A Escola do Legislativo Professor Willian Coury Jabour, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, promoveu duas palestras nessa quarta-feira, 20. O professor Alexandre Queiroz, que tem Mestrado e Doutorado na \u00e1rea de Contabilidade e Finan\u00e7as pela Universidade de Zaragoza e especializa\u00e7\u00e3o em Contabilidade P\u00fablica pela UFMG, falou sobre a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia para a gest\u00e3o p\u00fablica bem como para o processo eleitoral.<\/p>\n
A palestra \u201cTranspar\u00eancia p\u00fablica: instrumento de fortalecimento da cidadania\u201d abordou que esse mecanismo serve para o controle e a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na administra\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. Destacou o conceito de accountability, que refere-se a presta\u00e7\u00e3o de contas do governo para com seus cidad\u00e3os.<\/p>\n
Hoje, com os instrumentos que melhoram a transpar\u00eancia p\u00fablica como as leis de responsabilidade fiscal (101\/2000), da transpar\u00eancia (131\/2009) e de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (12.257\/2011), s\u00e3o artif\u00edcios que revolucionaram a forma de como a sociedade tem acesso \u00e0 quest\u00f5es que podem promover maior cidadania.<\/p>\n
Antes dessas leis – segundo o palestrante – o cidad\u00e3o que quisesse saber como estavam os gastos com o dinheiro p\u00fablico, tinha que entrar com um requerimento junto ao Tribunal de Contas, e o processo era demorado. Com a tecnologia, qualquer pessoa pode ter acesso \u00e0 transpar\u00eancia. Os demonstrativos sobre esses gastos podem ser acessados pelos sites dos \u00f3rg\u00e3os executivos, legislativos ou entidades de controle como o Tribunal de Contas, que possuem informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que o cidad\u00e3o saiba o que \u00e9 feito com seu dinheiro.<\/p>\n
O especialista destaca que a cidadania \u00e9 muito mais que votar, mas \u00e9 um exerc\u00edcio de empoderamento \u00e0 sociedade, de participa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica. Esse processo \u00e9 fundamental para a democracia, justamente porque \u201cse a sociedade tem v\u00e1rias condutas anti\u00e9ticas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cobrar do gestor p\u00fablico uma postura eficaz e \u00e9tica\u201d, afirmou Queiroz.<\/p>\n
Talvez o maior desafio para que haja um processo de transpar\u00eancia eficiente seja por conta de desconhecimento dos agentes p\u00fablicos sobre esses instrumentos legais que garantem maior cidadania. Al\u00e9m disso, Alexandre ressalta que precisa tamb\u00e9m de vontade pol\u00edtica, valoriza\u00e7\u00e3o do controle interno, acabar com o \u201cor\u00e7ament\u00eas\u201d (dificuldade de se entender a linguagem dos relat\u00f3rios) e a cidadania ativa (a vontade do povo em cobrar por aquilo que \u00e9 seu).<\/p>\n
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TRANSPAR\u00caNCIA ELEITORAL<\/span><\/p>\n J\u00e1 a segunda palestra discorreu sobre a \u201cTranspar\u00eancia Eleitoral: apontamentos para partidos e candidatos\u201d. O especialista alegou que a transpar\u00eancia partid\u00e1ria \u00e9 uma verdadeira \u201ccaixa preta\u201d. Sabe-se tanto os fundos partid\u00e1rios como o eleitoral, que entra em vigor neste ano, s\u00e3o provenientes da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Entretanto, como os partidos gastam a verba que recebem \u00e9 desconhecido. Al\u00e9m disso, os processos de an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral \u00e9 lento.<\/p>\n \u201cTalvez o primeiro passo \u00e9 come\u00e7ar com a transpar\u00eancia dentro dos pr\u00f3prios partidos para se alcan\u00e7ar uma efetiva transpar\u00eancia pol\u00edtica\u201d, disse Queiroz. Ele alega ainda que o maior desafio para este tema est\u00e1 relacionado \u00e0 reforma dos partidos, al\u00e9m de maior interesse e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o assunto e a vontade pol\u00edtica para prover a lisura da gest\u00e3o partid\u00e1ria, j\u00e1 que \u00e9 nos partidos que nasce a m\u00e1 qualidade dos governantes.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Assessoria CMJF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Escola do Legislativo Professor Willian Coury Jabour, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, promoveu duas palestras nessa quarta-feira, 20. O professor Alexandre Queiroz, que tem Mestrado e Doutorado na \u00e1rea de Contabilidade e Finan\u00e7as pela Universidade de Zaragoza e especializa\u00e7\u00e3o em Contabilidade P\u00fablica pela UFMG, falou sobre a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":108693,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254,439],"tags":[],"class_list":["post-108692","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/108692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=108692"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/108692\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/108693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=108692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=108692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=108692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}