Este ano, o eleitor brasileiro\u00a0vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, est\u00e1 proibida a doa\u00e7\u00e3o de empresas para os candidatos, conforme determina\u00e7\u00e3o do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Sem o dinheiro das empresas,\u00a0a sa\u00edda encontrada por\u00a0deputados e senadores\u00a0foi definir\u00a0novas\u00a0regras\u00a0para o financiamento\u00a0da propaganda eleitoral.\u00a0Depois de muita pol\u00eamica e poucos dias antes do prazo final para a proibi\u00e7\u00e3o\u00a0valer em 2018, C\u00e2mara dos Deputados e Senado aprovaram a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei 13.487\/2017, que soma R$ 1,716 bilh\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Al\u00e9m desse fundo, as legendas apostam em doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos.<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0definiu\u00a0como os recursos do fundo ser\u00e3o distribu\u00eddos. Uma pequena parcela (2%) ser\u00e1\u00a0dividida igualitariamente entre todos os partidos.\u00a0O\u00a0restante\u00a0ser\u00e1 distribu\u00eddo conforme a vota\u00e7\u00e3o do partido e a representa\u00e7\u00e3o no Congresso.\u00a0Quanto maior a bancada, mais\u00a0dinheiro a legenda receber\u00e1.\u00a0A\u00a0refer\u00eancia \u00e9\u00a0o n\u00famero de titulares nas duas Casas – C\u00e2mara e Senado –\u00a0apurado em\u00a028 de agosto\u00a0de 2017.<\/p>\n
O partido que mais receber\u00e1 recursos ser\u00e1 o MDB com R$ 234,19 milh\u00f5es (13,64%), seguido\u00a0pelo PT, R$ 212,2 milh\u00f5es (12,36%); e pelo\u00a0PSDB, com R$ 185,8 milh\u00f5es (10,83%).\u00a0O\u00a0PP (7,63%)\u00a0ficar\u00e1\u00a0com R$ 130,9 milh\u00f5es e\u00a0o\u00a0PSB (6,92%), com R$ 118,7 milh\u00f5es.\u00a0J\u00e1 o\u00a0Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) ser\u00e3o as legendas com a menor fatia\u00a0do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil\u00a0cada.<\/p>\n
Os partidos poder\u00e3o definir internamente os crit\u00e9rios da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para os candidatos, desde que com a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0maioria absoluta dos integrantes da Executiva Nacional da legenda. O\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0analisar\u00e1\u00a0se os requisitos foram cumpridos ou poder\u00e1 pedir esclarecimentos.<\/p>\n
A partir dos crit\u00e9rios\u00a0estabelecidos,\u00a0a verba ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u00a0dos partidos,\u00a0que devem\u00a0respeitar o entendimento do TSE de que, no m\u00ednimo, 30% ser\u00e3o aplicados para o\u00a0custeio de campanhas eleitorais de mulheres.\u00a0As decis\u00f5es das legendas sobre a distribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m devem ser divulgadas em suas p\u00e1ginas na internet.<\/p>\n
Por decis\u00e3o da Justi\u00e7a eleitoral, um outro fundo, o partid\u00e1rio,\u00a0poder\u00e1 ser utilizado nas campanhas dos candidatos\u00a0deste ano.\u00a0Composto por dinheiro p\u00fablico, o\u00a0fundo\u00a0\u00e9 destinado originalmente ao financiamento de despesas que garantem a sobreviv\u00eancia\u00a0das legendas, como a manuten\u00e7\u00e3o de diret\u00f3rios e o pagamento de pessoal. O or\u00e7amento aprovado pelo Congresso, no fim do ano passado, garantiu\u00a0R$ 888,7 milh\u00f5es a todas as 35 legendas registradas no\u00a0TSE.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o segue a\u00a0proporcionalidade do tamanho da bancada de cada legenda na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Mas nem s\u00f3 com dinheiro p\u00fablico ser\u00e3o bancadas as campanhas em 2018. Doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das elei\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m ser\u00e3o permitidas.\u00a0Cada pessoa n\u00e3o poder\u00e1 doar mais que 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos para cada cargo ou chapa majorit\u00e1ria.<\/p>\n
A internet tamb\u00e9m ganhou mais espa\u00e7o nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, com a libera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o por ferramentas de financiamento coletivo, o\u00a0crowndfunding\u00a0ou vaquinhas virtuais,\u00a0e a legaliza\u00e7\u00e3o do chamado impulsionamento de conte\u00fado, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas.<\/p>\n
Se a internet ganhou espa\u00e7o, a propaganda no r\u00e1dio e na televis\u00e3o foi diminu\u00edda para permitir uma campanha mais barata. No segundo turno, em vez de se iniciar 48 horas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, a propaganda s\u00f3 retorna \u00e0 TV e r\u00e1dio na\u00a0sexta-feira seguinte ao resultado, com um tempo menor.\u00a0Al\u00e9m disso, parte da propaganda partid\u00e1ria em r\u00e1dio e TV foi extinta para que o dinheiro da ren\u00fancia fiscal seja incorporado ao or\u00e7amento do fundo de financiamento de campanhas.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Este ano, o eleitor brasileiro\u00a0vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, est\u00e1 proibida a doa\u00e7\u00e3o de empresas para os candidatos, conforme determina\u00e7\u00e3o do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o dinheiro das empresas,\u00a0a sa\u00edda encontrada por\u00a0deputados e senadores\u00a0foi definir\u00a0novas\u00a0regras\u00a0para o financiamento\u00a0da propaganda eleitoral.\u00a0Depois de muita pol\u00eamica e poucos dias antes do prazo final para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":107517,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254,439],"tags":[],"class_list":["post-107514","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=107514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107514\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/107517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=107514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=107514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=107514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}