Pode ser votado na pr\u00f3xima quarta-feira, 13, o projeto que permite a laqueadura no per\u00edodo p\u00f3s-parto. Atualmente, as mulheres t\u00eam que esperar pelo menos 42 dias depois do parto para fazer o procedimento. A pauta da comiss\u00e3o tem 13 itens e a reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 9h.<\/p>\n
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O\u00a0PLS 107\/2018\u00a0facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia ao retirar da\u00a0lei\u00a0que trata do planejamento familiar algumas restri\u00e7\u00f5es a esses procedimentos de esteriliza\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) sobre o texto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi lido na \u00faltima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, na quarta-feira, 6, mas a vota\u00e7\u00e3o acabou sendo adiada por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n
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Atualmente, a lei pro\u00edbe a laqueadura “durante os per\u00edodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores”. A falta de clareza nesse trecho, segundo Randolfe Rodrigues, deixou o campo aberto para que a regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, feita pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, proibisse a laqueadura no p\u00f3s-parto imediato. A previs\u00e3o de que esse procedimento s\u00f3 possa ocorrer depois de 42 dias do parto praticamente inviabilizou o acesso das mulheres ao procedimento, segundo o senador.<\/p>\n
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O projeto veda a esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica em mulher durante o parto ou aborto, mas admite a laqueadura no per\u00edodo do p\u00f3s-parto ou do p\u00f3s-aborto, durante a mesma interna\u00e7\u00e3o. Para isso, a mulher ter\u00e1 de se manifestar pelo menos 60 dias antes do procedimento, prazo j\u00e1 previsto na lei atual. Al\u00e9m disso, o projeto acaba com a necessidade de consentimento do c\u00f4njuge para a esteriliza\u00e7\u00e3o, tanto para mulheres quanto para homens.<\/p>\n
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Aposentados<\/strong><\/p>\n Outra proposta na pauta da comiss\u00e3o \u00e9 o\u00a0PLS 565\/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pro\u00edbe a cobran\u00e7a de juros mais altos nos empr\u00e9stimos com desconto na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS em compara\u00e7\u00e3o aos pagos pelos trabalhadores da ativa.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com Paim, as taxas de juros e tarifas cobradas dos trabalhadores da ativa s\u00e3o normalmente disciplinadas por conv\u00eanios, que possibilitam condi\u00e7\u00f5es financeiras mais favor\u00e1veis do que as impostas a aposentados e pensionistas. Para ele, cobran\u00e7a de taxas de juros mais altas de aposentados e pensionistas caracteriza discrimina\u00e7\u00e3o contra os idosos, o que \u00e9 infra\u00e7\u00e3o prevista no Estatuto do Idoso.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pode ser votado na pr\u00f3xima quarta-feira, 13, o projeto que permite a laqueadura no per\u00edodo p\u00f3s-parto. Atualmente, as mulheres t\u00eam que esperar pelo menos 42 dias depois do parto para fazer o procedimento. A pauta da comiss\u00e3o tem 13 itens e a reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 9h. O\u00a0PLS 107\/2018\u00a0facilita o acesso aos procedimentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":107546,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254,439],"tags":[],"class_list":["post-107545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=107545"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107545\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/107546"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=107545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=107545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=107545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}