido pelo governo federal em outubro do ano passado.<\/p>\n<p>Segundo a Receita Federal, a mudan\u00e7a abranger\u00e1 pelo menos 7,2 milh\u00f5es de microempreendedores individuais e 4,8 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. O n\u00famero de m\u00e9dias empresas que precisam se cadastrar no sistema n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n<p>Qualquer empresa com mais de um funcion\u00e1rio\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT853_com_zimbra_date\" role=\"link\">ter<\/span>\u00e1 de adquirir um certificado digital, assinatura digital com validade jur\u00eddica que garante prote\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas vendida por empresas especializadas, para aderir ao eSocial. Os microempreendedores individuais, que podem\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT854_com_zimbra_date\" role=\"link\">ter<\/span>\u00a0at\u00e9 um empregado, precisar\u00e3o apenas cadastrar um c\u00f3digo de acesso para inserir as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<p>Criado em 2013, o eSocial unifica a presta\u00e7\u00e3o, por parte do empregador, de informa\u00e7\u00f5es relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) e informa\u00e7\u00f5es pedidas pela Receita Federal s\u00e3o enviados em um \u00fanico ambiente ao governo federal.<\/p>\n<p>Por meio do eSocial, os v\u00ednculos empregat\u00edcios, as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos pr\u00e9vios, as escritura\u00e7\u00f5es fiscais e os dep\u00f3sitos no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) s\u00e3o comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<p>Primeiramente, o sistema tornou-se obrigat\u00f3rio para os empregadores\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT855_com_zimbra_date\" role=\"link\">dom<\/span>\u00e9sticos, em outubro de 2015. Num m\u00f3dulo simplificado na p\u00e1gina do eSocial, os patr\u00f5es geram uma guia \u00fanica de pagamento do Simples\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT856_com_zimbra_date\" role=\"link\">Dom<\/span>\u00e9stico, regime que unifica as contribui\u00e7\u00f5es e os encargos da categoria profissional.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<div class=\"edicao\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir deste domingo, 1\u00ba de julho, os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas\u00a0ter\u00e3o de aderir ao\u00a0eSocial, ferramenta que re\u00fane e simplifica a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigat\u00f3rio a grandes empresas que faturam mais de R$78 milh\u00f5es por ano. 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