Com a aproxima\u00e7\u00e3o do \u201cDia dos Namorados\u201d, comemorado em 12 de junho, a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon\/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) est\u00e1 divulgando orienta\u00e7\u00f5es aos consumidores que ir\u00e3o adquirir produtos ou contratar servi\u00e7os t\u00edpicos deste dia.<\/p>\n
A pesquisa \u00e9 a primeira orienta\u00e7\u00e3o, uma vez que o consumidor poder\u00e1 encontrar o mesmo produto ou servi\u00e7o, da mesma marca, mas com valores diferenciados. O Procon\/JF ressaltou que \u00e9 permitida a diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, quando a mercadoria for paga em dinheiro, cheque ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito o d\u00e9bito, sendo que o fornecedor n\u00e3o poder\u00e1 estabelecer valor m\u00ednimo para compras no cart\u00e3o.<\/p>\n
Se a compra for pela internet, \u00e9 importante verificar a reputa\u00e7\u00e3o do fornecedor. Procure saber se existem reclama\u00e7\u00f5es formalizadas contra a loja ou o fornecedor nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. No site de venda devem constar o endere\u00e7o f\u00edsico da loja, telefone para contato, e-mail, raz\u00e3o social e Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ). Verifique ainda se aparece um cadeado na barra de endere\u00e7os e se o site come\u00e7a inicia com ‘https’.<\/p>\n
No caso de optar por presentear com flores, \u00e9 recomend\u00e1vel pesquisar pre\u00e7o, tipo da flor e do arranjo. Para a entrega, verifique o valor do frete. Tudo deve ser feito por escrito: tipo de flores ou arranjo, hor\u00e1rio, local e mensagem. Solicite confirma\u00e7\u00e3o da entrega e exija nota fiscal ou recibo. Optando por cestas de caf\u00e9 da manh\u00e3 ou de chocolates, o recomendado \u00e9 adquiri-las de empresas ou pessoas conhecidas. Os produtos precisam ter etiquetas, com todas as informa\u00e7\u00f5es, como composi\u00e7\u00e3o e prazo de validade.<\/p>\n
\u00c9 conveniente fazer reserva antecipada em restaurante, churrascaria ou pizzaria, a fim de evitar longas esperas, caso haja pretens\u00e3o de se comemorar em estabelecimentos do g\u00eanero. No caso dos hot\u00e9is e mot\u00e9is, existe a obriga\u00e7\u00e3o de esclarecimentos quanto a pre\u00e7os, formas de pagamento e n\u00famero de horas da di\u00e1ria ou do pernoite. Os pre\u00e7os dos itens contidos no frigobar tamb\u00e9m devem ser informados previamente e por escrito.<\/p>\n
Ao escolher comprar pe\u00e7as de vestu\u00e1rio ou cal\u00e7ados, o importante \u00e9 verificar a possibilidade de troca de tamanho, cor e modelo, pois, caso o produto n\u00e3o tenha defeito, a loja n\u00e3o \u00e9 obrigada a trocar. Se houver comprometimento de troca, dever\u00e1 ser por escrito, em etiqueta ou na nota fiscal, no ato da compra.<\/p>\n
Se o presente for cosm\u00e9ticos ou perfumes, o consumidor deve verificar rotulagem, data de validade e composi\u00e7\u00e3o do produto. Saber sobre os cuidados no manuseio e armazenamento, bem como verificar se constam nome, endere\u00e7o e Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) do fabricante\/importador. Para cosm\u00e9ticos \u00e9 preciso verificar se h\u00e1 o n\u00famero de registro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Produtos importados devem trazer estas informa\u00e7\u00f5es traduzidas para o portugu\u00eas.<\/p>\n
Se a escolha for por eletroeletr\u00f4nicos, o teste no aparelho escolhido e a demonstra\u00e7\u00e3o de funcionamento s\u00e3o sempre importantes. Se, ao chegar em casa, o consumidor descobrir que o aparelho n\u00e3o funciona, o fornecedor, pela Lei 8.078\/90, ter\u00e1 30 dias para reparar o produto. Algumas lojas trocam nos primeiros dias da compra, se o produto apresentar v\u00edcios. Este procedimento \u00e9 liberalidade da empresa. Portanto, exija que esta oferta seja feita por escrito.<\/p>\n
O produto deve vir acompanhado do manual de instru\u00e7\u00f5es, de instala\u00e7\u00e3o e uso, em linguagem did\u00e1tica e em portugu\u00eas. Caso o fabricante ofere\u00e7a garantia, o termo ou equivalente deve ser padronizado e esclarecer, de maneira adequada, em que consiste, bem como a forma, o prazo e o lugar em que deve ser exercitada e os \u00f4nus a cargo do consumidor.<\/p>\n
Para compras de celulares, o aconselh\u00e1vel \u00e9 adquirir o aparelho em lojas autorizadas. Isso garante a proced\u00eancia e habilita\u00e7\u00e3o. O produto tem que estar lacrado, e dentro da embalagem original deve estar a rela\u00e7\u00e3o de rede autorizada para assist\u00eancia t\u00e9cnica, manual de instru\u00e7\u00e3o e o termo de garantia contratual.<\/p>\n
Na quest\u00e3o servi\u00e7os, \u00e9 importante avaliar as necessidades da pessoa a ser presenteada. Desta forma, fica mais f\u00e1cil escolher se pr\u00e9-pago ou p\u00f3s-pago, assim como os pacotes de servi\u00e7os oferecidos pelas operadoras. Na d\u00favida sobre o que comprar, algumas pessoas optam pelo \u201cvale presente\u201d. \u00c9 importante definir com o lojista, e anotar na nota fiscal, de que forma ser\u00e1 restitu\u00edda eventual diferen\u00e7a de valores entre o vale e a efetiva aquisi\u00e7\u00e3o do produto. O estabelecimento \u00e9 obrigado a restituir a diferen\u00e7a em moeda corrente, contra-vale ou de forma a complementar o valor para aquisi\u00e7\u00e3o de outro produto. Defina e registre, por escrito, em que consiste o vale presente (tipo de artigo, tamanho, cor, marca, etc.) e se existe prazo para us\u00e1-lo.<\/p>\n
O consumidor deve exigir a nota fiscal na hora da compra. No caso de algum problema ou defeito no produto, esse documento \u00e9 fundamental para o registro da reclama\u00e7\u00e3o no Procon\/JF e resguardo dos direitos dos consumidores.<\/p>\n
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Fonte: Assessoria\/PJF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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