“Sou condenado \u00e0 morte por doen\u00e7as cr\u00f4nicas, que s\u00e3o o v\u00edrus da aids e da hepatite C, que n\u00e3o t\u00eam cura. Estou preso h\u00e1 muitos anos e est\u00e1 muito dif\u00edcil o dia a dia pois sei que vou morrer qualquer dia desses\u201d, escreveu uma pessoa privada de liberdade, de Santa Catarina. \u201cHoje\u00a0o sistema prisional n\u00e3o recupera ningu\u00e9m\u201d, avaliou outra, de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os testemunhos foram tornados p\u00fablicos pelo projeto Cartas do C\u00e1rcere, que analisou 8.820 cartas recebidas em 2016 pela Ouvidoria Nacional dos Servi\u00e7os Penais,\u00a0\u00f3rg\u00e3o ligado do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), do\u00a0Minist\u00e9rio da\u00a0 Seguran\u00e7a P\u00fablica. S\u00e3o pedidos de apoio, declara\u00e7\u00f5es de saudade, confiss\u00f5es de arrependimento, relatos de um dia a dia sofrido, permeado pelas mais distintas viola\u00e7\u00f5es de direitos. Por meio das palavras das pr\u00f3prias pessoas privadas de liberdades, o caos do sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 revelado.<\/p>\n
Um drama que se traduz tamb\u00e9m em n\u00fameros. A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira quase dobrou em dez anos, passando de 401,2 mil para 726,7 mil, de 2006\u00a0a 2016. O n\u00famero \u00e9 do Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen) de junho de 2016, que apresenta os \u00faltimos dados oficiais divulgados. Tendo em vista o crescimento progressivo dos encarceramentos no Brasil de cerca de 4%, ano a ano, o n\u00famero deve ser maior. Do total, 40% s\u00e3o presos provis\u00f3rios, ou seja, ainda sem condena\u00e7\u00e3o judicial. Em todo o pa\u00eds, h\u00e1 368 mil vagas, o que significa uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 197,4%.<\/p>\n
Mais da metade dessa popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o\u00a0jovens de 18 a 29 anos e 64% das pessoas encarceradas s\u00e3o negras. O maior percentual de negros \u00e9 verificado no Acre (95%), Amap\u00e1 (91%) e Bahia (89%). Os dados mostram que 95% dos presos s\u00e3o homens. A participa\u00e7\u00e3o das mulheres se destaca quando observados alguns tipos penais, como o de tr\u00e1fico de drogas, crime cometido por 62% das mulheres que est\u00e3o presas.\u00a0Do total de mulheres presas, 80% s\u00e3o m\u00e3es e principais respons\u00e1veis, ou mesmo \u00fanicas, pelos cuidados de filhos.<\/p>\n
Quanto \u00e0 escolaridade, menos de 1% dos presos tem gradua\u00e7\u00e3o. \u201cA\u00a0gente est\u00e1 falando em 89% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria que n\u00e3o t\u00eam educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica completa. \u00c9 um grupo de pessoas que j\u00e1 ingressa no sistema prisional com alguma vulnerabilidade\u201d, afirma a\u00a0coordenadora-geral de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania do Depen,\u00a0Mara Fregapani Barreto.<\/p>\n
Pela Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, a assist\u00eancia ao preso\u00a0\u00e9 dever do Estado, a fim de prevenir o crime e orientar o retorno \u00e0 conviv\u00eancia em sociedade. Para tanto, deve envolver\u00a0a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia material, \u00e0 sa\u00fade, jur\u00eddica, educacional, social e religiosa.<\/p>\n
A realidade do c\u00e1rcere contrasta com a previs\u00e3o legal, mesmo para quem tenta reconstruir a vida, ainda que na pris\u00e3o. O relato est\u00e1 em\u00a0outra “carta do c\u00e1rcere”, desta vez de um detento do Rio\u00a0de Janeiro\u00a0. \u201cEstudando na unidade de ensino prisional, conclu\u00ed o segundo grau, chegando a ser aprovado no vestibular da Uerj. Fui informado pelo servi\u00e7o de inclus\u00e3o social que mandariam uma equipe de funcion\u00e1rios fazer a inscri\u00e7\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o. Contudo, n\u00e3o houve a presen\u00e7a de nenhum funcion\u00e1rio\u201d, lamenta.<\/p>\n
Segundo o Depen, apenas 15% da popula\u00e7\u00e3o prisional estavam envolvidos\u00a0em atividades laborais, internas e externas aos estabelecimentos penais, o que representa um total de 95.919 pessoas. Entre os que trabalhavam, 87% estavam em atividades internas. \u201cA Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal jamais saiu do papel\u201d, afirma a coordenadora do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania,\u00a0Julita Lemgruber, \u00a0primeira mulher a comandar o sistema prisional fluminense.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o poderia ser ainda pior, pois h\u00e1 um grande n\u00famero\u00a0de mandados de pris\u00e3o pendentes de cumprimento. De acordo com o Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) , o total chega a 143.967, sem considerar estados que ainda n\u00e3o inseriram no banco as informa\u00e7\u00f5es completas sobre seus sistemas, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1.<\/p>\n
O resultado desse cen\u00e1rio est\u00e1 inscrito em diversas den\u00fancias contra o pa\u00eds apresentadas \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em maio do ano passado discutiu, em audi\u00eancia, a situa\u00e7\u00e3o de pessoas presas no Complexo Penitenci\u00e1rio de Curado, em Pernambuco; no Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o; no Instituto Penal Pl\u00e1cido de S\u00e1 Carvalho, no Rio\u00a0de Janeiro\u00a0e na Unidade de Interna\u00e7\u00e3o Socioeducativa (Unis), no Esp\u00edrito Santo, que est\u00e3o listadas em Medidas Provisionais da Corte, para cumprimento de melhorias no atendimento nestas unidades.<\/p>\n
Diante do quadro, Mara Fregapani aponta como sa\u00edda o refor\u00e7o \u00e0s alternativas penais, como\u00a0penas restritivas de direitos, concilia\u00e7\u00e3o e\u00a0media\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201c\u00c9 preciso ofertar a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, assist\u00eancia\u00a0que possibilitem a essas pessoas reescrever a sua hist\u00f3ria\u201d, destaca a coordenadora\u00a0.<\/p>\n
“Sou condenado \u00e0 morte por doen\u00e7as cr\u00f4nicas, que s\u00e3o o v\u00edrus da aids e da hepatite C, que n\u00e3o t\u00eam cura. Estou preso h\u00e1 muitos anos e est\u00e1 muito dif\u00edcil o dia a dia pois sei que vou morrer qualquer dia desses\u201d, escreveu uma pessoa privada de liberdade, de Santa Catarina. \u201cHoje\u00a0o sistema prisional n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":109014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[302,436,440,439],"tags":[],"class_list":["post-109013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=109013"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109013\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/109014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=109013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=109013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=109013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}