Pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, o governo brasileiro reconheceu a condi\u00e7\u00e3o de ap\u00e1trida (indiv\u00edduo sem nacionalidade reconhecida) de duas pessoas que vivem no pa\u00eds.\u00a0Maha e Souad Mamo, que moram no Brasil h\u00e1 quatro anos como refugiadas, s\u00e3o as primeiras ap\u00e1tridas reconhecidas pelo Estado brasileiro a partir da nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o\u00a0(Lei n\u00ba 13.445), que entrou em vigor em 2017.<\/p>\n
O ato foi assinado na noite desta segunda-feira, 25, pelo ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, em cerim\u00f4nia realizada em Bras\u00edlia, como evento de abertura da Semana Nacional do\u00a0Refugiado. A medida foi poss\u00edvel\u00a0porque a nova legisla\u00e7\u00e3o passou a prever essa desgina\u00e7\u00e3o, que antes n\u00e3o existia no ordenamento jur\u00eddico do pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur), cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo n\u00e3o t\u00eam\u00a0nacionalidade. Por isso, s\u00e3o consideradas ap\u00e1tridas. Por falta de\u00a0uma certid\u00e3o de nascimento e demais\u00a0outros documentos de identidade, muitas vezes elas s\u00e3o impedidas de frequentar escola, consultar um m\u00e9dico, trabalhar, abrir uma conta banc\u00e1ria, comprar uma casa ou se casar.<\/p>\n
Naturaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u00c9 o caso de Maha e Souad, atualmente com 30 e 32 anos. Nascidas no L\u00edbano, elas n\u00e3o puderam ser registradas no pa\u00eds, porque l\u00e1 se exige que os nascidos sejam filhos de\u00a0pais e m\u00e3es libaneses. Seus pais, de nacionalidade s\u00edria, tamb\u00e9m n\u00e3o puderam registr\u00e1-las no pa\u00eds de origem. Na S\u00edria, crian\u00e7as s\u00f3 s\u00e3o registradas\u00a0por pais\u00a0oficialmente casados, o que n\u00e3o era o caso deles.<\/p>\n Com a condi\u00e7\u00e3o de ap\u00e1tridas reconhecida pelo governo brasileiro, as irm\u00e3s Maha e Souad Mamo agora poder\u00e3o requerer a naturaliza\u00e7\u00e3o simplificada, um procedimento dispon\u00edvel especificamente para quem n\u00e3o tem nacionalidade.<\/p>\n “S\u00e3o pessoas que perderam a fam\u00edlia, perderam qualquer documenta\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia patrimonial, hist\u00f3rica ou geogr\u00e1fica. S\u00e3o reconhecidas pelo pa\u00eds que as acolhem”,\u00a0afirmou o ministro\u00a0Torquato Jardim, pouco antes da cerim\u00f4nia de assinatura do reconhecimento das duas irm\u00e3s.<\/p>\n Lei de Migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ele lembrou que, somente no ano passado, mais de 68 milh\u00f5es de pessoas em todo mundo estavam em situa\u00e7\u00e3o de deslocamento for\u00e7ado. “Uma trag\u00e9dia maior que a\u00a0Segunda\u00a0Guerra Mundial”, disse o ministro.<\/p>\n Segundo Torquato Jardim, 29% dos\u00a0refugiados no Brasil s\u00e3o mulheres e outros 20% s\u00e3o de adolescentes com menos de 17 anos. No total, o Brasil tem 85 mil\u00a0solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio em an\u00e1lise.<\/p>\n A nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o estabelece um procedimento mais complexo para o reconhecimento de refugiados, mas facilitou a entrada\u00a0no pa\u00eds de imigrantes convencionais de outros pa\u00edses, que podem obter visto de entrada e documentos como carteira de trabalho. Isso\u00a0vem ocorrendo\u00a0com os\u00a0venezuelanos\u00a0que t\u00eam chegado ao Brasil nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, o governo brasileiro reconheceu a condi\u00e7\u00e3o de ap\u00e1trida (indiv\u00edduo sem nacionalidade reconhecida) de duas pessoas que vivem no pa\u00eds.\u00a0Maha e Souad Mamo, que moram no Brasil h\u00e1 quatro anos como refugiadas, s\u00e3o as primeiras ap\u00e1tridas reconhecidas pelo Estado brasileiro a partir da nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o\u00a0(Lei n\u00ba 13.445), que […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":97709,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[302,439],"tags":[],"class_list":["post-109303","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=109303"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109303\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/97709"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=109303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=109303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=109303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}