{"id":108887,"date":"2018-06-24T06:00:27","date_gmt":"2018-06-24T09:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/?p=108887"},"modified":"2018-06-22T16:04:08","modified_gmt":"2018-06-22T19:04:08","slug":"problemas-comuns-em-condominio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=108887","title":{"rendered":"Problemas comuns em condom\u00ednio…"},"content":{"rendered":"

Barulho<\/strong>: cada condom\u00ednio deve ter suas regras, entretanto o C\u00f3digo Civil estabelece que a qualquer hora do dia ou da noite, provocar ru\u00eddos superiores a 85 decib\u00e9is que caracterize preju\u00edzo a sa\u00fade, sossego ou a seguran\u00e7a \u00e9 proibido. \u00c9 preciso orientar os moradores a evitar m\u00fasica alta, furadeiras, etc., em hor\u00e1rios que possam trazer transtornos aos moradores. Neste caso o melhor para que n\u00e3o h\u00e1 atritos entre os dois moradores, o melhor \u00e9 interfonar para a portaria e pedir ajuda do s\u00edndico fa\u00e7a interm\u00e9dio sobre a a\u00e7\u00e3o. Para evitar inc\u00f4modos ao andar debaixo, a dica \u00e9 evitar andar de salto alto ou arrastar m\u00f3veis com frequ\u00eancia. Todo mundo tem direito de alegrar, festejar em casa, mas n\u00e3o de extrapolar no barulho. Para evitar que problemas desse tipo acabem crescendo e se torne insustent\u00e1veis, o s\u00edndico pode conversar amigavelmente com os moradores que costumam fazer barulho principalmente durante a noite.<\/p>\n

Obras<\/strong>: dependendo da reforma a ser feira em uma unidade, o sindico dever\u00e1 ser comunicado e acompanhar de perto, caso n\u00e3o tenha uma comiss\u00e3o de obras do condom\u00ednio, lembrando que a norma NBR 16.280\/2014, recomenda a necessidade da ART. Pela norma t\u00e9cnica o morador apresente ao sindico o documento de responsabilidade t\u00e9cnica por um profissional especializado. O art. 1.341 do C\u00f3digo Civil regula obras no condom\u00ednio e os respectivos qu\u00f3runs para cada tipo de obra.<\/p>\n

Animais<\/strong>: a presen\u00e7a de animais de estima\u00e7\u00e3o em condom\u00ednio \u00e9 um dos maiores motivos de conflitos nesses espa\u00e7os. Ter um bicho \u00e9 um direito do morador, mas existem normas e restri\u00e7\u00f5es que podem circular no colo de seus respons\u00e1veis. Pol\u00eamica, essa medida j\u00e1 foi alvo de a\u00e7\u00f5es judiciais, j\u00e1 que o transporte dos bichos nessas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 muitas vezes complexa para o dono. O entendimento dos juristas \u00e9 que se trata do direito de propriedade do animar ao indiv\u00edduo. Entretanto, quando a presen\u00e7a do animal coloca em risco a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o bem-estar (sossego) da vizinhan\u00e7a, a situa\u00e7\u00e3o pode ser diferente. A\u00ed pode prevalecer o direito coletivo, pelo sim, pelo n\u00e3o, uma medida \u201ccom efeitos\u201d positivos que beneficia os dois lados \u00e9 determinar o uso de coleira em \u00e1reas comuns e a utiliza\u00e7\u00e3o dos elevadores de servi\u00e7os. O condom\u00ednio deve exigir carteirinha de vacina\u00e7\u00e3o atualizada bem como algumas medidas para evitar mau cheiro.<\/p>\n

Auto vistorias<\/strong>: \u00e9 uma inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica visual do estado geral da edifica\u00e7\u00e3o. Tem como objetivo verificar a conserva\u00e7\u00e3o, estabilidade e seguran\u00e7a, apontando poss\u00edveis falhas e defici\u00eancias. A inspe\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada ao condom\u00ednio na forma de laudo t\u00e9cnico, que s\u00f3 pode ser emitido por arquitetos e urbanistas ou engenheiros se for necess\u00e1rio o profissional respons\u00e1vel recomendar\u00e1 se \u00e9 imediata a realiza\u00e7\u00e3o de obras e reparos ou n\u00e3o. A realiza\u00e7\u00e3o de vistorias a cada 10 (dez) anos em im\u00f3veis com menos de 25 anos de constru\u00e7\u00e3o e a cada cinco anos, para que j\u00e1 existem h\u00e1 mais tempo.<\/p>\n

Portadores de defici\u00eancias<\/strong>: o condom\u00ednio por for\u00e7a da Lei federal N\u00ba 10.098\/2000 e decreto N\u00ba 5.296;2004 disciplinam a mat\u00e9ria de forma gen\u00e9rica, estabelecendo normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o de acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancias ou com mobilidade reduzida. Assim ficam os condom\u00ednios residenciais multifamiliares obrigados a implantarem rampas e outros meios que possibilitem adequada acessibilidade as partes comuns e servi\u00e7os.<\/p>\n

Obrigado, continuem comunicando conosco atrav\u00e9s do e-mail: tirandotodasduvidas@gmail.com e fale com o consultor Fl\u00e1vio Almeida Chaves Pereira.<\/p>\n

At\u00e9 o pr\u00f3ximo.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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