O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nessa segunda-feira, 25, enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para julgamento no plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro foi motivada por uma peti\u00e7\u00e3o feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro reconsidere decis\u00e3o que rejeitou analisar o caso, na sexta-feira (22). Al\u00e9m disso, a defesa tamb\u00e9m pretendia que a quest\u00e3o fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do ministro, o caso dever\u00e1 ser julgado somente em agosto, ap\u00f3s o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plen\u00e1rio far\u00e1 as duas \u00faltimas sess\u00f5es antes do recesso e as pautas de julgamento j\u00e1 foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) dever\u00e1 enviar parecer sobre a quest\u00e3o. Ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o formal, caber\u00e1 \u00e0\u00a0presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, pautar o pedido.<\/p>\n
Na sexta-feira (22), Fachin rejeitou o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condena\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, Lula continuou preso.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), Maria de F\u00e1tima Freitas Labarr\u00e8re, rejeitar pedido para que a condena\u00e7\u00e3o a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP), um dos processos da opera\u00e7\u00e3o, fosse analisado pela Corte.<\/p>\n
No novo pedido, a defesa alega que Lula est\u00e1 preso ilegalmente h\u00e1 80 dias e pede urg\u00eancia no julgamento. \u201cO dano concreto que se objetiva cessar \u00e9 dirigido \u00e0 liberdade do Agravante, custodiado na Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal em Curitiba h\u00e1 80 dias, mesmo a liberdade sendo bem jur\u00eddico de primeira import\u00e2ncia em qualquer Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, sustentam os advogados.<\/p>\n
Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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