A desvaloriza\u00e7\u00e3o do real nos \u00faltimos meses trouxe um efeito inesperado para as contas p\u00fablicas. O repique do d\u00f3lar, que acumula alta de 16,3% este ano, elevar\u00e1 o lucro do Banco Central no primeiro semestre e ajudar\u00e1 o governo a cumprir a regra de ouro este ano.<\/p>\n
Institu\u00edda pelo Artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o, a regra de ouro pro\u00edbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes (do dia a dia). A Uni\u00e3o s\u00f3 pode emitir t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica para financiar despesas de capital (como investimentos e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida) ou rolar (renovar) a pr\u00f3pria d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
O lucro do Banco Central (BC) ajudar\u00e1 a equipe econ\u00f4mica porque o resultado positivo \u00e9 transferido ao Tesouro Nacional e usado para abater a d\u00edvida p\u00fablica, diminuindo as necessidades de financiamento do governo. A desvaloriza\u00e7\u00e3o do real eleva os ganhos do BC porque aumenta o valor em reais das reservas internacionais, atualmente em torno de US$380 bilh\u00f5es. O resultado do BC no primeiro semestre s\u00f3 ser\u00e1 divulgado pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) no fim de agosto e transferido para o Tesouro at\u00e9 o d\u00e9cimo dia \u00fatil de setembro.<\/p>\n
Apesar de reconhecer a contribui\u00e7\u00e3o do lucro do BC para o cumprimento da regra de ouro, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que essas receitas financeiras ainda n\u00e3o entraram nas proje\u00e7\u00f5es do Tesouro pela dificuldade em prever de quanto ser\u00e1 o ganho. \u201cH\u00e1 cinco ou seis meses, se esperava que a taxa de c\u00e2mbio fosse encerrar o ano entre R$3,30 e R$3,35. Ontem estava acima de R$3,80. Com a taxa de c\u00e2mbio muito acima [do previsto], com certeza o lucro do Banco Central ser\u00e1 expressivo. N\u00e3o saberia dizer quanto. De fato ser\u00e1 expressivo e vai contribuir bastante para o cumprimento da regra\u201d, declarou.<\/p>\n
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BNDES<\/strong><\/span><\/p>\n Hoje, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) anunciou que vai reembolsar o Tesouro em R$30 bilh\u00f5es, elevando para R$60 bilh\u00f5es o total devolvido \u00e0 Uni\u00e3o este ano. O dinheiro reduz a d\u00edvida bruta do governo e tamb\u00e9m ajuda a cumprir a regra de ouro. A institui\u00e7\u00e3o financeira ainda tem mais R$70 bilh\u00f5es para devolver ao Tesouro nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n Originalmente, o governo tinha a necessidade de obter R$205,8 bilh\u00f5es para cumprir a regra de ouro em 2018. O rombo caiu para R$102,9 bilh\u00f5es com as devolu\u00e7\u00f5es do BNDES ao Tesouro, a desvincula\u00e7\u00e3o de R$27,5 bilh\u00f5es do Fundo Soberano (recursos que estavam parados na conta \u00fanica do Tesouro, mas n\u00e3o podiam ser utilizados) e a autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para usar R$17,4 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e de R$6,7 bilh\u00f5es do Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fistel) que estavam vinculados e n\u00e3o podiam ser gastos para outras finalidades.<\/p>\n Para cobrir esses R$102,9 bilh\u00f5es, o Tesouro conta com a devolu\u00e7\u00e3o dos R$70 bilh\u00f5es do BNDES, com o cancelamento de R$20 bilh\u00f5es de restos a pagar (gastos de anos anteriores transferidos para o exerc\u00edcio atual) e com R$12,9 bilh\u00f5es de outras medidas, como a reclassifica\u00e7\u00e3o de receitas paradas na conta \u00fanica do Tesouro. Segundo Almeida, o cumprimento da regra de ouro este ano est\u00e1 garantido.<\/p>\n O secret\u00e1rio do Tesouro acrescentou que, caso o lucro do Banco Central seja grande o suficiente, as outras fontes de recursos podem ser usadas para abatimento na regra de ouro em 2019. Para o pr\u00f3ximo ano, o Tesouro estima necessidade de financiamento de R$139 bilh\u00f5es. O governo, no entanto, dever\u00e1 ter dificuldades adicionais porque n\u00e3o poder\u00e1 mais contar com as devolu\u00e7\u00f5es do BNDES nem com o dinheiro de fundos vinculados.<\/p>\n <\/p>\n CESS\u00c3O ONEROSA<\/strong><\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cess\u00e3o onerosa do petr\u00f3leo na camada pr\u00e9-sal, que poder\u00e1 render at\u00e9 R$100 bilh\u00f5es para os cofres federais ainda este ano, Almeida disse que, assim que o Congresso aprovar o projeto de lei do senador Fernando Coelho Bezerra (MDB-PE), o governo poder\u00e1 resolver rapidamente a quest\u00e3o.<\/p>\n \u201cO substitutivo do senador Fernando Coelho coloca elementos para a solu\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa. Uma vez aprovado, voc\u00ea pode rapidamente sentar \u00e0 mesa com a Petrobras e resolver pontos pendentes\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n Em 2010, a Petrobras pagou \u00e0 Uni\u00e3o cerca de R$74 bilh\u00f5es para explorar 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo na camada pr\u00e9-sal. No entanto, ap\u00f3s o in\u00edcio das perfura\u00e7\u00f5es, o total de barris estimado aumentou para 14 bilh\u00f5es. A estatal dever\u00e1 pagar cerca de R$100 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o para ter direito a explorar o restante das reservas e est\u00e1 em negocia\u00e7\u00f5es com o Tesouro Nacional e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia para definir como ser\u00e1 o pagamento.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A desvaloriza\u00e7\u00e3o do real nos \u00faltimos meses trouxe um efeito inesperado para as contas p\u00fablicas. 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