O Minist\u00e9rio da Cultura prop\u00f4s que 3% da arrecada\u00e7\u00e3o das Loterias Federais da Caixa Econ\u00f4mica Federal passem a ser destinados diretamente pela estatal a projetos culturais. Segundo o ministro S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, a medida protegeria os recursos de contingenciamentos, um vez que eles seriam destinados aos projetos sem que passassem pelo Tesouro Nacional.\u00a0 Ele criticou novamente a retirada de verbas da \u00e1rea\u00a0para compor o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e disse\u00a0que cortar recursos da cultura em tempos de crise \u00e9 uma “postura burra”. “N\u00e3o existe outra palavra para definir isso”, afirmou.<\/p>\n
“Cortar dinheiro da cultura n\u00e3o \u00e9 uma postura inteligente diante de um quadro de crise econ\u00f4mica e queda da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Estava me referindo especificamente a essa \u00a0quest\u00e3o”, disse o ministro, explicando que o termo usado n\u00e3o se referia ao governo.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 sendo trabalhada por t\u00e9cnicos dos minist\u00e9rios da Cultura, Fazenda, Casal Civil e Or\u00e7amento desde ter\u00e7a-feira, 12, e foi constru\u00edda em conjunto com a Caixa nos \u00faltimos meses, antes mesmo de a Medida Provis\u00f3ria 841 ter sido publicada. A medida redistribuiu recursos das Loterias Federais para o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e reduziu o percentual destinado ao Fundo Nacional de Cultura, que era de 3% e caiu para entre 0,5% e 1%. Esses 3%, segundo o ministro, j\u00e1 n\u00e3o chegavam aos projetos\u00a0porque eram contingenciados.<\/p>\n
“Estamos construindo uma solu\u00e7\u00e3o para que haja destina\u00e7\u00e3o dos recursos das loterias \u00e0 cultura e que essa destina\u00e7\u00e3o efetivamente chegue ao setor”, explicou.<\/p>\n
A alternativa proposta pelo Minist\u00e9rio da Cultura n\u00e3o retira recursos que foram destinados \u00e0 seguran\u00e7a e cria um novo programa de fomento. Os projetos receberiam os recursos da Caixa por meio de editais p\u00fablicos, que seriam controlados por um Comit\u00ea Gestor, presidido pelo minist\u00e9rio. Ainda est\u00e1 em estudo se a maneira de propor a altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma nova Medida Provis\u00f3ria ou um adendo \u00e0 que j\u00e1 foi publicada.<\/p>\n
“Estamos defendendo uma Lei Agnelo-Piva para a cultura, como j\u00e1 existe no esporte”, comparou. “Foi por isso que o Brasil se transformou em uma pot\u00eancia paral\u00edmpica, o que nos d\u00e1 uma boa refer\u00eancia”, disse.<\/p>\n
O ministro afirmou que n\u00e3o \u00e9 contra a destina\u00e7\u00e3o de novos recursos \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica, mas ponderou que a cultura e o esporte tamb\u00e9m s\u00e3o instrumentos de controle da criminalidade. Ele\u00a0negou que seus questionamentos \u00e0 MP 841 tenham gerado desconforto com o governo e afirmou que a proposta foi bem recebida no Planalto.<\/p>\n
“Acho bastante positivo que as demais \u00e1reas do governo compreenderam o nosso argumento e viram que n\u00e3o seria adequado tirar recursos da cultura e est\u00e3o empenhados em criar uma solu\u00e7\u00e3o”, disse ele. “Diverg\u00eancias fazem parte da democracia, e o importante \u00e9 ter o compromisso com a busca por solu\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
A proposta em estudo\u00a0 prev\u00ea que esse programa destine um m\u00ednimo de 35% do or\u00e7amento para projetos das regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste, e de 15% de projetos de Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e da Regi\u00e3o Sul. Dessa forma haveria uma garantia de que 50% estariam fora do eixo Rio-S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Cultura prop\u00f4s que 3% da arrecada\u00e7\u00e3o das Loterias Federais da Caixa Econ\u00f4mica Federal passem a ser destinados diretamente pela estatal a projetos culturais. Segundo o ministro S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, a medida protegeria os recursos de contingenciamentos, um vez que eles seriam destinados aos projetos sem que passassem pelo Tesouro Nacional.\u00a0 Ele criticou […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":107687,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254,439],"tags":[],"class_list":["post-108070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/108070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=108070"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/108070\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/107687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=108070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=108070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=108070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}